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Mundo

OIM recebeu 107 pedidos de imigrantes para retorno a seus países

Pedidos em Portugal foram registrados nos dois primeiros meses do ano

Foto: Arte licenciada/O PANORAMA

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) registrou, nos primeiros dois meses deste ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos quais 90% são de cidadãos brasileiros.

“Até a data registramos 107 pedidos, 90% correspondem a cidadãos brasileiros”, afirmaram os representantes da organização.

Os números mostram uma diminuição em relação aos dois primeiros meses de 2020, quando a OIM registrou 128 novos pedidos (85 em janeiro e 43 em fevereiro). Em 2021, a organização recebeu 63 pedidos de ajuda de retorno no mês de janeiro e 44 em fevereiro.

O desemprego, as dificuldades econômicas e o agravamento da situação de vulnerabilidade são os principais motivos pelos quais as pessoas pedem ajuda para voltar aos seus países, disseram os representantes da organização em Lisboa.

“Os motivos pelos quais as pessoas não querem continuar como imigrantes em Portugal estão relacionados com a situação de desemprego, ou acesso difícil ao mercado de trabalho, situação econômica e agravamento da situação de vulnerabilidade”, afirmaram.

Porém, como o novo programa de apoio à volta voluntária de imigrantes começou a ser implementado quando já estavam suspensos os voos para o Brasil, país de origem de 90% dos imigrantes que pediram ajuda para regressar, ainda não houve retornos.

“Estamos acompanhando a situação e verificando que outras alternativas podem ser utilizadas para promover o retorno desses cidadãos ao Brasil”.

Em 25 de fevereiro, a representação portuguesa da OIM anunciou que estava em execução o novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração – ARVoRe VIII, com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.

“O programa terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o retorno voluntário e poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração, na chegada ao país de origem”.

Segundo a OIM, a procura por esse tipo de assistência em Portugal “continua a ser significativa”.

No âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 voltaram ao país de origem, das quais 276 eram mulheres e 225 homens.

“Com base em mais de 20 anos de experiência nessa área, a OIM Portugal procura no projeto [ARVoRe VIII] ampliar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário e reintegração, para que aconteça de forma digna e segura, com pleno respeito aos direitos humanos”, explicou, em comunicado, Vasco Malta, chefe de missão da organização em Portugal.

Além de contar com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII tem um conjunto de parcerias em Portugal e no Brasil.

“Em Portugal, a instituição conta com a colaboração de um conjunto de atores distribuídos por todo o território, que permite alcançar maior número de migrantes, por meio da disseminação da informação e aconselhamento” acrescenta a nota.

Por outro lado, no Brasil, as parcerias com organizações não governamentais (ONGs) locais em nove estados permitem acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados.

Com ênfase na proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a identificação de serviços de apoio a essas pessoas, assim como sessões de informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.

O ARVoRe VIII continuará a “oferecer apoio psicossocial em Portugal e no Brasil para os migrantes que quiserem esse serviço.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Por: Agência Brasil

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Mundo

Cúpula do Clima: Guterres defende ação imediata dos líderes mundiais

Líderes fazem compromisso de redução de emissões de gases

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Foto: ONU/Reprodução

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu hoje (22), em reunião virtual da Cúpula do Clima, que é preciso mobilizar as lideranças políticas para superar as mudanças climáticas e acabar com a guerra contra a natureza.

“A mãe natureza não está esperando. A última década foi a mais quente já registrada. Gases de efeito estufa perigosos estão em níveis nunca vistos em 3 milhões de anos. As temperaturas globais já subiram 1,2 grau Celsius, chegando a esse limiar da catástrofe”, disse, na cúpula, por videoconferência.

Ele ressaltou que o nível do mar está cada vez mais alto, as temperaturas estão escaldantes, há ciclones tropicais devastadores e incêndios florestais épicos. “Precisamos de um planeta verde, mas o mundo está em alerta vermelho. Estamos à beira do abismo, devemos dar o próximo passo”, ressaltou.

Para Guterres, os líderes mundiais devem construir uma coalizão global para emissões líquidas zero até meados do século, com envolvimento de “todos os países, todas as regiões, todas as cidades, todas as empresas e todos os setores”. “Todos os países, começando com os principais emissores, devem apresentar novas e mais ambiciosas medidas e contribuições para mitigação, adaptação e financiamento, definindo ações e políticas para os próximos 10 anos, alinhadas com as emissões líquidas zero até 2050. Precisamos traduzir esses compromissos em ação imediata concreta”, enfatizou.

China

O presidente da China, Xi Jinping, disse que o país começará a reduzir o consumo de carvão no período 2026-2030, como parte de seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento do clima. A China pretende se tornar neutra em carbono até 2060.

Estados Unidos

O governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, prometeu nesta quinta-feira (22) cortar as emissões de gases de efeito estufa do país entre 50% e 52% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

Reino Unido

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, considerou o compromisso do presidente dos Estados, Joe Biden, um divisor de águas.

