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Brasil

Rio: MPF pede volta das aulas presenciais na rede federal de ensino

Aulas presenciais devem ser reiniciadas até 18 de outubro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no estado retornem às aulas presenciais até 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação contra a covid-19. Em caso de descumprimento da decisão, é sugerida aplicação de multa diária de R$ 30 mil.

A ação – assinada pelos procuradores da República Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro – solicita que seja determinado o retorno das aulas presenciais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Também pede a volta às aulas presenciais no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Cap-UFRJ), no Colégio Pedro II (CPII) e no Colégio Brigadeiro Newton Braga, vinculado à Diretoria de Ensino do Comando da Aeronáutica.

Segundo os procuradores, diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos que autorizaram o ensino integralmente a distância não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o estado do Rio.

Recomendação

De acordo com o MPF, antes de ingressar com ação civil pública para o retorno das aulas presenciais, os procuradores expediram recomendação aos estabelecimentos de ensino federal no Rio cobrando um planejamento para o retorno, com a apresentação de cronograma com indicação das datas para cada etapa e ano/série de ensino.

Para a procuradoria, a pior situação encontrada foi no Colégio Pedro II, que informou não ter embasamento técnico-científico para elaborar um plano de retorno presencial com aplicação imediata.

“A situação parece ser ainda mais grave, já que diversos responsáveis por alunos da instituição procuraram o Ministério Público Federal para relatar que, desde o início do distanciamento social provocado pela pandemia, ou seja, desde março de 2020, não há aula no colégio, sequer na modalidade a distância”, destacam os procuradores.

“O que chegou ao conhecimento do MPF foi que o colégio vem ministrando o que denomina de atividades de apoio emocional e cognitivo, sem caráter pedagógico e que não contam como carga horária efetiva de cumprimento da grade curricular, a despeito da implementação de auxílio digital para prover os alunos sem acesso à internet da tecnologia necessária ao estudo à distância”, disseram os procuradores.

Colégio Pedro II

A reitoria do Colégio Pedro II informou que são improcedentes as informações relacionadas à instituição apresentadas na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Quanto à elaboração de um plano de retorno presencial, o colégio informou que enviou ao MPF, em janeiro, seu plano de ação e calendário de retorno das aulas presenciais para este ano.

“Neste ofício, o colégio informou que o retorno presencial estaria previsto para quando forem alcançadas as condições sanitárias recomendadas pelas autoridades, considerando os critérios do Conass/Conasems [Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional dos Secretários de Saúde], iniciando em até 30 dias após o atingimento da faixa verde de risco de contaminação da covid-19 e a permanência nela por 15 dias ininterruptos, pelo conjunto de municípios que sediam seus campi (Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias)”, afirma a nota.

O colégio acrescenta que, sobre a acusação de que não há aulas a distância, a reitoria relembra que, durante o período de suspensão das atividades letivas de 2020, a instituição  se empenhou para que seus estudantes em situação de vulnerabilidade tivessem condições materiais para acessar as atividades oferecidas.

“Neste sentido, a escola ofereceu uma série de auxílios estudantis que permitiram a esses estudantes a aquisição de equipamentos eletrônicos (tablets e smartphones) e pacote de dados. Finalizado este processo, em fevereiro de 2021, o ano letivo 2020 foi retomado com atividades remotas de caráter pedagógico e alinhadas à grade curricular. Sua conclusão acontecerá em 17 de julho quando terão sido oferecidas as 800 horas letivas previstas em lei. O ano letivo 2021 começará em 6 de agosto, com aulas remotas”, completou o colégio.

UFRJ, CAP-UFRJ

Em nota, a reitoria da UFRJ disse que recebeu com tranquilidade a ação civil pública proposta pelo MPF e que a universidade se posicionará por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2), em conjunto com outras instituições citadas na ação. 

A nota acrescenta que a UFRJ está ministrando aulas de maneira remota, de acordo com as condições sanitárias permitidas, e que já há oferta de aulas presenciais de disciplinas práticas. 

“A universidade anseia pelo retorno presencial, que acontecerá tão logo existam condições sanitárias objetivas, conforme preconizam o saber científico e a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz o comunicado.

IFRJ

A reitoria do IFRJ informou, em nota, que qualquer manifestação sobre a ação civil pública será realizada pelos procuradores da instituição no âmbito da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2), inclusive, em conjunto com as demais instituições de ensino envolvidas na ação.

