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Mundo

Governo italiano revoga pacote antimigração de Salvini

Coalizão flexibiliza medidas impostas por líder da extrema direita que previam multa de 1 milhão de euros e prisão para capitães que se dirigissem para portos italianos com migrantes resgatados no mar

Voluntários de ONG resgatam migrantes no Mediterrâneo. Movimento tem aumentado em 2020, mas ainda está longe dos números da crise de 2016 | Foto: F. Gasperini

O governo italiano aprovou na noite de segunda-feira (05/10) uma ampla flexibilização de várias rígidas leis migratórias promovidas pelo ex-ministro e líder da extrema direita italiana, Matteo Salvini.

Entre as medidas que foram modificadas, está a penalização de organizações humanitárias que resgatam migrantes no Mediterrâneo, de longe o item mais controverso do pacote promovido por Salvini entre 2018 e 2019, quando ele ocupava o cargo de ministro do Interior e vice-primeiro-ministro.

A legislação de Salvini previa que as embarcações de ONGs com migrantes resgatados podiam ser multadas em até 1 milhão de euros, e seus capitães, presos, caso elas se dirigissem para portos italianos. A guerra de Salvini contra as embarcações teve seu ápice em junho de 2019, quando a capitã alemã Carola Rackete foi presa.

O governo italiano ainda decidiu estender a proteção para refugiados que enfrentam perseguição em seus países de origem, abolindo a proibição de permissão de estadia imposta por Salvini.

A anulação foi anunciada pelo Conselho de Ministros italiano, por meio de um decreto-lei que substitui a lei de imigração e de segurança de Salvini.

“Os decretos de propaganda de Salvini não existem mais. Queremos uma Itália mais humana e segura. Uma Europa mais protagonista”, escreveu no domingo à noite na rede social Twitter o líder do Partido Democrata (PD, de centro-esquerda, que faz parte da atual coalizão governamental), Nicola Zingaretti, um defensor do fim da “política de portos fechados” promovida por Salvini.

“Um muro foi derrubado em Itália. Levou muito tempo (…), mas agora os chamados decretos ‘de segurança’ de Salvini já não existem”, realçou, por sua vez e também através do Twitter, o ministro para o Sul e para a Coesão, Giuseppe Provenzano (PD).

“Os decretos da insegurança de Salvini desaparecem. O PD devolve o civismo e o Estado de Direito. É cancelada uma vergonha e é reorganizado o acolhimento para promover a integração e garantir o acolhimento de todos”, declarou o vice-secretário do PD, Andrea Orlando.

Além do PD, o atual governo de Itália, um dos Estados-membros da União Europeia (UE) que mais sofrem com a pressão migratória, é composto ainda pela formação antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), pela Itália Viva (centro-esquerda) e pela aliança de esquerda Livres e Iguais (LeU).

O novo decreto-lei introduz “disposições urgentes em matérias de migração, de proteção internacional” e “complementa e modifica artigos do código penal”, bem como estabelece novos mecanismos de acolhimento e integração de migrantes.

Salvamento no mar

De acordo com o comunicado emitido após a reunião do Conselho de Ministros, o novo decreto-lei prevê, entre outras disposições, que não seja aplicado qualquer tipo de sanção às organizações não governamentais que resgatam migrantes no mar Mediterrâneo “em casos em que exista uma comunicação com o centro de coordenação e o Estado da bandeira [da embarcação envolvida no resgate] e sejam respeitadas as indicações da autoridade competente para a busca e o salvamento no mar”.

O texto prevê, no entanto, sanções “em casos em que existam razões de ordem pública e de segurança ou violação das normas sobre o tráfico ilícito de migrantes por via marítima”.

Nestes casos específicos, e de acordo com o documento, “será aplicado o atual regulamento do Código de Navegação, que prevê uma pena de prisão até dois anos e uma multa entre 10 mil e 50 mil euros”, “eliminando-se assim as anteriores sanções administrativas”.

Dessa forma, o valor de uma possível sanção caiu substancialmente e os navios de ONGs só serão impedidos de transitar em águas italianas se não comunicarem Roma e seu país de origem sobre suas operações.  

A lei promovida por Salvini proibia de maneira rígida a entrada em águas territoriais italianas de embarcações que transportassem migrantes resgatados.

