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São Paulo anuncia mais restrições para conter avanço da covid-19

Governo estadual proíbe cultos, fecha escolas e suspende futebol

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com recorde no número de pessoas internadas por covid-19, principalmente em estado grave, e risco de colapso no sistema de saúde, o governo de São Paulo anunciou hoje (11) mais restrições à circulação de pessoas. Cultos e cerimônias religiosas, que estavam liberados como serviços essenciais, serão agora proibidos. Aulas presencias, que também seriam permitidas nessa fase, serão suspensas na rede estadual, cujas escolas ficarão abertas apenas para casos mais emergenciais como alimentação e distribuição de materiais.

A disputa de jogos de futebol e a realização de outros eventos esportivos serão suspensas.

Lojas de material de construção e serviços de retirada nos estabelecimentos (take away) também terão funcionamento proibido. Órgãos públicos e escritórios devem instituir home office (trabalho em casa). Serão permitidos, no entanto, os sistemas drive-thru, em que os serviços são prestados sem que o cliente precise sair do carro, e delivery, quando os produtos são entregues no local indicado pelo comprador. Os drive-thrus, porém, só poderão funcionar no período entre as 5h e as 20h.

Haverá ainda toque de recolher em todo o estado das 20h às 5h. Será proibida também a frequência de parques e de praias.

Outra medida anunciada nesta quinta-feira pelo governo paulista é o escalonamento para uso do transporte público pelos trabalhadores de serviços considerados essenciais. A sugestão é que trabalhadores da indústria usem o transporte público das 5h às 7h da manhã. Os demais trabalhadores em serviços essenciais devem usar o transporte público das 7h às 9h e, os do comércio essencial, no período entre as 9h e as 11h. 

As novas restrições, que valem a partir de segunda-feira (15) e valem até o dia 30, fazem parte de uma nova fase do Plano São Paulo, criada hoje: a fase emergencial. É uma etapa ainda mais restritiva que a Fase 1-Vermelha, em vigor atualmente no estado. A expectativa do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo é que, com as novas medidas, mais 4 milhões de pessoas sejam adicionadas às restrições já existentes e que a taxa de isolamento supere os 50%.

Em vídeo divulgado pouco antes do início de entrevista nas redes sociais e novamente apresentado na coletiva, o governador João Doria disse saber que as medidas são impopulares, mas ressaltou que precisam ser tomadas neste momento de maior gravidade da pandemia. “Chegamos ao momento mais crítico da pandemia. Mesmo com todos os esforços, estamos chegando ao limite máximo de ocupação [de leitos hospitalares]”, afirmou Doria. “Não é fácil tomar essa decisão, uma decisão impopular, difícil, dura. Nenhum governante gosta de parar atividades econômicas de seu estado, mas só há duas alternativas para controlar o contágio pelo vírus neste momento: a vacina e o distanciamento social.”

Durante a coletiva, realizada no início da tarde de hoje, o governo também apresentou imagens de hospitais do estado com ocupação ultrapassando os 95%. E chamou a população para ajudar a diminuir a circulação do vírus pelo estado. “Saiam somente se for necessário”, alertou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Desde o último sábado (6), todo o estado estava na Fase 1-Vermelha, em que somente serviços essenciais poderiam funcionar, mas isso não aumentou o isolamento das pessoas da forma esperada pelo governo. Com isso, São Paulo continua batendo recordes no número de mortes e de pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) e de mortes por causa da covid-19.

Hoje o número de pessoas internadas em estado grave somava 9.184 pessoas, novo recorde. Segundo Gorinchteyn, 53 dos 645 municípios paulistas já chegaram a 100% de ocupação de leitos, o que significa que não têm mais condições de atender novos pacientes com covid-19. Há, atualmente, 1.065 pacientes aguardando a vez no Sistema de Regulação do estado, o que significa que estão à espera de atendimento. A ocupação média de leitos de UTI do estado, neste momento, é de 87,6%.

