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Brasil

Receita começa hoje a enviar cartas a contribuintes na malha fina

Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem

Fachada Receita Federal: malha fina
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.

Por Wellton Máximo/Agência Brasil – Brasília

Brasil

Moraes autoriza a rede social X a retomar operações no Brasil após cumprimento de exigências legais

Valor total pago pela empresa chega a R$ 28,6 milhões; suspensão ocorreu em agosto devido a descumprimento de decisões judiciais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) a rede social X a voltar a operar no Brasil. Em sua decisão, Moraes determinou o fim da suspensão que afetava a plataforma desde o dia 30 de agosto, e ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tome as providências necessárias para a efetivação do retorno das atividades.

A reabertura das operações não é imediata, pois a Anatel deve notificar as operadoras de internet sobre a decisão. A autorização foi concedida após a empresa comunicar ao STF o pagamento integral de multas aplicadas pela Corte devido ao descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.

De acordo com a X, a quitação das multas totalizou aproximadamente R$ 28,6 milhões, que era a última exigência do STF para a liberação da plataforma no país. O pagamento incluía:

  • R$ 18,35 milhões de forma compulsória, provenientes de bloqueios nas contas da X e da Starlink, que somaram cerca de R$ 11 milhões e R$ 7,3 milhões, respectivamente.
  • R$ 10 milhões devido ao descumprimento de uma ordem judicial de 18 de setembro, que resultou na operação temporária da rede social no Brasil, mesmo durante a suspensão.
  • R$ 300 mil aplicados em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

A plataforma também havia enfrentado restrições de operação após não ter bloqueado perfis de investigados conforme determinação do STF. Em meio ao aumento das tensões entre a empresa e a Corte, a X fechou seu escritório no Brasil e demitiu seus funcionários.

Antes de autorizar a retomada das atividades, Moraes havia negado o desbloqueio das contas bancárias da empresa, uma medida necessária para que a plataforma conseguisse quitar as dívidas. Em sua decisão de hoje, o ministro reiterou a ordem de desbloqueio das contas bancárias, a fim de facilitar a regularização da situação financeira da X.

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Economia

Queimadas elevam preços da picanha em 43,5% e do café em 14%, revela pesquisa

Incêndios destruíram área equivalente à Paraíba em agosto, afetando a produção de alimentos no Brasil

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As mudanças climáticas têm um impacto significativo no agronegócio brasileiro, e a recente onda de secas e queimadas agravou essa situação. Um levantamento da Neogrid, disponibilizado à CNN, aponta que produtos essenciais, como café, feijão, carnes e leite, sofreram aumentos consideráveis devido à crise.

Em agosto, um aumento significativo no número de incêndios afetou a produção de alimentos. Em um período de seis semanas, o preço das carnes bovinas foi o mais impactado. Especificamente, o preço da picanha subiu 43,5%, passando de R$ 59,62 na semana de 4 de agosto para R$ 85,56 na semana de 15 de setembro.

Segundo Anna Fercher, head de Customer Success e Insights da Neogrid, “o aumento dos focos de incêndio intensificou o prejuízo sofrido pela produção de alimentos, que já estava sendo afetada pelas secas.” Ela explica que “os impactos ocorrem na agropecuária devido à migração para a criação de gado em confinamento, o que envolve custos muito maiores e influencia diretamente no preço da carne e dos lácteos.”

Além da picanha, o preço do leite também aumentou, subindo 9,6% de R$ 6,02 por litro para R$ 6,60. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) informou que cerca de 230 mil hectares de lavouras de cana-de-açúcar no interior de São Paulo, ou 75% da produção paulista, foram afetados pelas queimadas em agosto, resultando em um aumento de 5,9% no preço do açúcar refinado.

O café e o feijão tiveram altas ainda mais expressivas, com aumentos de até 14,4% e 22,1%, respectivamente. “Os produtores enfrentam perdas na colheita e na área de plantio devido à antecipação da entressafra forçada, o que reflete nos custos de produção e na disponibilidade de alimentos, interferindo diretamente nos preços dos itens”, analisa Fercher.

Com o avanço das queimadas e a persistência da seca, a expectativa é que os custos de produção continuem a subir, resultando em novos aumentos de preços para os consumidores.

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Saúde

O que é progeria? Doença do envelhecimento precoce faz crianças parecerem idosos

Condição rara que provoca o envelhecimento acelerado em crianças, impactando sua saúde e reduzindo drasticamente a expectativa de vida

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Sammy Basso, o caso mais longevo, faleceu aos 28 anos. Foto: Divulgação

Sammy Basso, o portador mais longevo da síndrome de Hutchinson-Gilford, conhecida como progeria, faleceu aos 28 anos no último sábado (5). Basso, que se tornou uma figura pública na conscientização sobre a doença, fundou a Associação Italiana de Progeria junto com seus pais, com o objetivo de informar e apoiar pesquisas sobre a condição.

A progeria é uma doença genética extremamente rara que provoca envelhecimento precoce no corpo, acelerando o processo em cerca de sete vezes. Assim, uma criança com 10 anos pode apresentar características de uma pessoa de 70. A expectativa de vida dos portadores da doença é, em média, de 14 anos para meninas e 16 anos para meninos, segundo dados da Fiocruz.

Os sintomas da síndrome começam a aparecer por volta do primeiro ano de vida e incluem queda de cabelo, pele fina e enrugada, perda de gordura subcutânea, osteoporose e artrose, entre outros. A mente, no entanto, não é afetada pela doença.

A progeria é causada por uma mutação no gene LMNA e, até o momento, não possui cura conhecida. O caso de Sammy Basso foi o mais longevo registrado na história.

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