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Pandemia: Rio de Janeiro anuncia apoio a micro e pequenas empresas

Serão contemplados cabeleireiros, comércios, bares e restaurantes

Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

A Prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou à Câmara Municipal, um projeto de lei com a criação do Programa Auxílio Empresa Carioca. O objetivo é apoiar micro e pequenos empreendedores cadastrados no Simples (com faturamento anual de até R$ 4,5 milhões) e que vão precisar suspender as atividades no período de dez dias entre amanhã (26) e o domingo de Páscoa (4).

A interrupção das atividades por dez dias é decorrência da antecipação de feriados no estado, em uma tentativa de conter o avanço da covid-19. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a intenção do programa é garantir recursos para esses empreendimentos preservarem os empregos e as suas atividades.

“Como nós estamos, na prática, inviabilizando a atividade econômica dessas pessoas por dez dias, a proposta do Auxílio Empresa Carioca tem como alvo aqueles que estão com suas atividades suspensas pelo decreto que começa a valer à meia noite de hoje” disse Paes, em cerimônia na Câmara Municipal, na Cinelândia. Entre as atividades a serem contempladas pelo programa estão cabeleireiros, comércio, bares, restaurantes, empresas de eventos e quiosques.

De acordo com a proposta, a contrapartida é que os empresários se comprometam a não reduzir o número de empregados por dois meses. Paes destacou que é preciso olhar com otimismo as medidas restritivas que precisam ser anunciadas em um momento de notícias negativas no Brasil, por causa da evolução da pandemia. “Tenho absoluta convicção que esse é, se Deus permitir e a vacina avançar, o último suspiro mais forte dessa pandemia que nos consome já há um ano”, disse ao se referir ao Programa Auxílio Empresa Carioca.

O Programa prevê o repasse de até um salário mínimo por empregado que ganhe no máximo três salários mínimos de forma proporcional ao período de suspensão das atividades empresariais de empreendimentos com até cinco empregados, nos dez dias em que a prefeitura pede que as pessoas fiquem em casa. “O que a gente quer é que os empregadores tenham o apoio do poder público para não demitir esses funcionários”, afirmou o prefeito, ao emendar: “estamos olhando para as pessoas mais humildes, os empregados que mais precisam de auxílio nesse momento”.

Segundo Paes, esse tipo de auxílio foi um pleito encaminhado pelo presidente da Câmara em nome dos outros parlamentares da Casa. Na cerimônia, o prefeito pediu urgência na tramitação do projeto. Caiado confirmou que o projeto está na pauta de hoje: “a gente precisa sim botar em pauta para ele ser votado”, disse Carlo Caiado, acrescentando que a Casa vai avaliar a possibilidade de liberar mais recursos do Fundo Especial da Câmara para o Programa Auxílio Empresa Carioca. Além disso, Caiado anunciou a criação de um grupo de trabalho com integrantes da Câmara Municipal e da prefeitura para discutir a retomada da economia do Rio.

Crédito

O prefeito do município também anunciou o Programa Crédito Carioca, que é uma linha de financiamento, que não precisa passar por aprovação da Câmara dos Vereadores, com recursos privados em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e o Estímulo Rio, programa de crédito privado para pequenas e médias empresas atingidas pela covid-19.

Segundo o prefeito, os recursos iniciais são de R$ 4 milhões, sendo 50% vindo do Sicoob e 50% do Estímulo Rio. O crédito tem tíquete médio para o pequeno e médio empresário com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil e empréstimos de até R$ 400 mil: “é uma forma da gente conseguir viabilizar recursos. São recursos iniciais que a gente busca com o setor privado ainda ter mais. Abrimos aí uma linha de crédito importante”.

Durante a cerimônia na Câmara Municipal, o prefeito recebeu das mãos de Carlo Caiado um cheque simbólico referente ao repasse de R$30 milhões da Casa à Prefeitura. O montante já foi liberado para os cofres do município. Os recursos são parte do valor que vai ser empregado no Programa Auxílio Carioca, anunciado ontem (24) pelo município e que vai transferir R$ 100 milhões para cerca de 900 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.

Isolamento

No fim do seu discurso, o prefeito fez um apelo à população do Rio para a necessidade de respeitar as medidas restritivas que entram em vigor amanhã. “Ninguém aqui é alarmista, ninguém aqui está tomando medidas de orelhada. Todas as decisões que tomamos nesse momento se fundamentam em pareceres e opiniões de especialistas, que aliás, em nenhum momento foram alarmantes. Os números que estamos vendo na rede de saúde nesse momento são muito graves”, observou.

“A gente precisa que as pessoas nestes dez dias entendam que não tem super feriado e que não tem festa. O que nós temos é um super retiro. O que nós temos é a necessidade de que as pessoas evitem se deslocar, se aglomerar, evitem encontros. São dez dias. São tempos difíceis”, completou, destacando que é preciso ter o apoio da população para salvar vidas.

Vacinação

Ainda na cerimônia, Paes disse que se não houver atrasos na entrega de vacinas, a capital deve concluir a imunização das pessoas com 60 anos ou mais até o fim de abril: “estamos falando do grupo de mais riscos. São as pessoas que mais vão a óbito por causa da covid. Vamos entrar nas pessoas com comorbidades, nos profissionais de saúde e de educação”.

Por: Agência Brasil

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MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratado com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra. 

Por: Agência Brasil

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Velório e cremação do corpo do ator Orlando Drummond serão hoje no Rio

A cerimônia ecumênica terá início às 12h

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Foto: Divulgação/TV Brasil

O corpo do ator e dublador Orlando Drummond será velado hoje (28), na sala 2 do Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, zona norte do Rio, com cerimônia ecumênica a partir das 12h. Às 14h30, o corpo será levado para a cremação. Drummond morreu ontem à noite, aos 101 anos de idade de falência de múltiplos órgãos. O ator estava em casa, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro. Em junho ele teve alta depois da internação em maio no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, também na zona norte, para tratamento de infecção urinária.

Orlando Drummond Cardoso nasceu no dia 18 de outubro de 1919, no Rio de Janeiro. Com a mulher Glória Drummond, com quem se casou em 1951, teve dois filhos, cinco netos, entre eles três seguiram a carreira do avô e também são dubladores, e três bisnetos.

O início da carreira foi em 1942, como contrarregra em uma emissora de rádio. As atuações, que o notabilizaram nas dublagens, começaram no início dos anos de 1950. Em mais um destaque na carreira, Drummond entrou para o Livro Guinness dos Recordes por dublar o cachorro Scooby Doo em um desenho animado por mais de 35 anos.

Para o jornalista e chefe de reportagem da TV Brasil no Rio de Janeiro, Vitor Gagliardo, autor da biografia do ator Orlando Drummond – Versão Brasileira, lançada no ano passado pela Editora Gryphus, o país perdeu um grande ator.

“Drummond era um apaixonado pela vida, pela família e pela arte. Sua obra está eternizada na figura do seu Peru, da Escolinha do Professor Raimundo, e em todos os seus personagens na dublagem, em especial, do Scooby e do Popeye. Foram gerações que cresceram acompanhando sua arte. Enfim, uma notícia muito triste”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Por: Agência Brasil

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Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Medida visa impedir a difusão do vírus da covid-19

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

A portaria prevê ainda, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Histórico

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu, pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Como os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas imprescindíveis.

Por: Agência Brasil

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