Em relação à proteção internacional de estrangeiros, o novo decreto-lei indica que “a legislação vigente prescreve a proibição de expulsão e de regresso em casos em que a repatriação implique um risco de tortura para o interessado”.

O decreto também aborda a proteção de pessoas em risco de tratamento desumano ou degradante ou em risco de violação do direito ao respeito pela respectiva vida privada e familiar. 

“Nestes casos, está prevista a emissão de uma autorização de residência para proteção especial”, acrescenta o novo texto.

A reforma da lei de imigração e de segurança imposta por Salvini foi uma das condições do PD para fazer parte da atual coalizão governamental italiana.

Salvini reage

Depois do anúncio do novo decreto, Salvini reagiu. “O Governo está abrindo portas e portos aos migrantes clandestinos”, disse o líder do partido de extrema direita Liga, acrescentando: “A Itália merece melhor.”

Salvini compareceu no fim de semana passado a um tribunal na Sicília que decidirá se o político será julgado pelos crimes de sequestro e abuso de poder. Enquanto era ministro do Interior, Salvini ordenou às autoridades que bloqueassem a entrada de uma embarcação com mais de uma centena de migrantes a bordo. Os migrantes tinham sido resgatados por uma ONG no Mediterrâneo e foram mantidos vários dias em alto mar em condições difíceis.

Desde o início do ano, a Itália já recebeu 24.435 migrantes via Mediterrâneo, um crescimento de 210% em relação ao mesmo período de 2019.  Mais da metade vem de dois países: Tunísia (9.975), no norte da África, e Bangladesh (3.261), na Ásia. Ainda assim, os números estão longe do auge da crise no Mediterrâneo. Em 2016, a Itália acolheu 181,4 mil deslocados internacionais resgatados do mar.

Por: DW

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Rei da Espanha repreende sogra após flagrante de furto no palácio

Paloma Rocasolano, mãe da rainha Letizia, foi advertida por Felipe VI após ser vista levando alimentos do Palácio de Zarzuela para casa, hábito iniciado durante a pandemia

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Paloma Rocasolano, mãe da rainha Letizia

Paloma Rocasolano, mãe da rainha Letizia, costumava desfrutar de privilégios no Palácio de Zarzuela, residência oficial da monarquia espanhola, por conta de seu vínculo familiar. No entanto, segundo o portal português Flash!, o que inicialmente parecia ser um gesto de hospitalidade acabou se transformando em uma situação que gerou incômodo no rei Felipe VI.

Funcionários do palácio relataram que Paloma se sentia à vontade para utilizar diversos serviços da Casa Real, incluindo lavanderia e refeições, como se fosse moradora permanente. Embora a presença da enfermeira fosse inicialmente justificada pela proximidade com as netas, a princesa Leonor e a infanta Sofia, o comportamento teria extrapolado os limites aceitáveis.

De acordo com os relatos, o ponto de maior polêmica foi quando Paloma foi flagrada levando comida do palácio para casa, hábito que teria começado durante o período de confinamento imposto pela pandemia. “Ela chegou a pedir que alimentos fossem enviados diretamente para sua residência”, informou o portal.

O rei Felipe VI tolerou a situação durante a pandemia, compreendendo as dificuldades do momento. No entanto, o prolongamento desse comportamento levou o monarca a demonstrar sua insatisfação. Ele teria conversado com pessoas próximas e, eventualmente, dado um ultimato à sogra para encerrar a prática.

O episódio veio à tona em meio a outras polêmicas envolvendo a família real, incluindo rumores sobre um caso extraconjugal da rainha Letizia. Essas questões têm alimentado debates sobre a vida privada dos membros da monarquia espanhola e suas relações familiares.

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Dominique Pelicot é condenado a 20 anos de prisão por drogar ex-mulher para estupros em série

Caso histórico envolve mais de 50 réus e revela década de abusos na França

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Sua ex-mulher, Gisèle Pelicot

Dominique Pelicot recebeu a pena máxima de 20 anos de prisão nesta quinta-feira (19/12) após ser considerado culpado por drogar sua ex-mulher, Gisèle Pelicot, e permitir que dezenas de homens a estuprassem ao longo de dez anos. O julgamento, realizado em Avignon, no sul da França, ganhou repercussão internacional pela gravidade dos crimes e pelo número de envolvidos.

