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Segurança

PRF faz campanha contra importunação sexual em ônibus

A ação acontece em parceria com o Ministério da Mulher e DER/DF, nas rodovias do DF e entorno e tem como intuito conscientizar a população.

Foto: Rayra Paiva: O Panorama

De acordo com a pesquisa  “Viver em São Paulo – Mulher”, divulgada em março de 2020, o número de mulheres que dizem ter sofrido assédio dentro do transporte coletivo subiu 18 pontos percentuais de 2018 para 2020. Apesar do estado ser outro, o fato de que o número de assédios tem crescido cada dia mais é inegável, por isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), da início a campanha “Chega pra lá”, contra a importunação sexual em ônibus coletivos. 

A ação que se inicia nesta segunda-feira (23), acontece em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). A atuação ocorrerá de segunda a sexta desta semana, nas Brs 040 e 070, os agentes farão uma breve palestra ao público que utiliza o transporte coletivo nessas rodovias federais.

A campanha tem como objetivo principal esclarecer às possíveis vítimas, às testemunhas e aos criminosos que a importunação sexual é crime desde 2018. Praticar ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros é crime e a  pena vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade. 

Uma “passada de mão”, uma “encoxada” ou aquela “cantada ofensiva” dentro do ônibus, sem o consentimento da vítima: todas essas ações são exemplos de importunação sexual e devem ser denunciados tanto por vítimas quanto por testemunhas para que o  importunador  possa ser devidamente responsabilizado por seus atos.

A estudante Naiara Rodrigues foi vítima de importunação sexual em 2017 em um ônibus do entorno. Conforme o ônibus foi ficando mais vazio, a jovem avistou um homem de jeans escuro, camiseta preta,  boné e óculos sem nada nas mãos que estava a observando. 

“Depois de um tempo notando que ele tava me olhando muito vi que ele tava se masturbando por cima da calça, mantendo o olhar em mim e disfarçando olhando também para fora da janela. Quando eu me dei conta achei tão absurdo que fiquei paralisada e comecei a olhar desesperada para as pessoas em volta”, conta Naiara sobre como tudo aconteceu. 

A jovem procurou por suporte em meio aos olhares, mas parecia que ninguém se importava. Ela confirmou o caso com um outro homem que constrangido, confirmou o que estava acontecendo. “O homem que estava se masturbando, como se não fosse nada demais e eu só pensava que minhas sobrinhas mais novas logo estariam pegando ônibus e podiam acabar até sentando do lado de um cara assim”, relata a vítima. 

Ainda de acordo com a vítima, assim que o primeiro impacto passou, ela tentou conversar com outros passageiros, mas ninguém se indignava. Ao mostrar um vídeo que comprovava o ato para o cobrador do ônibus, mais uma vez nada aconteceu e o assediador não foi responsabilizado.

“Me senti tonta, sem valor e violada. Já repensei essa cena mil vezes na minha cabeça com o intuito de me proteger sobre futuras situações assim, e em todas elas eu sei que se eu SOZINHA não fizer um escândalo eu só estarei sendo conivente com situações como está, e se caso acontecesse com alguém a minha volta eu sei por experiência própria que o melhor é se juntar a essa pessoa e apoiar, pois que tá em volta e não faz nada tem culpa também”, diz Naiara.

Sobre a campanha, a jovem acredita que esse seja um passo fundamental. “Esse tipo de monstro se sustenta muito pela falta de informação e constrangimento que as mulheres têm sobre assédio”, diz a Jovem. Vale ressaltar que, se você está sendo vítima de importunação sexual ou está testemunhando esse crime, acione a PRF pelo telefone 191.

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Segurança

Direito do Consumidor: Especialista esclarece as principais questões acerca do tema

A defensora pública, Keity Satiko esclarece as principais questões em relação às dúvidas que podem surgir desde a hora da compra até a troca ou desistência.

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Foto: Reprodução/ Freepik

As dúvidas que cercam os temas do direito são muitas, por isso, a defensora pública do DF, Keiy Satiko explica sobre os fatores que a população desconhece em relação ao Código de Defesa do Consumidor. Saber sobre os direitos é importante em casos como encontrar mercadoria sem preço, com valor diferente na hora de passar no caixa entre outras questões. 

As normas que regem as relações de consumo devem sempre ser interpretadas de forma mais favorável ao consumidor, como estabelece o artigo 47 do CDC. Entre as principais questões, nos dias de hoje, a maioria das pessoas não andam com dinheiro em espécie na carteira e sim com cartão de débito e crédito e com isso, muitos consumidores não sabem que as empresas não podem fixar um valor mínimo no pagamento de produtos no cartão. 

