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Brasil

#SeuVoto: Conheça a evolução do título de eleitor ao longo das décadas

Criado em 1881, o título de eleitor passou por diversas modificações ao longo dos tempo para chegar ao atual modelo

Título de eleitor
Foto: Pedro França/Agência Senado

Muito se falou nessas eleições sobre a importância de levar os documentos certos para a hora da votação. Hoje, com o aplicativo E-título, o eleitor não precisa mais portar o título de eleitor para poder votar. Contudo, o documento já foi imprescindível para as eleições.

Você sabia quando o título de eleitor foi criado? E o motivo por trás de da criação do documento? Confira logo abaixo na quarta publicação da série #SeuVoto. Hoje, falando de um dos mais documentos mais importantes: o título de eleitor.

Criação do título de eleitor

O título de eleitor é antigo, foi criado ainda no século XIX, em 1881. Entretanto, alguns anos antes, em 1875, o Título de Qualificação era usado pela população. Nessa época não havia separação entre Estado e Igreja, por isso, todos os procedimentos eram feitos nas paróquias.

Foi apenas em 1881, após uma reforma eleitoral, que o conhecido Título de Eleitor ganhou vida. Ele já era mais completo, possuía dados como nome, idade, profissão e até a renda do eleitor. Naquela época apenas pessoas com renda comprovada de 200 mil réis anuais poderiam votar.

Os eleitores precisavam, já naquela época, a apresentar o título de eleitor para conseguir votar. O documento tinha validade verificada pelos profissionais que trabalhavam no pleito. Além disso, o eleitor também precisava provar que não era analfabeto.

1890

Avançando alguns anos, chegamos já à República Velha, após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. O Regulamento Lobo trouxe algumas mudanças, tanto no visual quanto nas informações contidas no documento. Ele também extingue o voto censitário, ou seja, os eleitores não precisam mais comprovar renda para ter direito ao voto.

A partir de 1890, municípios, estados e União também passam a emitir diferentes títulos de eleitor para cada nível de votação. No novo documento, algumas informações chegaram, como estado, comarca, município, e endereço do eleitor. Os dados pessoais que já estavam presentes no título de eleitor antigo, permanecem.

1904

Ao contrário do que acontecia em 1890, o senador Rosa e Silva propôs, em 1904, a unificação dos títulos de eleitor. Dessa forma, o modelo e as informações contidas em todos os documentos eleitorais deveriam constar de forma unificada.

Pouco depois o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei inconstitucional. Entretanto, muitos estados continuaram seguindo a Lei Rosa e Silva.

Supremo Tribunal Federal | Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

1916

A Lei 3.139/2016 chegou para modificar novamente o título de eleitor e alterar algumas regras. A partir de então, qualquer cidadão poderia solicitar que o nome fosse incluso na lista de eleitores. Para isso, deveria atender a alguns critérios, como por exemplo: Ser mais de 24 anos; comprar atividade ou renda o suficiente para sobreviver; comprovante de residência no local de alistamento por mais de dois mês, além de ser brasileiro.

1932

Após a Revolução de 1930 e, com ela, o fim da Primeira República. O ano de 1932 trouxe diversas mudanças para a questão eleitoral no Brasil. O modelo do título eleitoral, assim como nos anos anteriores, também mudou. Agora, além de todas as informações, o documento eleitoral também portava a foto e impressão digital do eleitor.

Além disso, a Justiça Eleitoral também nasceu nesse ano. Logo após, o Código Eleitoral, que permitiu o voto feminino, o voto secreto e o voto obrigatório.

1945

Cerca de treze anos após o país começar a usar a foto no documento eleitoral, em 1945 a exigência passa a não vigorar mais. As demais informações permaneceram. Uma novidade é que agora o documento eleitoral dividiu-se em duas partes. Uma ficava com o eleitor e era usada nos pleitos, a outra, permanecia em posse do cartório local.

1950

Com pouco tempo para se acostumar, a população voltou a ter foto no título de eleitor. Além disso, em 1950 também criou-se o segundo Código Eleitoral Brasileiro. Ele chegou mais moderno e com dispositivos que regulavam a Justiça Eleitoral e os partidos políticos.

Sobre este ano, é importante ressaltar que o TSE criou o Repositório de Dados Eleitorais. Nele, qualquer cidadão pode consultar dados de eleições a partir da década de 1950.

Anexo do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: José Cruz/Wikimedia Commons

1957

A década de 1950 trouxe outras mudanças, mais precisamente em 1957. Nesse ano, a idade mínima para se tornar eleitor cai de 24 para 18 anos. O cidadão precisava ser brasileiro e apresentar o certificado de alistamento militar.

A seção eleitoral passa a se tornar fixa. Dessa forma, o eleitor só poderia solicitar transferência em caso de mudança de domicílio eleitoral. Na hora de votar, o eleitor deveria se dirigir à seção eleitoral em que estava cadastrado.

1986

Após quase 30 anos sem mudanças significativas, o título de eleitor sofreu uma remodelação e está como o atual modelo. A zona e a seção eleitoral do cidadão constam fixos no documento. Mais uma vez, a foto do eleitor não aparece mais no título. O número do título de eleitor, único para cada cidadão, também aparece na frente do documento.

Até pouco tempo atrás o título de eleitor era obrigatório para poder votar nas eleições. Entretanto, o documento somente passou a ser dispensável com a criação do e-Título.

e-Título

Com a ascensão da tecnologia os aplicativos de celular começam a substituir os documentos de papel. O título de eleitor foi um desses documentos. De acordo com o TSE, o e-Título foi criado pelo TRE do Acre e lançado oficialmente nas lojas de aplicativos de celular em dezembro de 2017.

