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Brasil

Pandemia destaca papel de agentes comunitários de saúde na Amazônia

Profissionais comemoram hoje dia nacional

Foto: Divulgação/FAS

Medo, preocupação, desafio, responsabilidade são palavras usadas por agentes comunitários de saúde na Amazônia para descrever sensações experimentadas diante da pandemia de covid-19. Ao lado de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, esses trabalhadores são parte integrante das equipes multiprofissionais nos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Em meio à crise sanitária, tornaram-se fundamentais na disseminação de informações e no monitoramento de comunidades aonde só se chega de barco.

Neste 4 de outubro, como tem ocorrido todos os anos, o trabalho desempenhado por esses profissionais será homenageado mais uma vez por diversos órgãos de saúde. O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde foi instituído pela Lei Federal 11.585/2007. A data também tem sido anualmente lembrada pela categoria para cobrar melhores condições. São tantas as reivindicações em meio à pandemia que, em maio, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados organizou uma audiência pública para debatê-las.

“Tive medo, mas tivemos que nos aliar à linha de frente. E ia com todos os protocolos de segurança. Na comunidade teve três óbitos. Foi um desafio grande. Não foi fácil. Mas conseguimos os testes rápidos e quando identificávamos os sintomas, já iniciávamos o processo de isolamento”, contou à Agência Brasil a agente comunitária de saúde Krisiane Brito do Nascimento, de 19 anos.

Moradora da zona rural de Iranduba (AM), a cerca de 40 quilômetros de Manaus, ela atendia até o início deste ano a comunidade ribeirinha de Tumbira. Lá não há nenhum posto de saúde. Duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, Krisiane pegava o barco para fazer as visitas domiciliares. Fazia um acompanhamento metódico da saúde dos moradores, sobretudo de hipertensos e diabéticos, medindo pressão, saturação e glicose. Nos outros dias, ficava de prontidão para qualquer emergência e se dedicava ao preenchimento dos formulários online que reúnem dados com informações dos pacientes.

No Brasil, existem atualmente cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde. Para exercer a função, é preciso ter finalizado o ensino nível médio, ou fundamental em casos específicos, e concluir curso específico credenciado pelo Ministério da Saúde. Eles podem atuar em ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, sobretudo com foco na orientação e nas atividades educativas domiciliares ou coletivas. Terminam sendo geralmente o principal elo da equipe com as comunidades. Na maioria desses locais isolados da Amazônia, por exemplo, não existe um médico ou enfermeiro, e as visitas desses profissionais são esporádicas. Em um caso de emergência, muitas vezes é o agente comunitário de saúde que precisa acompanhar o paciente até a cidade mais próxima.

Esses profissionais também costumam ser pessoas conhecidas da população, antes mesmo de iniciar o seu trabalho, o que facilita a abertura para entrar na casa dos moradores. Era o caso de Krisiane. “Quando comecei a atuar, eu já era bem próxima de muitas pessoas. Mas a gente cria mais vínculos”, afirmou.

Essa realidade ganhou as telas em um documentário que está sendo lançado hoje (4) pela organização não governamental Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Em 42 minutos, o filme intitulado Entre banzeiros e canoas: os agentes de saúde da Amazônia reúne histórias de trabalhadores que, como Krisiane, atuam em comunidades localizadas dentro de unidades de Conservação (UCs). O filme aborda as dificuldades da profissão e o cotidiano dos profissionais que atuam na floresta. Disponíveis 24 horas por dia, são muitas vezes acionados na madrugada. No dia a dia, dão dicas de higiene e alimentação, recomendam a prática de atividade física, verificam os cartões de vacina, dão instruções sobre a importância do pré-natal, entre outras recomendações.

Há relatos de casos críticos em que o trabalho do agente foi fundamental, como em uma crise de pedra na vesícula e um trabalho de parto. Na pandemia, somaram-se às tarefas de rotina a distribuição de máscaras e álcool em gel, a instrução sobre os procedimentos que a população deve adotar e a preparação da comunidade para receber as equipes responsáveis pela vacinação. Elas vão de casa em casa, informando o dia de recebimento da primeira e da segunda dose.

Waldemir da Silva, 62 anos, é o agente indígena de saúde na comunidade Três Unidos, do povo Kambeba.

Waldemir da Silva, 62 anos, é o agente indígena de saúde na comunidade Três Unidos, do povo Kambeba. – FAS/Divulgação

“É uma escolha profissional bonita. A gente visita, dá orientações, faz palestras para crianças, para mulheres, para homens. E temos que fazer uma busca ativa”, conta Waldemir da Silva. Aos 62 anos, ele é o agente indígena de saúde na comunidade Três Unidos, do povo Kambeba, localizada na zona rural de Manaus.

