A Associação Nacional de Editores de Música (NMPA), representando 17 editoras de música, tomou uma medida legal de grande repercussão contra o Twitter por supostas violações de direitos autorais. A ação federal apresentada pela NMPA alega que a plataforma não está pagando pelo uso de músicas em sua plataforma, exigindo uma indenização significativa de US$ 250 milhões, o equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhões, em danos relacionados a centenas de milhares de violações envolvendo aproximadamente 1.700 obras.
A denúncia sustenta que, enquanto outros concorrentes do Twitter reconhecem a necessidade de licenças apropriadas e acordos para o uso de composições musicais em suas plataformas, o Twitter tem falhado em fazer o mesmo, cometendo uma violação em larga escala dos direitos autorais que prejudica os criadores de música. Um trecho da denúncia ressalta: “O Twitter sabe muito bem que nem ele nem os usuários de sua plataforma obtiveram licenças para o uso desenfreado de música, conforme alegado aqui”. O documento ainda alega que o Twitter não impede o uso não autorizado de sua plataforma por infratores conhecidos e que a empresa obtém lucro com essas infrações.
Essa ação legal representa uma luta crescente entre os detentores de direitos autorais da indústria da música e as plataformas de mídia social, que se tornaram um importante canal para a disseminação de conteúdo musical. Enquanto algumas plataformas têm feito esforços para garantir acordos e licenças adequadas, a ação da NMPA destaca as preocupações sobre o papel do Twitter nesse contexto e levanta questões sobre o respeito aos direitos autorais e a justa remuneração dos artistas.
À medida que o caso se desenrola, será interessante observar as ramificações legais e as possíveis mudanças nas políticas e práticas do Twitter em relação ao uso de música em sua plataforma. O desfecho dessa ação poderá ter implicações significativas para a indústria da música e para o futuro das relações entre detentores de direitos autorais e plataformas de mídia social.