O IFRJ disse, ainda, que foi a primeira instituição no Rio de Janeiro a suspender suas atividades presenciais como medida de prevenção à transmissão da covid-19, por orientação da equipe técnica e dos profissionais de saúde. Desde então, desenvolveu ações e procedimentos para garantir a continuidade das atividades no modelo remoto.

A reitoria informou que desenvolve as atividades de ensino desde 5 de outubro do ano passado, tendo o ano letivo de 2020 sido concluído em 23 de junho. As atividades de abertura do ano letivo de 2021 ocorreram no dia 9 de julho, com previsão de conclusão em 23 de fevereiro de 2022.

O Cefet-RJ disse que ainda não tem posicionamento oficial sobre a ação civil pública. A reportagem da Agência Brasil também entrou em contato com a UFRRJ, com o Ministério da Educação, ao qual está vinculado o Ines, e com a Aeronáutica, à qual está vinculado o Colégio Brigadeiro Newton Braga, e aguarda posicionamento.

Unirio

A Unirio divulgou nota conjunta com as demais instituições do Rio manifestando “grande preocupação” com a ação civil pública do MPF exigindo que as instituições federais de ensino retornem às aulas presenciais, até 18 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

O comunicado diz que “a pretensão é arbitrária e violadora da autonomia universitária” em suas dimensões administrativa, financeira e didática. Acrescenta que as instituições vêm se baseando em comissões técnicas de especialistas, integradas pelos maiores quadros da área de saúde do estado do Rio.

No aspecto financeiro, as instituições destacam que a medida “desconsidera os necessários investimentos para fazer a transição do modelo remoto emergencial para o modelo presencial, em momento que as instituições sofrem os mais graves contingenciamentos orçamentários decorrentes dos cortes no orçamento do MEC (Ministério da Educação)”.

“No que se refere à autonomia didático-científica, que permite às instituições, com base nas regras estabelecidas pelo MEC, fixar a carga horária de cada curso em atividades não presenciais, definir qual o melhor momento, de que modo e em que intensidade, voltar ao modelo presencial, que é de nosso interesse inequívoco”, afirma o comunicado.

As instituições disseram, ainda, que nunca deixaram de funcionar, desenvolvendo um conjunto de ações institucionais com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 nas atividades de assistência, pesquisa e extensão.

“A adoção do ensino remoto emergencial foi preparada com todo o cuidado didático, jurídico e institucional com ampla discussão em seus conselhos superiores, cuja reversão abrupta e no meio do semestre, poderia causar prejuízos acadêmicos irreparáveis”, informa a nota conjunta.

Matéria alterada às 8h38 do dia 16 de julho para acréscimo de informações

Por: Agência Brasil

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Saúde

Covid-19: Brasil registra 11.716 novos casos e 318 mortes

Recuperados chegam a 96%; Mais de 116 milhões estão imunizados

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Foto:Reprodução twitter Marcelo Queiroga

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (23) mostra que o Brasil registrou 11.716 novos casos de covid-19 em 24 horas. Segundo o informe, pouco mais de 222 mil casos – o equivalente a 1% do total de contaminados – segue em acompanhamento, enquanto 20.895.886 pessoas (96,2%) são consideradas curadas da doença. 

O boletim mostra que foram registrados 318 óbitos por covid-19, enquanto 3.045 mortes estão em investigação. Nos últimos 3 dias foram registradas 159 mortes por síndrome respiratória aguda grave (Srag).

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra os dados atualizados da pandemia no Brasil.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra os dados atualizados da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde


No total, o Brasil já registrou 21.723.559 casos confirmados de covid-19.

Estados

No ranking de casos e óbitos por estados, São Paulo não atualizou os números de hoje, mas segue em primeiro lugar com cerca de 25% do total de óbitos no país – 151.471. O estado já registrou 4.396.904 casos de covid-19. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 67.997 óbitos e 1.314.605 casos da doença. Minas Gerais, em terceiro, teve até agora 55.383 óbitos e 2.177.140 diagnósticos positivos.

Vacinação

Segundo registra o painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde, 269 milhões de doses de vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foram aplicadas na população brasileira. Destas, 152.844.546 são referentes à primeira dose, enquanto 116.507.409 são referentes à segunda dose ou dose única, no caso dos imunizados com a vacina da Janssen. A ferramenta mostra que foram aplicadas mais de 2,9 milhões de doses nas últimas 24 horas – número superior à meta da pasta, que visa imunizar 2 milhões de pessoas diariamente.