Com experiência de quatro décadas na profissão, ele conta que a pandemia tem sido o momento em que sentiu a maior responsabilidade. “Me deixou muito preocupado, principalmente com idosos e adultos da comunidade que são diabéticos, hipertensos, anêmicos. Aumentamos as visitas. Às vezes, a gente visitava até dez vezes por dia, porque teve paciente que ficou muito ruim. Tivemos uns 40 casos”, relatou à Agência Brasil.

Em meio à pandemia, outras enfermidades e incidentes também não dão trégua. “Não é que não tem água potável na comunidade, porque tem. Mas, às vezes, as crianças ou os adultos tomam banho no rio e podem engolir alguma água. Então há casos de diarreias, náuseas. A temperatura também faz isso, porque tem dia aqui que é muito quente. E tem a malária. Não tem dado tantos casos, mas todo caso que aparece é preocupante, porque dá febre alta, causa enfraquecimento, vômito, diarreia”, diz Waldemir. Ele também traz na ponta da língua o número de pessoas que já ajudou após picadas de cobra. “Foram 33 casos, de vários tipos como jararaca e surucucu-pico-de-jaca”, disse.

Embora o agente indígena de saúde seja listado na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), não se trata ainda de uma profissão regulamentada. Sua atuação é reconhecida no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado em 1999 atrelado ao Sistema Único de Saúde. No entanto, há poucos parâmetros para o processo de contratação, embora geralmente seja preservado o direito de indicação da própria comunidade. “Fiz um processo seletivo de acordo com a realidade dos povos indígenas”, conta Waldemir.

Para regulamentar a profissão, está em tramitação o Projeto de Lei 3.514/2019, da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR). A proposta busca conceder aos agentes indígenas de saúde prerrogativas profissionais que já têm os agentes comunitários de saúde. Também reitera algumas especificidades, entre elas a necessidade de domínio da língua, dos costumes e dos conhecimentos tradicionais de cada etnia. O projeto garante a participação da comunidade indígena nos processos de seleção. Em junho, ele foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias e agora aguarda apreciação na Comissão de Seguridade Social e Família.

Dificuldades

Com a apoio do setor privado e convênios com o Poder Público, a FAS atua em quatro frentes para superar as dificuldades do trabalho na Amazônia: realização de pesquisas como o diagnóstico do SUS na floresta, que atualmente está em andamento, a organização de cursos de qualificação, o financiamento de ambulanchas e a estruturação do sistema de telessaúde. Segundo Luiz Castro, coordenador do Programa Saúde na Floresta, desenvolvido pela organização, uma demanda mais imediata é a necessidade de mais cursos de primeiros socorros, que não são hoje considerados obrigatórios.

“Eles têm que estar preparados para aquela emergência. E não está definido no seu rol de atribuições os primeiros socorros. Mas quem está vivendo numa comunidade, a oito horas ou mais de barco da sede do município, precisa de pessoas preparadas para atender. E isso precisa ser reconhecido”, diz ele no documentário produzido pela FAS. Segundo Luiz Castro, os agentes sabem que as comunidades dependem deles, já que a maioria não conta com um técnico de enfermagem e muito menos com um profissional de saúde de nível superior morando no local.

De acordo com Waldemir, a relação próxima com os moradores amplia a responsabilidade. “O agente de saúde é geralmente uma pessoa comunicativa. Está sempre informando, palestrando. E vai fazendo amizade. Conversa com as pessoas mais velhas, com as crianças. É a primeira pessoa a ser informada de qualquer problema. Quando exige um entendimento mais aprofundado, eu chamo o técnico de enfermagem. Mas o agente de saúde é quem passa a confiança do sistema de saúde. É um contato de rotina que gera respeito, dignidade”, observa.

Apesar da importância desse trabalho, entidades que representam a categoria cobram maior valorização. Na audiência pública realizada em maio, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Conacs) mostrou a falta de qualificação específica para o combate à covid-19. Ainda segundo a entidade, em muitos locais foi necessário provocar o Ministério Público para que agentes comunitários de saúde fossem vacinados, porque não eram considerados profissionais na linha de frente do combate à pandemia, como os médicos e enfermeiros.

Uma das principais cobranças durante a audiência pública foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Ela estabelece proteção social e valorização dos agentes comunitários, além de garantir aposentadoria especial e exclusiva e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício. Para a Comissão da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde, a forma como as contratações ocorrem atualmente gera vulnerabilidade, fomenta o assédio e permite que agentes comunitários de saúde sejam transformados em marqueteiros políticos.