As investigações mostraram que Dominique drogava a vítima repetidamente e facilitava os abusos, que eram registrados em vídeo. Outros 50 homens também foram condenados, com penas entre 3 e 15 anos de prisão. Apesar das sentenças, familiares e ativistas criticaram a Justiça, afirmando que as punições ficaram abaixo do esperado para a gravidade dos crimes.

Repercussões e impacto
O caso veio à tona em 2020, quando Dominique foi preso por importunação sexual em um mercado. Durante as investigações, a polícia encontrou imagens que revelaram os abusos contra Gisèle, casada com ele por cinco décadas. Somente após essas descobertas ela soube das agressões.

Na saída do tribunal, Gisèle agradeceu o apoio recebido e afirmou que tornar o caso público foi essencial para “mudar a vergonha de lado”. Manifestantes demonstraram solidariedade à vítima, carregando cartazes com mensagens de apoio, enquanto gritavam “justiça” do lado de fora do tribunal.

Decisões e novos passos legais
A defesa de Dominique anunciou que pretende recorrer da sentença, assim como outros réus. No total, as penas aplicadas aos 51 condenados somam 428 anos de prisão, marcando um dos maiores julgamentos de violência sexual da história recente da França.

O caso é visto como um marco no combate à violência contra mulheres e reforça a necessidade de ampliar discussões sobre proteção e justiça para vítimas de crimes sexuais.

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Prefeitura dos EUA pede fim de adesivos de olhos em esculturas públicas

A prática viralizou nas redes sociais, mas gera custos com remoção e pode causar danos permanentes às obras de arte

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Nos últimos dias, esculturas espalhadas pela cidade de Bend, no estado do Oregon, nos Estados Unidos, têm sido alvo de uma intervenção inusitada: adesivos de olhos “engraçados” têm aparecido fixados em diversas obras de arte pública. A ação rapidamente viralizou nas redes sociais e gerou tanto risos quanto polêmica entre os moradores.

A prefeitura de Bend compartilhou imagens das esculturas modificadas, parte da chamada “Rota de Arte das Rotatórias”, em suas redes sociais. Entre as intervenções, destaca-se uma escultura de dois cervos com olhos adesivos e outra de uma esfera igualmente decorada. Apesar do tom descontraído da ação, os responsáveis pelos atos, apelidados de “Bandido dos Olhinhos” (Googly Eye Bandit), ainda não foram identificados.

Embora a ideia tenha conquistado simpatia de muitos moradores, a prefeitura alertou que a remoção dos adesivos exige cuidado para evitar danos às obras, algumas das quais são feitas de materiais como bronze e aço. Até o momento, a administração já gastou cerca de US$ 1.500 (aproximadamente R$ 9,3 mil) na limpeza de sete das oito peças afetadas. Uma escultura chamada “Phoenix Rising” pode, inclusive, precisar de repintura completa.

Nas redes sociais, a publicação oficial sobre o tema gerou discussões calorosas. Muitos moradores elogiaram a criatividade e a alegria trazidas pelas intervenções. “Minha filha e eu demos uma boa risada ao ver os olhos na galinha flamejante”, comentou um usuário, referindo-se ao apelido da obra “Phoenix Rising”. Outros, no entanto, argumentaram que o dinheiro gasto na remoção poderia ser investido em problemas mais urgentes, como o enfrentamento à falta de moradia.

Rene Mitchell, diretora de comunicações de Bend, explicou que, ao longo dos anos, as esculturas da cidade já foram decoradas com itens sazonais, como chapéus de Natal e guirlandas, que não são removidos. Contudo, os adesivos são tratados de forma diferente, pois podem causar danos permanentes às obras.



“Incentivamos nossa comunidade a interagir com a arte e a se divertir, mas precisamos proteger nosso acervo”, afirmou Mitchell. Ela também reforçou que a intenção da prefeitura não era adotar uma postura rigorosa, mas conscientizar os moradores sobre os impactos negativos da prática.

A história ganhou destaque nacional, chegando a ser mencionada em programas de TV como The Late Show with Stephen Colbert. Apesar da controvérsia, muitos moradores disseram esperar com entusiasmo pelas próximas intervenções criativas que possam surgir durante as festas de fim de ano.

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