O governo tentou aumentar o número de leitos de UTI de 3,5 mil, antes da pandemia, para 9,2 mil neste momento. Porém, não há médicos suficientes para trabalhar em todos esses leitos e, mesmo com a capacidade ampliada, o sistema se encontra perto do colapso, já que a transmissão do vírus, está elevada. Segundo o governo estadual, a única saída encontrada neste momento, em que a vacinação ocorre de forma ainda lenta, foi aumentar as restrições, para tentar diminuir a circulação do vírus.

Por: Agência Brasil

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Dr. Jairinho é afastado do Conselho de Ética da Câmara do Rio

Dr. Jairinho é afastado do Conselho de Ética da Câmara do Rio

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Foto: Câmara Rio

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio decidiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (8), afastar o vereador Dr. Jairinho (sem partido) do cargo que ocupava na comissão e vai solicitar à Justiça acesso aos autos da investigação que resultou na prisão temporária do vereador hoje de manhã, para analisar as denúncias que poderão embasar um pedido de cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Jairinho e a companheira Monique Medeiros são suspeitos de homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura, do filho dela, Henry Borel, de 4 anos de idade. Com a prisão temporária do parlamentar decretada pela Justiça, Jairinho terá seu salário suspenso e ficará afastado do mandato após 31 dias de prisão, como determina o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

O vereador Alexandre Isquierdo, presidente do conselho, disse que o grupo vai trabalhar com celeridade no processo. “Esta comissão estará debruçada sobre os autos, trabalhando para uma eventual representação”, afirmou.

Caso a representação seja apresentada pelo conselho, ou por dois quintos dos vereadores, Jairinho também será automaticamente afastado do cargo de presidente da Comissão de Justiça, órgão responsável por aceitar ou rejeitar denúncias contra os parlamentares.

Suspensão

A reunião do Conselho de Ética, inicialmente marcada para as 18h, foi antecipada para as 16h30, com a suspensão da sessão plenária de votação. Ao comunicar a decisão na abertura da sessão, o presidente da Casa, vereador Carlo Caiado, também destacou que a Câmara dará agilidade às apurações. 

“Uma vida, independente de quem seja, é sagrada. E se tratando de uma criança nos causa ainda mais perplexidade. Essa é uma casa formada por pessoas de origens e pensamentos diferentes, porém certos valores e princípios devem ser intocáveis”, observou.

Por: Agência Brasil

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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Texto prevê desconcentração de mercado no setor

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Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

*Matéria atualizada às 20h44 para acrescentar informação de que não houve vetos por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Por: Agência Brasil

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Tribunal determina retorno de lockdown no DF

Decisão tem validade imediata, mas governo poderá recorrer

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Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, determinou nesta quarta-feira (8) que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não essenciais, que vigoraram por 29 dias e foram relaxadas no último dia 29 de março. 

Na decisão, Prudente indeferiu o recurso que pedia a derrubada de uma outra decisão, tomada pela juíza federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. No dia 30 de março, a magistrada ordenou o fechamento do comércio não essencial no DF , como shoppings, bares e restaurantes, até que a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis na rede pública estivesse entre 80% e 85%. Além disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com covid-19 deveria ficar com menos de 100 pessoas. A decisão acabou sendo suspensa um dia depois, em despacho proferido pela desembargadora federal Angela Catão, também do TRF1, a partir de um recurso protocolado pelo GDF.

Agora, com a nova decisão do desembargador Souza Prudente, o DF deverá retomar o lockdown adotado ao longo do mês de março.

“Conforme bem demonstrado pelo juízo monocrático, calcado em dados analíticos diariamente atualizados, a gravidade do quadro inicialmente verificado e que serviu de base para a adoção de medidas restritivas de mobilidade urbana no âmbito do Distrito Federal não sofreu qualquer redução, mas sim agravamento, a demonstrar que houve e há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no Distrito Federal, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”, diz um trecho da decisão, que tem validade imediata, mas cabe recurso por parte do GDF.

Assista na TV Brasil:

Por: Agência Brasil

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