Krisiane Brito do Nascimento, de 19 anos, é agente comunitária de saúde

Krisiane Brito do Nascimento, de 19 anos, é agente comunitária de saúde – FAS/Divulgação

A falta de regularidade do vínculo empregatício gera instabilidade. O contrato de Krisiane se encerrou em fevereiro deste ano. Desde então, ela aguarda uma nova possibilidade de contratação pela prefeitura de Iranduba. “A gente sente falta do trabalho. Mas depende dos governantes”, diz. Melhorias estruturais e disponibilidade de insumos também são reivindicadas para permitir melhor atuação não apenas de agentes comunitários de saúde, mas de todos os demais integrantes das equipes multiprofissionais. Embora Waldemir avalie que a situação já é bem melhor do que há 20 anos, ele cita algumas limitações. “Picada de aranha e escorpião, a gente consegue resolver por aqui mesmo, mas cobra não. Não tem soro antiofídico para esses casos. Aí é só em Manaus. Temos uma lancha. Dá 1 hora e 20 minutos até lá”. 

Por: Agência Brasil

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Brasil

Rio permite consumidor entrar em supermercado com cães e gatos

Medida entra em vigor nesta sexta-feira

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Selo Super Pet

O Rio de Janeiro é a primeira cidade brasileira a ter a rede supermercadista pet friendly, ou seja, amiga dos animais domésticos. O Decreto 51.262 do prefeito carioca, Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DO Rio), entrou em vigor nesta sexta-feira (5) e torna bem-vinda a entrada e a circulação de animais domésticos nesses estabelecimentos.

A iniciativa partiu da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), que vai emitir o Selo Super Pet para os mercados que desejarem aderir à prática. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Asserj, Fábio Queiróz, estimou que a adesão vai ser boa. Lembrou que é comum em outros países, sobretudo nos Estados Unidos, cães e gatos acompanharem seus tutores nas idas aos supermercados. “Nós não inventamos nada. Apenas trouxemos para o Brasil uma cultura maravilhosa. Não há nenhum risco para contaminar os alimentos”, afirmou.

Fábio Queiróz salientou que era uma espécie de tabu, “uma coisa enraizada”, dizer que animais e supermercados não combinam. “Isso não tinha o menor sentido”. Elogiou a legislação, que “foi muito sábia”. O presidente da Asserj disse que o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) foi muito competente ao elaborar uma legislação moderna sobre a matéria e que serviu de base ao Decreto 51.262 da prefeitura do Rio.

Queiróz explicou que os supermercados têm contato direto com o consumidor final nas lojas, cuja experiência de compra pretendem melhorar. “Dava muita dó ver os animais fora das lojas, amarrados e não podendo entrar. E não há obstáculo nenhum para esse animal entrar nas nossas lojas”. Segundo o presidente da Asserj, as lojas das redes têm suas “sentinelas da limpeza” que se ocupam da higienização dos locais. Por isso, avaliou que não havia motivo para não adotar essa medida. “Fizemos para atender a necessidade do consumidor e para, também, abraçar a causa dos ‘pets’, que é uma causa de carinho e amor aos animais e de incentivo a ela”.

Super Pet

O lançamento do Selo Super Pet será amanhã (6), a partir das 10h, durante grande evento no Carrefour da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, que contará com a presença do prefeito Eduardo Paes. Para receber o selo, os supermercados deverão seguir as normas estabelecidas no Decreto 51.262, publicado hoje (5), no DO Rio. Além do prefeito, estarão presentes no evento o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado; o presidente da Asserj; a presidente do IVISA-Rio, Aline Borges; e a diretora executiva de Comunicação e Relações Institucionais e Comunicação do Grupo Carrefour Brasil, Maria Alicia Lima.

O evento terá diversas atrações e serviços para os pets e seus tutores. Das 10h às 15h, haverá um posto para vacinação antirrábica e distribuição de senhas para agendamento de castração, inclusão de microchip para rastreamento dos animais, distribuição de brindes e feira de adoção.

Maria Alicia Lima disse que o Carrefour está “muito contente de celebrar um marco na história dos supermercados, que é a possibilidade de disponibilizarmos um ambiente acolhedor e agradável para que nossos consumidores possam desfrutar do momento de compra em família, na companhia de seus pets”. Destacou que o Grupo Carrefour Brasil abraça a causa animal com diversas ações voltadas a campanhas de adoção, suporte à castração e doações de alimentos, “e agora temos o Selo Super Pet, mais uma iniciativa que nos enche de orgulho”, comentou,

Regras

O decreto da Prefeitura estabelece critérios e parâmetros para o funcionamento dos supermercados que estarão abertos aos animais. Já as lojas deverão informar ao consumidor, por meio de aviso indicativo, tratar-se de estabelecimento pet friendly (amigo dos animais domésticos), podendo estabelecer a identidade visual própria que o identifiquem.

As normas estabelecidas preveem a necessidade de o tutor apresentar certificado de vacinação e comprovante de vermifugação, o que terá de ser exigido pelos mercados, que deverão, ainda, manter os ambientes de circulação comum sob constante vigilância e higienização.