“Estou realmente emocionado com o anúncio de mudança de jogo que Joe Biden fez”, disse Johnson, elogiando Biden “por devolver os Estados Unidos à linha de frente da luta contra a mudança climática.”

Nessa terça-feira (21), Johnson disse que a Grã-Bretanha cortaria as emissões de carbono em 78% até 2035, a meta mais ambiciosa de mudança climática do mundo, que colocará o país no caminho para a emissão neutra.

* Com informações da Reuters

Por: Agência Brasil

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Mundo

ONU pede continuidade de políticas de suporte para famílias e negócios

Comissão para América Latina elaborou relatório fiscal para a região

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Foto: Cepal/ONU

A persistência da pandemia do novo coronavírus e a fragilidade do processo de recuperação econômica apontam a necessidade de se estender a continuidade das políticas fiscais e monetária expansionistas durante 2021, disse a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a comissão, a dinâmica de crescimento em 2021 não será capaz de compensar a queda na economia em 2020 e estará sujeita a fortes incertezas devido ao acesso desigual às vacinas e ao processo de vacinação.

As informações constam do relatório Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2021, lançado nesta quarta- feira (21). O documento analisa a dinâmica fiscal na região durante 2020 e traça os principais desafios em 2021.

“A persistência da pandemia e a fragilidade do processo de recuperação econômica faz necessária a extensão destas medidas fiscais durante 2021 e quiçá em 2022, Ainda que esteja claro que as capacidades para manter políticas fiscais e monetárias expansivas são heterogêneas na região”, disse secretária executiva da Cepal, Alicia Bárce.

Segundo o relatório, em 2020 América Latina e Caribe foi a região em desenvolvimento mais afetada pela pandemia da covid-19. Para fazer frente aos efeitos sociais e econômicos da pandemia, os países da região adotaram políticas fiscais expansionistas.

O documento diz que os esforços fiscais em 2020, como a concessão de auxílios e outras medidas de apoio às famílias e socorro a setores produtivos, representaram em média 4,6% do PIB dos países da região.

De acordo com o relatório, a dinâmica do crescimento em 2021 não conseguirá compensar a queda observada na atividade econômica em 2020 nem tampouco reverter os aumentos da pobreza e da desigualdade.

O relatório diz ainda que a retomada do emprego em 2021 será lenta e não permitirá recuperar a forte perda nos níveis de ocupação ocorrida no ano passado. De acordo com o texto, as mulheres são as mais afetadas pela crise, com a estimativa de um retrocesso de 10 anos em sua participação no mercado de trabalho.

De acordo com a secretária executiva, os dois maiores desafios para as políticas fiscais nos países da região são: gerar financiamento para manter o gasto público diante da pandemia e fortalecer a sustentabilidade de uma política fiscal expansionista.

“Ambos os desafios exigem repensar a orientação das políticas de gastos e receitas públicas”, considerou Alicia.

O relatório aponta que a expansão do gasto público para enfrentar a crise e a queda na arrecadação tributária levaram a aumentos nos déficits fiscais e nos níveis de endividamento da região. Com isso, o nível médio da dívida pública bruta dos governos centrais foi de 56,3% do PIB.

Para enfrentar a situação, o relatório aponta a necessidade de promover mudanças na carga tributária para aumentar as receitas fiscais. Uma possibilidade é a aumentar a progressividade, a exemplo do imposto sobre o patrimônio, o que geraria um maior impacto na melhoria da distribuição de renda.

O relatório aponta ainda a necessidade de aumento no financiamento na região, por meio da cooperação internacional para aliviar as dívidas e promover maior liquidez e capacidade de crédito dos países. Para tanto, “é imprescindível que a cooperação internacional, por meio do financiamento para o desenvolvimento, apoie a ampliação do espaço fiscal dos países no curto e médio prazo”, diz a Cepal.

Por: Agência Brasil

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Mundo

Helicóptero Ingenuity, da Nasa, faz voo teste com êxito em Marte

Manobra era esperada com grande expectativa

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Foto: NASA/JPL-Caltech

O pequeno helicóptero espacial Ingenuity, da agência espacial norte-americana, a Nasa, subiu aos céus de Marte às 11h50 (horário de Lisboa). A manobra era esperada com grande expectativa pelos controladores da missão, devido à fina atmosfera marciana.

Os primeiros dados recebidos informavam que tudo ocorreu como previsto e pouco depois chegou a confirmação de que o teste foi executado com perfeição.

As imagens transmitidas pela Nasa mostram a equipe comemorando, depois de terem recebido as primeiras informações e um pequeno vídeo, registrado pelo rover Preserverance, revelando o pequeno voo do Ingenuity.

De acordo como a equipe da Nasa, o helicóptero fez um curto voo vertical e subiu a uma velocidade de 28 metros.

Uma entrevista coletiva dos controladores da missão está prevista para as 15h, quando eles darão mais detalhes sobre o voo teste.

* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Por: Agência Brasil

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