“A eventual cobrança à maior de quem paga com o cartão de crédito fere o inciso V do Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, que classifica como prática abusiva a exigência de qualquer vantagem manifestamente excessiva em relação ao consumidor”, detalha Keity, que é também professora de Direito do Consumidor e Direito Administrativo em diversos cursos preparatórios para concursos jurídicos do DF.

Outra questão comum são as relacionadas a era digital. Muitas pessoas compram produtos pela internet, e é comum surgirem dúvidas também na hora de trocar ou devolver produtos adquiridos desta maneira. “Qualquer consumidor que adquira um produto estando fora do estabelecimento comercial, ou seja, que compre pela internet, pode desistir de sua compra, sem apresentar qualquer justificativa, no prazo de sete dias corridos”, esclarece a defensora pública.

Uma dúvida recorrente é em relação ao prazo para o consumidor reclamar do produto, solicitando sua troca, tanto em lojas físicas, como em virtuais. Na legislação vigente, o consumidor tem até 30 dias quando se tratar de produtos não duráveis, um alimento, por exemplo, e 90 dias quando se tratar de produtos duráveis, um móvel, para reclamar de algum defeito constatado. Quando se trata de um produto essencial com defeito, como geladeira ou fogão, você não precisa esperar o prazo de 30 dias para reparo.

De acordo com o CDC, as lojas não são obrigadas a trocar produtos que não apresentem defeito. Caso o estabelecimento se comprometa a realizar a troca de qualquer item – o que é comum acontecer -, tem o dever de cumprir com sua palavra. A defensora pública explica uma curiosidade, muito comum em supermercados que vendem produtos em atacado.

“Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade. O consumidor pode fazer a compra fracionada desde que a separação preserve as informações obrigatórias do fabricante na embalagem, segundo o artigo 39, I, do CDC”, conta Keity. 

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Mundo

Muçulmanos protestam contra Macron em vários países

Atos condenam apoio do presidente francês à liberdade de publicação de caricaturas do profeta Maomé. Protestos ocorrem um dia após ataque terrorista que deixou três mortos na França.

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Em Daca, manifestantes queimaram bandeira da França

Milhares de muçulmanos saíram às ruas em vários países em protestos contra a França e presidente francês, Emmanuel Macron, nesta sexta-feira (30/10). Os manifestantes mostraram indignação com os recentes comentários do político sobre o Islã e o apoio à liberdade de publicação de caricaturas do profeta Maomé.

Na capital de Bangladesh, Daca, onde foram convocados por vários partidos islâmicos, cerca de 20 mil manifestantes se reuniram contra as declarações de Macron após a oração de sexta-feira. Os manifestantes exigiram um pedido de desculpas do presidente francês e que o governo convoque o embaixador da França para dar explicações.

Vários protestos também ocorreram em outras partes do país fora das mesquitas, nos quais os manifestantes, em sinal de repúdio, queimaram cartazes com o rosto de Macron.

As manifestações na capital do Paquistão, Islamabad, se tornaram violentas quando cerca de 2 mil manifestantes que tentavam se dirigir à embaixada francesa foram impedidos pela polícia, que utilizou gás lacrimogêneo. Vários foram presos nos confrontos e as autoridades tiveram de reforçar a segurança em torno da embaixada.

Os manifestantes realizaram ainda um enforcamento simbólico de uma imagem de Macron. Em Lahore, milhares que celebravam a data do Mawlid, o aniversário do profeta Maomé, tomaram às ruas e entoavam slogans contra a França. Na província de Punjab, um grupo queimou uma imagem de Macron e exigiu que o Paquistão rompa relações com o país europeu e boicote produtos franceses.

França em estado de alerta após atentado em Nice

No Líbano, centenas de islamistas sunitas tentaram se aproximar da residência oficial do embaixador francês em Beirute, mas encontraram o caminho bloqueado pela tropa de choque e entraram em confronto com os policiais. 

Os protestos contra a França no Líbano colocam o recém-nomeado primeiro-ministro interino do país, Saad Hariri, em posição delicada, enquanto ele trabalha para formar um novo governo para implementar um plano de reformas elaborado pelo governo francês, que visa tirar sua ex-colônia de uma grave crise financeira e institucional. 

Em Jerusalém, centenas de palestinos protestaram contra Macron em frente à mesquita Al-Aqsa. Na Faixa de Gaza, membros do Hamas organizaram atos públicos anti-França em várias mesquitas. Fathi Hammad, um dos líderes do Hamas, disse que os muçulmanos devem “confrontar essa ofensa criminosa que fere a fé de em torno de 2 bilhões de pessoas”. Ele pediu aos palestinos que boicotem todos os produtos franceses.  

Em Cabul, no Afeganistão, milhares protestaram aos gritos de “morte à França” e exigiram que o governo afegão feche a embaixada francesa, cesse as importações de produtos e proíba os cidadãos franceses de entrarem no país. 