Os estabelecimentos poderão, ainda, instalar áreas de recreação para os animais, sob a supervisão constante de colaborador, disponibilizar carrinhos específicos para carregar as compras e os animais e oferecer água potável em ambiente específico. Será proibido entrar com cães sem coleira ou focinheira (dependendo do porte), ou caixa adequada para transporte de gatos. Não será permitido também oferecer água ou comida dentro do supermercado.

Por – Agencia Brasil

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Brasil

Museu promove evento para celebrar aniversário de Santos Dumont

Museu Aeroespacial é o maior de aviação do hemisfério sul

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Paulo Rezende/Forca Aerea Brasileira

O Museu Aeroespacial (Musal) promove, neste domingo (7), a partir das 9h, um megaevento gratuito em comemoração ao aniversário de Alberto Santos Dumont, pai da aviação, ocorrido no dia 20 de julho e, também, ao Bicentenário da Independência do Brasil.

O diretor do museu, brigadeiro do ar R/1 Mauricio Carvalho Sampaio, informou à Agência Brasil que o evento faz parte de um grupo de programações que estão sendo desenvolvidas ao longo deste ano na Força Aérea, “visando trazer o público aqui para participar e conhecer o Museu Aeroespacial, a história da Força Aérea Brasileira e da aviação brasileira. E nada mais simbólico e grandioso do que nós, brasileiros, termos Santos Dumont, o pai da aviação, que há 149 anos criou o mais pesado que o ar. Ele conseguiu fazer com que a aeronave alçasse voo por meios próprios”.

Segundo o brigadeiro Sampaio, isso é “engrandecedor, porque depois disso veio todo o desenvolvimento da aviação. Se veem hoje continentes distantes sendo aproximados, fruto da aviação e do controle do mais pesado que o ar. Isso é muito importante. Nós da Força Aérea e do Museu Aeroespacial trabalhamos arduamente para cultuar e divulgar essa história”.

Atrações

Os portões do Musal serão abertos ao público para visitação às aeronaves e salas expositivas. Entre as atrações, destaque para demonstrações aéreas, balonismo, aeromodelismo, oficinas educativas, paraquedismo e praça de alimentação. Uma Praça de Alimentação instalada no local facilitará que as famílias passem o dia no local e conheçam a aviação.

“Nós temos uma gama de atividades voltadas à nossa população. São atividades que, no dia a dia, nós não conseguimos encontrar”, disse o brigadeiro.

Durante o evento, o público poderá conhecer a réplica do novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB), o F-39 Gripen, que ficará exposta até o dia 22. Os visitantes poderão entrar na cabine da aeronave e conversar com o piloto, mediante agendamento no site do museu. “Imagina uma criança tendo a possibilidade de sentar na cadeira do piloto da aeronave de caça mais moderna da Força Aérea. É um momento muito marcante. Pode tirar fotos”, disse Mauricio Sampaio.

Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), haverá oficinas educativas, exposições, brinquedos e atividades recreativas para crianças. Vários órgãos públicos estarão reunidos, como o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar, com ações para o público.

Museu

O Musal é o maior museu de aviação do hemisfério sul. Sua missão é preservar e divulgar o patrimônio cultural da Aeronáutica brasileira, por intermédio de seu acervo. A unidade oferece ao público atividades culturais e educacionais, aproximando os visitantes de temáticas relacionadas à aviação e à história da Força Aérea Brasileira (FAB).

Solidariedade

Embora a entrada para o evento seja gratuita, o Musal sugere ao público que pratique solidariedade, levando um quilo de alimento não-perecível. Os mantimentos serão doados ao Instituto Casa Viva, organização atua em atendimento às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.

Haverá estacionamento nas proximidades do museu e um esquema especial de trânsito, que será divulgado no site do museu. O evento se estenderá até as 19h.

O Musal fica na Avenida Marechal Fontenelle, 2.000, no Campo dos Afonsos, zona oeste do município do Rio de Janeiro.

Por – Agencia Brasil

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Justiça

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no comando do partido. Pela decisão, Eurípedes Júnior deverá permanecer no cargo até o julgamento definitivo do caso. 

Antes da decisão, o posto estava ocupado por Marcus Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe a Júnior, a quem os críticos acusam de ter desviado recursos financeiros partidários. 

Holanda estava no cargo por conta de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, a disputa judicial pelo comando do partido começou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). 

Na decisão, Lewandowski entendeu que o caso deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral por causa da proximidade das eleições de outubro. 

“Há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022”, justificou. 

Ontem (4), o Pros declarou apoio ao PT no primeiro turno da corrida presidencial.

Em convenção realizada na semana passada, quando Holanda estava na presidência do partido, o Pros havia aprovado o nome do influenciador digital Pablo Marçal como candidato da sigla. Marçal foi um dos primeiros candidatos à Presidência a pedir registro no TSE, na segunda-feira (1º).

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