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Política

Presidente de Portugal dissolve parlamento e anuncia novas eleições

País terá novas eleições legislativas em 10 de março de 2024

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O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, do Partido Social Democrata (PSD), dissolveu o Parlamento e marcou novas eleições para março de 2024, após a renúncia do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista (PS), envolvido em um escândalo de corrupção no setor de energia. A decisão foi anunciada em um pronunciamento no Palácio de Belém, sede da Presidência da República, na tarde desta quinta-feira (9/11).

Sousa afirmou que a medida visa garantir a estabilidade das instituições e a clareza do rumo político do país, diante do “vazio inesperado” provocado pela saída de Costa. Ele disse que contou com o apoio dos principais partidos de oposição, que concordaram em devolver a escolha do novo governo aos eleitores.

O PS, por sua vez, sugeriu a indicação de um novo premiê do próprio partido, sendo o presidente da sigla, Carlos César, o nome mais cotado. No entanto, a proposta foi rejeitada pelo presidente, que optou por dissolver o Parlamento, onde o PS tinha a maioria.

Sousa agradeceu a Costa por se manter no cargo até a nomeação de um substituto, prevista para o início de dezembro. Ele também elogiou o trabalho do ex-primeiro-ministro, que liderou o governo português desde 2015. Costa renunciou após ser alvo de uma operação policial que investiga suspeitas de favorecimento ilegal a empresas de energia, em troca de propinas milionárias.

Os partidos políticos portugueses reagiram à decisão do presidente com diferentes tons. O PS se mostrou confiante em manter a preferência dos eleitores, e disse que vai colaborar com a transição. O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que o partido tem o dever de dar o exemplo de respeito às instituições democráticas.

Já o PSD, principal força de oposição, apoiou a convocação de novas eleições, mas atribuiu a crise política ao PS. O líder do partido, Luís Montenegro, acusou o PS de levar Portugal ao “terceiro pântano político” em 22 anos, e disse que o país precisa de uma mudança de rumo.

Política

Suprema Corte do Colorado decide que Trump não pode concorrer à Presidência

Decisão aplica-se apenas às primárias republicanas do estado, mas pode afetar campanha do ex-presidente nas eleições gerais de 2024.

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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu um duro golpe em sua tentativa de retornar à Casa Branca em 2024. A Suprema Corte do Colorado decidiu, na terça-feira (19), que ele está inapto para ocupar o cargo de presidente por ter incitado uma insurreição contra o Congresso americano em 2021.

A corte estadual se baseou em uma cláusula da Constituição dos EUA que impede que pessoas que participaram de “insurreição ou rebelião” contra o governo possam exercer cargos públicos. O tribunal considerou que Trump se enquadra nessa categoria por ter estimulado seus apoiadores a invadirem o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, para tentar impedir a certificação da vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.

Com essa decisão, Trump se torna o primeiro candidato presidencial na história dos EUA a ser declarado inelegível para a presidência por esse motivo. Ele também fica impedido de disputar as primárias republicanas no Colorado, que ocorrerão em 5 de março de 2024. O estado é considerado um reduto democrata e deve votar em Biden nas eleições gerais de 5 de novembro de 2024.

A decisão do tribunal do Colorado pode ter repercussões em outros estados e na esfera federal, já que há uma discussão sobre a aplicabilidade da cláusula constitucional que desqualifica Trump. Alguns grupos e eleitores contrários ao ex-presidente esperam que o caso chegue até a Suprema Corte dos EUA, que tem a última palavra sobre questões constitucionais.

Um dos autores da ação que levou à decisão do tribunal do Colorado foi o grupo Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington, que defende a transparência e a ética na política. O professor de direito da Notre Dame, Derek Muller, que apoia o grupo, disse que a decisão pode inspirar outras iniciativas semelhantes. “Acho que isso pode encorajar outros tribunais ou secretários estaduais a agirem agora que o curativo foi arrancado”, afirmou.

Trump, por sua vez, não aceitou a decisão e anunciou que vai recorrer à Suprema Corte dos EUA. Ele alega que não cometeu nenhum ato de insurreição e que suas declarações no dia da invasão do Capitólio foram protegidas pela liberdade de expressão. Ele também acusa o tribunal do Colorado de ser tendencioso e antidemocrático.

“A Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão completamente errada esta noite e iremos rapidamente apresentar um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para a suspensão desta decisão profundamente antidemocrática”, disse o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, em comunicado.

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Política

Argentina: Milei suspende propaganda oficial e reduz cargos públicos

A propaganda oficial será suspensa por um ano. Já os chamados cargos federais foram cortados em 34%

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O presidente da Argentina, Javier Milei, cumpriu uma de suas promessas de campanha e suspendeu por um ano a veiculação de publicidade oficial nos meios de comunicação do país. A medida foi anunciada pelo porta-voz do governo, Manuel Adorni, em uma coletiva de imprensa na Casa Rosada.

