A partir de quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina, o que deve resultar em um aumento médio no preço do combustível em todo o país, de acordo com estimativas de consultorias.
A nova medida estabelece uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, válida para todos os estados. Até quarta-feira (31), o imposto era calculado como uma porcentagem do preço, variando de 17% a 23%, dependendo do estado.
Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), sob o sistema anterior, a média do ICMS cobrado pelos estados era de R$ 1,0599 por litro de gasolina – valor inferior à nova alíquota fixa que entrará em vigor.
Com a implementação do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um acréscimo médio de 22% somente no ICMS.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Finanças dos estados, afirma que a mudança no cálculo do ICMS foi definida com base no conceito de essencialidade, dentro do contexto de uma alíquota única nacional.
Essa alteração no cálculo do ICMS provavelmente anulará parte da redução de preços anunciada pela Petrobras em maio. Na ocasião, a estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, uma queda de R$ 0,40 ou 12,6%. Essa redução foi resultado de uma nova política de precificação adotada pela Petrobras, que considera duas referências de mercado: o custo alternativo do cliente e o valor marginal para a própria Petrobras.
Impacto por estado
O impacto da unificação das alíquotas e da adoção de um valor fixo em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 por litro variará de acordo com cada estado, uma vez que atualmente cada um possui uma porcentagem distinta de ICMS sobre o preço da gasolina.
A consultoria Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, estima que o custo final do combustível para o consumidor aumentará na grande maioria dos estados, com exceção de Alagoas, Amazonas e Piauí, onde é possível que ocorra uma redução no preço da gasolina.
Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
Estado
% no preço
MS
5,8%
RS
5,7%
GO
5,5%
AP
5,6%
MT
5,2%
SC
5,0%
SP
5,0%
PB
5,1%
PE
5,0%
ES
4,8%
MG
4,7%
PR
4,1%
RJ
3,8%
DF
3,7%
RO
3,0%
SE
3,4%
RR
2,8%
PA
2,6%
MA
2,4%
BA
1,4%
CE
1,2%
TO
0,9%
AC
0,6%
RN
0,3%
AL
-0,6%
AM
-1,7%
PI
-2,2%
Fonte: Leggio Consultoria
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (30) que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina terá um impacto marginal no consumidor. Ceron acredita que a nova alíquota será compensada por uma conjuntura externa favorável, impulsionada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Segundo ele, mesmo considerando o somatório desses impactos e olhando retrospectivamente para os preços, os patamares devem ficar mais baixos do que antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras. Ceron destacou que, olhando para o início do ano, os preços praticados devem gerar um benefício para o consumidor final em termos de preço nas bombas.
Haddad cita possível compensação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também mencionou a possibilidade de compensação pela Petrobras diante do aumento de impostos. Ele indicou que a estatal controlada pelo governo poderia reduzir os preços dos combustíveis nas bombas quando os aumentos de tributos entrassem em vigor. Essa estratégia já foi adotada anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve um aumento nos impostos federais.
No entanto, é importante ressaltar que Haddad mencionou especificamente o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que está previsto para julho, e não fez referência à mudança na tributação do ICMS, que está programada para esta semana.
Diante das especulações, a Petrobras emitiu um comunicado informando que não antecipa decisões de reajustes e que nenhuma decisão tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) foi anunciada ao mercado até o momento. A empresa possui ações listadas em bolsa e ressalta que qualquer mudança nos preços será divulgada conforme as práticas estabelecidas.
