O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um mandato de 11 anos para os futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa garantir a renovação da corte e a preservação de uma linha jurisprudencial dos magistrados. A PEC deve contar com o apoio de todo o Congresso e só valeria para as próximas indicações ao STF.
Atualmente, os ministros do STF podem permanecer no cargo até os 75 anos de idade, o que pode resultar em longos períodos de atuação. Por exemplo, o advogado Cristiano Zanin, que foi indicado pelo presidente Lula (PT) em 2023, poderia ficar no STF até 2050.
A ideia de um mandato de 11 anos é baseada na experiência de outros países, como os Estados Unidos, onde os juízes da Suprema Corte têm um mandato vitalício. Segundo Pacheco, essa duração permite que os ministros desenvolvam uma certa jurisprudência e tenham independência em relação aos poderes políticos.
A mudança proposta por Pacheco não afetaria os atuais ministros do STF, mas apenas os futuros indicados. O presidente do Senado disse que espera a definição do próximo ministro pelo presidente Lula, que deve ser o ex-governador do Maranhão Flávio Dino, para apresentar a PEC.