Adorni também informou que o governo reduziu em 34% o número de cargos federais, mas não especificou quanto isso representaria em economia para os cofres públicos. Segundo ele, as nomeações e os contratos estão sendo revisados desde que Milei assumiu o poder.

A redução de cargos envolveu a diminuição de 18 para 9 ministérios, de 106 para 54 secretarias e de 182 para 140 subsecretarias. “O objetivo é fazer o impossível no curtíssimo prazo para evitar a catástrofe”, afirmou o porta-voz.

Adorni também disse que o governo irá investigar possíveis “contratações irregulares” feitas pelo governo anterior, de Alberto Fernández, e que exigirá 100% de presença dos funcionários públicos. Ele ainda declarou que “o emprego militante acabará”.

Outra promessa de campanha de Milei foi a privatização de três meios de comunicação estatais: a TV Pública, a Rádio Nacional e a Télam. Milei acusou a TV Pública de ser um “mecanismo de propaganda” e de ter divulgado informações falsas e negativas sobre seu partido durante a campanha eleitoral.

“Setenta e cinco por cento do que foi dito sobre nosso lado foi de maneira negativa, com mentiras e apoiando a campanha do medo. Não vou aderir a essas práticas de ter um ministério da propaganda”, disse Milei, defendendo uma comunicação governamental mais transparente e equitativa.

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Câmara dos EUA aprova abertura de processo de impeachment contra Biden

Republicanos acusam presidente dos EUA de ter lucrado com os negócios da família no exterior

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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (14) a resolução que formaliza o inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, iniciado em setembro pelo líder da oposição republicana, Kevin McCarthy. O processo se baseia em acusações infundadas de que Biden teria se beneficiado dos negócios de seu filho Hunter Biden em países estrangeiros.

A resolução, que teve o apoio de todos os republicanos e o voto contrário de todos os democratas, define as regras e os procedimentos para a continuação das investigações, que estão sendo conduzidas por três comitês da Câmara. Desde setembro, os comitês ouviram vários funcionários do governo e obtiveram documentos e registros bancários relacionados à família Biden.

Os republicanos alegam que a formalização do inquérito fortalece a legitimidade e a autoridade das intimações emitidas pelos comitês, e que é uma resposta à resistência da Casa Branca em cooperar com as investigações. No entanto, os democratas acusam os republicanos de abusarem do poder legislativo para promover uma caça às bruxas política contra o presidente.

O foco das investigações é o envolvimento de Hunter Biden em negócios na China e na Ucrânia, e a possível influência de seu pai, que era vice-presidente na época, nessas transações. Os republicanos tentam provar que Biden usou sua posição para favorecer os interesses de seu filho e de sua família, e que recebeu pagamentos indevidos deles.

Na semana passada, o comitê de supervisão da Câmara, um dos que lideram o inquérito, divulgou um relatório que mostrava cheques emitidos por Hunter Biden e por seu tio, James Biden, para Joe Biden, quando este não ocupava nenhum cargo público. O relatório, porém, omitia o fato de que esses cheques eram reembolsos de despesas pessoais, como a compra de um carro, e não provas de corrupção.

Apesar de terem intensificado as intimações e os depoimentos nas últimas semanas, inclusive convocando Hunter Biden e James Biden para testemunhar, os republicanos ainda não apresentaram nenhuma evidência concreta que sustente as acusações contra o presidente. A única audiência pública realizada até agora, em outubro, contou com a participação de especialistas jurídicos, que reconheceram que o inquérito carece de fundamentos legais e fatuais.

Os democratas, por sua vez, têm defendido o presidente e refutado as acusações dos republicanos, que consideram falsas e sem credibilidade. Eles afirmam que não há nenhuma prova de que Biden tenha agido de forma ilegal ou antiética em relação aos negócios de seu filho, e que os republicanos estão tentando desviar a atenção dos problemas reais do país.

Biden reage e denuncia “golpe político”

O presidente Joe Biden reagiu à aprovação da resolução que formaliza o inquérito de impeachment contra ele, e denunciou o que chamou de “golpe político” dos republicanos. Em um pronunciamento à nação, Biden disse que os republicanos estão desperdiçando o tempo e os recursos do Congresso com um processo sem fundamento, em vez de trabalharem pelo bem-estar dos americanos.

“Em vez de fazerem algo para ajudar a melhorar a vida dos americanos, eles estão obcecados em me atacar com mentiras”, disse Biden. “Em vez de se dedicarem aos temas urgentes que precisam ser resolvidos, eles estão optando por perder tempo com esse golpe político que até mesmo os republicanos no Congresso admitem não ter base em fatos”, afirmou.

Biden disse que confia na Justiça e na Constituição, e que está tranquilo quanto à sua inocência. Ele também pediu aos americanos que não se deixem enganar pelas falsas acusações dos republicanos, e que continuem apoiando seu governo, que tem trabalhado para enfrentar os desafios da pandemia, da economia e do clima.

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