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Entenda a mudança histórica do fim da Constituição de Pinochet no Chile

Entenda os motivos que levaram os chilenos a rejeitarem a Constituição de Pinochet e a importância deste último domingo, 25.

Foto: Reprodução da Internet

No último domingo (25), a maioria do povo chileno decidiu pelo fim da Constituição de Augusto Pinochet. Por lá, o Estado não tem a obrigação de fornecer os direitos básicos de saúde, educação e proteção social, o que aflorou a revolta popular no último ano. As manifestações se iniciaram em 18 de outubro de 2019 e terminaram neste domingo, com 80% dos chilenos votando pela mudança da Carta atual.

Embora seja possível acompanhar os desdobramentos desta decisão, você pode estar se perguntando o que todo este movimento significa. Em suma, haverá mudança na Constituição do Chile após 47 anos do início do governo ditatorial de Augusto Pinochet. O país não era regido pelo regime há 30 anos.

Então por que mudar só agora? Qual a relevância deste dia histórico? Confira um panorama desde a ascensão de Pinochet até este último domingo, 25.

Ascensão e queda de Augusto Pinochet

Com uma economia predominantemente ruralista, desde sua independência, em 18 de setembro de 1810, o Chile passou por abalos econômicos e enfrentou uma ditadura com participação de dois grupos políticos muito fortes: os simpatizantes da velha oligarquia e os simpatizantes da antiga União Soviética.

As primeiras mudanças ocorreram após o golpe que o então presidente Juan Esteban Motero sofreu ainda na década de 30, instaurando a primeira república socialista da América Latina, que durou apenas alguns meses até a transição para uma república presidencialista, que existiu de 1932 a 1973.

Nesta mesma época, o nome de Pinochet começou a aparecer dentro do exército chileno. Inspirado por revoluções como a de Cuba e a Guerra Fria, lançou-se à presidência em 1964. Contudo, foi em 1973 que Augusto Pinochet assumiu o cargo de comandante-chefe do exército, sendo um dos pilares durante o regime militar no país. Seguindo um modelo autoritário de extrema direita, Augusto Pinochet assumiu o cargo de presidente, que havia sido “abandonado” por Carlos Prates em 23 de agosto de 1973, pela pressão política militar.

Entre mortes, torturas e um número elevado de pessoas consideradas miseráveis chegando a 40%, o período governado pelo chileno enfrentou uma economia instável. Após se manter por 17 anos no poder, em 1988, o ditador realizou um referendo para que o povo chileno escolhesse a continuidade ou não de seu governo. Neste dia, 56% da população decidiu pelo fim da ditadura.

O ditador deixou o poder em 1990, após as eleições do ano anterior, tendo sido preso e julgado por crimes contra os direitos humanos em 1998. Augusto Pinochet morreu em 10 de dezembro de 2006, após complicações de um ataque cardíaco.

A Constituição

Composta por 120 artigos permanentes, a constituição de 1980 foi revista no plebiscito deste último domingo (25). No texto original, 14 capítulos e 29 dispositivos chamados de transitórios, promoveu uma “democracia protegida”.

Dentre as atribuições, a Constituição assegurou cargos vitalícios para senadores, o poder do Presidente em dissolver a Câmara dos Deputados de modo definitivo, a criação do Conselho de Segurança Nacional e vários outros. Ainda foi mantido no texto a institucionalização – ou seja, aplicação opressiva de controle social – de qualquer união política, organizacional ou popular contra “doutrinas que ameaçam a família, preconizam a violência ou uma concepção de sociedade” de maneira totalitária fundada em luta de classes.

O início dos processos desta Constituição se deram ainda em 11 de setembro de 1973, com o surgimento do regime militar no país, que acabou em 1990.

25 de outubro de 2020 – Fim da Constituição de Pinochet

Após crescentes manifestações durante outubro e novembro de 2019, a população chilena passou a exigir o fim do governo neoliberal. Sendo assim, desde abril, o atual governo decidiu realizar plebiscito para desenvolvimento de nova Carta Magna. Esta estabelecesse mais direitos civis e direitos básicos garantidos pelo Estado.

De acordo com o Serviço Eleitoral do Chile, 78,2% da população decidiu pela aprovação de uma nova Constituição, deixando qualquer ligação com o período ditatorial. Inesperadamente, a voz popular ressoou forte e o governo chileno irá abrir eleições para os representantes da Comissão Constitucional programada para abril de 2021.

Repercussão

Mesmo em contexto de pandemia mundial, muitos chilenos foram às ruas para comemorar. A conquista também foi celebrada nas redes sociais por diversos nomes, que defenderam a participação igualitária. Da mesma forma, pessoas que se colocaram contra também tiveram espaço.

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Queda de avião da Embraer no Cazaquistão foi causada por sistema de defesa russo, apontam fontes

Aeronave Embraer 190, operada pela Azerbaijan Airlines, caiu próximo à cidade de Aktau; investigação aponta possível envolvimento de sistema de defesa russo

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Um sistema de defesa russo teria sido responsável pela queda de um avião da Embraer no Cazaquistão, na última quarta-feira (25), segundo informações obtidas pela agência Reuters com quatro integrantes da investigação e uma fonte do governo dos Estados Unidos.

A aeronave, pertencente à Azerbaijan Airlines, partiu de Baku, capital do Azerbaijão, em direção a Grózni, na Rússia, e caiu próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão. O acidente resultou na morte de 38 das 67 pessoas a bordo.

Confira o momento exato em que o avião da Embraer perde o controle e cai no Cazaquistão:



Investigação aponta uso de sistema Pantsir-S

De acordo com as fontes, o avião foi atingido por disparos de um sistema de defesa aéreo russo Pantsir-S. Ainda segundo os relatos, o ataque não teria sido intencional, pois os militares russos acreditavam que se tratava de drones ucranianos que sobrevoavam a região no momento.