Por: Agência Brasil

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Educação

Escolas públicas do Rio recebem oficina sobre deslizamento de encostas

Aulas fazem parte do projeto Encosta Viva, da UFRJ

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Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

É com areia, barro, brita e água que integrantes do projeto Encosta Viva mostram a estudantes de escolas públicas como ocorre um deslizamento de terra. Na maquete colocada diante da turma de 8º ano da Escola Municipal Reverendo Martin Luther King, na Praça da Bandeira, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (21), bastou aumentar a inclinação da encosta e adicionar água que logo pequenas casas se deslocaram ladeira abaixo. A forma de ensinar é lúdica, mas o tema é de extrema importância e gravidade. 

Saber os motivos desses desastres, as formas de evitá-los e as ferramentas de alerta que existem no município pode ajudar a salvar vidas. É com esse objetivo que professores e estudantes universitários realizam, em outubro e novembro, a oficina Um dia a terra cai. Financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as aulas fazem parte do projeto de extensão Encosta Viva, vinculado à Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  

Oficina sobre deslizamentos de terra para alunos de escolas municipais

Oficina sobre deslizamentos de terra para alunos de escolas municipais – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Vocês sabem o que é um desastre?”.  Quem faz a pergunta é a estudante de engenharia mecânica da UFRJ Isabela Cardoso, 21 anos, logo no início da oficina. Isabela entrou no Encosta Viva por se identificar com a situação. Ela mora em local de risco de deslizamento no Rio, no morro do Salgueiro, no bairro da Tijuca, na Zona Norte da cidade.

“Eu vivo isso, eu vejo, sinto na pele como é ver um deslizamento. É algo muito triste. Saber que isso poderia ser evitado com conscientização, acho que faz muita diferença. A gente começa pela base, que são crianças, jovens e adolescentes, porque a maioria deles leva esse tema para casa, onde abordam e comentam o assunto”, diz. 

Mais da metade da área do estado do Rio de Janeiro tem suscetibilidade a deslizamentos classificada como muito alta, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudo divulgado em 2019, mostra que 53,9% do território fluminense está no nível máximo de risco. Outros 19,9% estão classificados como alta suscetibilidade, a segunda faixa mais elevada. O estado é o líder absoluto entre as unidades da federação em termos de áreas com maior suscetibilidade. O estado vizinho, Espírito Santo, aparece em segundo lugar, com 44,9% do território com suscetibilidade muito alta e 19,9%, alta.

Escolas públicas

Oficina sobre deslizamentos de terra para alunos de escolas municipais

Oficina sobre deslizamentos de terra para alunos de escolas municipais – Fernando Frazão/Agência Brasil

“A oficina conta com maquetes e objetos para trazer experiência lúdica para os alunos e buscar essa interação com eles. Foram escolhidas escolas próximas a morros, onde alguns dos alunos moram. Não necessariamente eles vivenciam deslizamentos, mas moram em comunidades que sofrem problemas de deslizamento”, diz o professor da Escola Politécnica da UFRJ e coordenador do projeto, Marcos Barreto de Mendonça. 

As escolas municipais Reverendo Martin Luther King, onde a oficina ocorreu na última semana, e Thomas Mann, no Cachambi, onde ocorrem na próxima semana, ambas na Zona Norte do Rio, são as primeiras unidades escolares a receberem atividade educativa sobre desastres associados a deslizamentos voltada para estudantes do ensino fundamental. A intenção é que o projeto siga no ano que vem e que envolva também agentes públicos que lidam diretamente com a questão dos deslizamentos.

Além de abordar os motivos dos deslizamentos, entre eles, escavações, acúmulo de lixo e desmatamento, a oficina mostra os mecanismos de alerta existentes e os canais de assistência. “Hoje tem alarme pela cidade inteira. O sistema é aplicado no mundo inteiro. Isso é uma medida emergencial. É importante entender o que é esse sistema de alerta e conhecer o alarme de forma que o morador participe de ações previstas”, explica Mendonça. 

Na turma do 8º ano, a maior parte dos alunos nunca ouviu uma sirene de alerta. E mesmo quem ouviu, às vezes, não a levou à sério. “Eu, por experiência própria, às vezes não acreditava. Ouvia a sirene tocando e via que a terra não deslizava. Que bom que não deslizou. A sirene está alertando que há risco de deslizamento, não quer dizer que vá deslizar. Mas você deve se ligar nos alertas, nas sirenes, [conhecer] os pontos de apoio”, diz Isabela. 