O protesto na capital do Afeganistão, que começou logo após as orações de sexta-feira na Grande Mesquita Central, foi convocado pela Sociedade Juvenil Muçulmana Afegã, uma organização de jovens voluntários que estão presentes em 31 das 34 províncias o país.

Ataques na França

Os protestos em vários países muçulmanos eclodiram depois da reação do governo francês a uma série de ataques que, segundo as autoridades, desafiam os valores franceses. Em 16 de outubro, o professor de história Samuel Paty  foi decapitado por um extremista islâmico nas proximidades de Paris, após ter exibido caricaturas do profeta em sala de aula, durante uma aula sobre liberdade de expressão. 

Nesta quinta-feira, um ataque a faca deixou três mortos na Basílica Notre-Dame, na cidade de Nice. Um homem e uma mulher foram mortos dentro do local, e uma brasileira foi gravemente ferida e morreu num café nas imediações, onde ela havia se refugiado, segundo policiais.

O agressor, que teria gritado “Allahu Akbar” (Deus é grande, em árabe) ao perpetrar o ataque, foi ferido a tiros pela polícia e levado a um hospital. O promotor antiterrorismo da França, Jean-François Ricard, disse que o suspeito é um cidadão tunisiano nascido em 1999.

Após o ataque em Nice, Macron voltou a afirmar que o país “não cederá” ao terror. O presidente classificou o ocorrido como um “atentado terrorista islâmico”. Segundo ele, a França está na mira da “loucura islâmica” por seus valores, “seu gosto pela liberdade, e por permitir que todos creiam livremente, sem ceder ao terror”.

O ministro francês do Interior, Gérald Damarnin, disse que o país – que abriga a maior comunidade muçulmana na Europa – trava a uma guerra contra a ideologia islamista e que mais ataques devem ainda ocorrer.

As caricaturas do profeta Maomé foram recentemente republicadas pelo jornal satírico francês Charlie Hebdo para marcar o início do julgamento dos envolvidos no brutal ataque à sede do jornal em 2015. Muitos no mundo muçulmano consideram esse tipo de representação como uma blasfêmia.  

Durante a semana, as manifestações e os pedidos de boicote aos produtos franceses se espalharam rapidamente por vários países muçulmanos. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, expressou fortes críticas à França, contra o que chamou de posições provocativas e antimuçulmanas.

Por: DW

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Mundo

Brasileira é uma das três vítimas que morreram em atentado na França

O suspeito ainda chegou a ferir outras pessoas com facadas antes de ser preso

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Foto da vítima brasileiro no atentado na França

De acordo com informações do governo, uma das três pessoas que morreram no atentado dessa quinta-feira (29) na França, é uma brasileira. Simone Barreto Silva tinha 44 anos e morava desde os 14 no país. Ela deixou três filhos. O ataque a facadas, que ocorreu na Basílica Notre-Dame de Nice deixou outras várias pessoas feridas.

A confirmação foi dada pelo Consulado Geral do Brasil em Paris. Juntamente com o Itamaraty, eles informaram prestar toda a assistência possível para a família de Simone. Ao que tudo indica, ela foi vítima aleatória do suspeito. O ataque aconteceu às 9h da França e Simone, mesmo esfaqueada, correu para o restaurante mais próximo em busca de abrigo. O irmão do dono a ajudou e prestou os primeiros socorros.

Assim que ele soube como foi o incidente, correu para a igreja, mas encontrou o suspeito com uma faca na mão ameaçando as pessoas. A princípio,, ele ligou imediatamente para a polícia municipal, que chegou em instantes e prendeu o homem.

Imediatamente após a prisão do suspeito, a Procuradoria Antiterrorismo da França abriu uma investigação oficial sobre o incidente. Contudo, o que se sabe sobre o suspeito até o momento é que ele tem 21 anos, chegou em setembro no país, nasceu na Tunísia e se chama Brahim Aouissaoui. As informações são da imprensa local francesa.

Brasil se posiciona

Em nota, o Itamaraty se pronunciou sobre uma das vítimas ser uma brasileira. De acordo com o texto, o órgão condenou os atos cometidos pelo suspeito contra todas as vítimas, em especial, Simone.

“O Governo brasileiro deplora e condena veementemente o atroz atentado ocorrido hoje dentro da Basílica Notre-Dame de Nice, na França, onde um terrorista assassinou três pessoas. […] O Governo brasileiro informa, com grande pesar, que uma das vítimas fatais era uma brasileira de 44 anos, mãe de três filhos, residente na França”, diz trecho do comunicado.

Por fim, o comunicado reafirma que o país repudia a toda e qualquer forma de terrorismo, independentemente da motivação.

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