Além dos danos causados pelo impacto, a investigação aponta que o sistema de guerra eletrônica russo teria interferido no GPS da aeronave, provocando oscilações na altitude durante o voo. Imagens divulgadas mostram danos na cauda do avião, reforçando a hipótese de ataque.

Especulações e respostas oficiais

Questionado sobre as suspeitas, o vice-primeiro-ministro do Cazaquistão afirmou que o governo “não confirma nem nega” o envolvimento do sistema russo na queda. Já o Kremlin declarou que aguardará os resultados de sua própria investigação antes de emitir qualquer declaração.

Inicialmente, a Rússia sugeriu que o acidente teria sido causado por uma colisão com pássaros ou pela neblina intensa.

Detalhes do voo e do acidente

  • O avião, um Embraer 190, realizava o voo J2-8243 com 62 passageiros e cinco tripulantes a bordo, incluindo cidadãos do Azerbaijão, Cazaquistão, Rússia e Quirguistão.
  • Após perder o controle, a aeronave tentou realizar um pouso de emergência cerca de 3 quilômetros de Aktau.
  • Dos 67 ocupantes, 38 morreram e os demais foram resgatados com ferimentos variados.

Transparência prometida

O chefe do Parlamento do Cazaquistão, Ashimbayev Maulen, garantiu que as investigações conduzidas por Cazaquistão, Rússia e Azerbaijão não ocultarão informações. “Nenhum desses países está interessado em esconder informações. Todas serão disponibilizadas ao público”, afirmou.

O caso segue em investigação, e o mundo aguarda respostas sobre as reais causas desse trágico acidente.

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Rei da Espanha repreende sogra após flagrante de furto no palácio

Paloma Rocasolano, mãe da rainha Letizia, foi advertida por Felipe VI após ser vista levando alimentos do Palácio de Zarzuela para casa, hábito iniciado durante a pandemia

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Paloma Rocasolano, mãe da rainha Letizia

Paloma Rocasolano, mãe da rainha Letizia, costumava desfrutar de privilégios no Palácio de Zarzuela, residência oficial da monarquia espanhola, por conta de seu vínculo familiar. No entanto, segundo o portal português Flash!, o que inicialmente parecia ser um gesto de hospitalidade acabou se transformando em uma situação que gerou incômodo no rei Felipe VI.

Funcionários do palácio relataram que Paloma se sentia à vontade para utilizar diversos serviços da Casa Real, incluindo lavanderia e refeições, como se fosse moradora permanente. Embora a presença da enfermeira fosse inicialmente justificada pela proximidade com as netas, a princesa Leonor e a infanta Sofia, o comportamento teria extrapolado os limites aceitáveis.

De acordo com os relatos, o ponto de maior polêmica foi quando Paloma foi flagrada levando comida do palácio para casa, hábito que teria começado durante o período de confinamento imposto pela pandemia. “Ela chegou a pedir que alimentos fossem enviados diretamente para sua residência”, informou o portal.

O rei Felipe VI tolerou a situação durante a pandemia, compreendendo as dificuldades do momento. No entanto, o prolongamento desse comportamento levou o monarca a demonstrar sua insatisfação. Ele teria conversado com pessoas próximas e, eventualmente, dado um ultimato à sogra para encerrar a prática.

O episódio veio à tona em meio a outras polêmicas envolvendo a família real, incluindo rumores sobre um caso extraconjugal da rainha Letizia. Essas questões têm alimentado debates sobre a vida privada dos membros da monarquia espanhola e suas relações familiares.

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Dominique Pelicot é condenado a 20 anos de prisão por drogar ex-mulher para estupros em série

Caso histórico envolve mais de 50 réus e revela década de abusos na França

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Sua ex-mulher, Gisèle Pelicot

Dominique Pelicot recebeu a pena máxima de 20 anos de prisão nesta quinta-feira (19/12) após ser considerado culpado por drogar sua ex-mulher, Gisèle Pelicot, e permitir que dezenas de homens a estuprassem ao longo de dez anos. O julgamento, realizado em Avignon, no sul da França, ganhou repercussão internacional pela gravidade dos crimes e pelo número de envolvidos.

As investigações mostraram que Dominique drogava a vítima repetidamente e facilitava os abusos, que eram registrados em vídeo. Outros 50 homens também foram condenados, com penas entre 3 e 15 anos de prisão. Apesar das sentenças, familiares e ativistas criticaram a Justiça, afirmando que as punições ficaram abaixo do esperado para a gravidade dos crimes.

Repercussões e impacto
O caso veio à tona em 2020, quando Dominique foi preso por importunação sexual em um mercado. Durante as investigações, a polícia encontrou imagens que revelaram os abusos contra Gisèle, casada com ele por cinco décadas. Somente após essas descobertas ela soube das agressões.

Na saída do tribunal, Gisèle agradeceu o apoio recebido e afirmou que tornar o caso público foi essencial para “mudar a vergonha de lado”. Manifestantes demonstraram solidariedade à vítima, carregando cartazes com mensagens de apoio, enquanto gritavam “justiça” do lado de fora do tribunal.

Decisões e novos passos legais
A defesa de Dominique anunciou que pretende recorrer da sentença, assim como outros réus. No total, as penas aplicadas aos 51 condenados somam 428 anos de prisão, marcando um dos maiores julgamentos de violência sexual da história recente da França.

O caso é visto como um marco no combate à violência contra mulheres e reforça a necessidade de ampliar discussões sobre proteção e justiça para vítimas de crimes sexuais.

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