A estudante Ester Carvalho, 13 anos, que participou da aula, decorou as orientações. “A minha casa não tem risco de deslizamento, mas eu pude aprender muito, posso informar um familiar meu ou quem mora perto disso: ‘olha, quando tocar a sirene, fique ligado, procure um lugar seguro’, e, assim, proteger eles”, diz

Intercâmbio de conhecimento

Oficina sobre deslizamentos de terra para alunos de escolas municipais

Oficina sobre deslizamentos de terra para alunos de escolas municipais – Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo a diretora adjunta da Martin Luther King, Priscila Maria Conceição Costa, para a escola, é importante o contato e intercâmbio com universidades. Além disso, o tema é de interesse da instituição. “Se tratando de uma escola pública, isso é mais importante ainda porque esse projeto sobre deslizamento em encostas atinge principalmente o nosso público de escola pública, morador de comunidade, das favelas, do entorno e que moram em morro e que sofrem com essas catástrofes todos os anos. Veem deslizamento de casa, mortes de famílias”. 

As aulas também discutem a ocupação desordenada da cidade e a necessidade de políticas públicas voltadas para a moradia, uma vez que a construção de casa em morros está, muitas vezes, associada a causas de deslizamentos. “As pessoas fazem isso porque não têm alternativa de casa”, diz a estudante Evelyn Medeiros, 15 anos. “É uma coisa muito séria. Principalmente agora, com a pandemia, as pessoas estão perdendo dinheiro e veem isso como alternativa fácil e barata e não é. Tem risco de morte. São vidas”.

Isabela reforça: “Não é uma situação que nós escolhemos: viver em uma área de risco. Têm pessoas que não têm para onde ir, então, é compreensível que a gente leve essa conscientização para as escolas, para adolescentes e jovens, mas também esse engajamento para eles batalharam e não desistirem. A conscientização que podem ter coisa melhor, podemos ter coisa melhor, me sinto incluída nesse projeto me sinto incluída em todas as áreas”. 

Orientações 

Além das sirenes, há os pontos de apoio, para onde a população deve ir em caso de risco de deslizamento – geralmente, associações de moradores, escolas e outros espaços devidamente identificados. O Rio de Janeiro conta com o Sistema Alerta Rio da prefeitura, que emite mensagens e boletins de alerta à população sempre que há previsão de chuvas intensas que possam gerar inundações de vias públicas e/ou acidentes geotécnicos em encostas. Em caso de desastres desse tipo, é preciso acionar a Defesa Civil pelo número 199.

Por:Agência Brasil

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Brasil

Estudo aponta redução de atendimentos de saúde mental durante pandemia

UnB, UFGRS e Hospital das Clínicas de Porto Alegre fizeram a pesquisa

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Um estudo de pesquisadores brasileiros publicado no periódico internacional The Lancet apontou uma queda do atendimento de saúde mental durante a pandemia. O trabalho indicou o impacto da pandemia da covid-19 sobre este tipo de cuidado, em um momento de crescimento de transtornos mentais, como ansiedade e depressão.

Segundo análise de pesquisadores da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, foram registrados nos primeiros seis meses da pandemia 1,18 milhão de atendimentos ambulatoriais relacionados à saúde mental.

Esse número, segundo os autores, é 28% abaixo do que seria esperado. A expectativa a partir dos dados de períodos anteriores era de uma média de 1,66 milhão de procedimentos deste tipo.

Os atendimentos de grupo tiveram uma queda de 68%. Nos seis meses examinados pelo estudo, ocorreram 102,4 mil atendimentos coletivos. Entretanto, a expectativa a partir das médias de anos anteriores era de 317,8 mil.

A hospitalização psiquiátrica também sofreu com a pandemia, com uma redução de 33%. As internações entre março e agosto de 2020 totalizaram 289,2 mil. Mas a média esperada era de 430,3 mil.

A pesquisa também identificou procedimentos associados à saúde mental que cresceram durante a pandemia. As consultas de emergência nessa área subiram 36%. Já o atendimento domiciliar teve um acréscimo de 52%. Os dados sinalizam a opção das pessoas por evitar o ambiente de clínicas e hospitais e serem atendidas em seus lares.

“Nossos achados mostram uma mudança dramática na assistência à saúde mental durante a pandemia. Esse fenômeno pode agravar a crise de saúde mental e gerar uma pandemia paralela que pode durar por um tempo maior do que a pandemia da covid-19”, concluem os autores no estudo.

Por: Agência Brasil

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