“O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor acesse por meio de seu smartphone ou tablet uma via digital do título e outras informações eleitorais, como o seu local de votação e certidões eleitorais”, diz trecho do site.

Os eleitores com a biometria devidamente registrada não necessitam mais de levar o título de eleitor e nem um documento com foto para poder votar. Com a criação do e-Título, todas essas informações ficam disponíveis no próprio celular do cidadão.

Tela inicial do e-Título| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por fim, o aplicativo possui informações do local de votação e endereço do eleitor. Dessa forma, não é necessário pesquisar o endereço em sites. Uma outra novidade é que os eleitores agora podem justificar o voto pelo próprio aplicativo. Contudo, a modalidade está disponível apenas para quem já fez o recadastramento biométrico.

Saúde

Erro médico faz mulher tratar por 6 anos câncer inexistente

Justiça de São Paulo condenou a Amico Saúde, empresa médica de São Bernardo do Campo a pagar R$ 200 mil de indenização à paciente

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Foto: Reprodução

Uma mulher de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, recebeu uma indenização de R$ 200 mil da Amico Saúde, empresa médica que a submeteu a um tratamento de quimioterapia por seis anos por uma metástase óssea que nunca existiu. A Justiça de São Paulo considerou que houve erro médico de diagnóstico e tratamento, que causou danos físicos e psicológicos à paciente.

A mulher, que tinha 54 anos em 2010, foi diagnosticada corretamente com câncer de mama e fez uma mastectomia. Porém, em outubro do mesmo ano, um novo exame indicou que ela tinha metástase óssea, ou seja, que o câncer havia se espalhado para os ossos. Ela então iniciou um tratamento de quimioterapia, que continuou mesmo após mudar de plano de saúde em 2014.

Em 2017, os médicos do novo plano de saúde desconfiaram do diagnóstico e pediram um exame mais preciso, chamado PetScan, que revelou que a mulher não tinha metástase óssea. O resultado foi confirmado por outro exame em 2018 e por um laudo pericial do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Um exame feito em 2010, na mesma época em que ela começou a quimioterapia, já havia apontado que a probabilidade de ela ter metástase óssea era baixa, mas esse dado foi ignorado pelos médicos da Amico Saúde. A Justiça não conseguiu explicar por que a mulher foi tratada de forma equivocada por tanto tempo, se por negligência ou por economia.

A mulher relatou que sofreu muito com os efeitos colaterais da quimioterapia, como dor, insônia, perda óssea, perda de dentes e limitação dos movimentos da perna. Ela também disse que viveu uma grande angústia psicológica, achando que iria morrer a qualquer momento. “Cada sessão de quimioterapia se tornava um verdadeiro tormento à autora, porque a medicação é muito forte e possui inúmeros efeitos colaterais”, afirmou a defesa da paciente.

A sentença que condenou a Amico Saúde a pagar R$ 200 mil de indenização foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça. O relator do recurso, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, destacou que “a paciente foi levada a sofrimento que poderia ter sido evitado”.

No final de 2023, a Amico Saúde fez um acordo com a mulher e pagou os R$ 200 mil.

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Política

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça

Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos

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Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski substituirá Flávio Dino, que foi indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF e teve seu nome aprovado pelo Senado.

Lula destacou o currículo e a experiência de Lewandowski, que foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte” e aceitou o convite na quarta-feira (10). O presidente disse que a nomeação será publicada em 19 de janeiro e que o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino permanecerá à frente da pasta, que ele conduziu de forma “magistral”, segundo Lula.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, afirmou Lula, que estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva.

Lula também declarou que dará autonomia para que Lewandowski monte sua própria equipe na Justiça, mas que pretende conversar com ele em fevereiro sobre os nomes que ficarão ou sairão do ministério. O presidente comparou a situação a um técnico de futebol, que deve escalar seu próprio time e ser responsável pelos resultados.

“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, disse Lula.

Ao final da cerimônia, Lula revelou que a primeira-dama Janja espera que mulheres tenham mais espaço na nova gestão da Justiça, ao que Lewandowski respondeu: “Certamente”.

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Saúde

Menina de 8 anos se queixa de dores de cabeça, desmaia e morre após AVC

Maria Julia de Camargo Adriano estava na rede da casa onde morava em Ribeirão do Pinhal (PR) quando se queixou de dores na cabeça

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Uma tragédia abalou a família de Maria Julia de Camargo Adriano, de 8 anos, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) no último sábado (6). A menina, que era natural de Paraná, tinha o sonho de ser veterinária e era muito inteligente e dedicada aos estudos.

Segundo relatos da família, Maria Julia começou a sentir fortes dores de cabeça e perdeu a consciência. Ela foi socorrida e levada ao hospital mais próximo, onde os médicos constataram que ela tinha um sangramento no cérebro.

Devido à gravidade do caso, ela precisou ser transferida duas vezes, até chegar ao Hospital Universitário (HU) de Londrina, onde ficou internada na Unidade de terapia intensiva (UTI). Apesar dos esforços da equipe médica, ela não resistiu e teve a morte confirmada na segunda-feira (8).

A causa do AVC foi um aneurisma, uma dilatação anormal dos vasos sanguíneos, que se rompeu e provocou uma hemorragia cerebral. A tia de Maria Julia, Adriana, disse que a menina não tinha nenhuma doença pré-existente e que os médicos consideraram o ocorrido uma fatalidade.

O AVC é uma condição que afeta principalmente adultos, especialmente aqueles que têm fatores de risco como diabetes, obesidade e tabagismo. Em crianças, é muito raro e pode estar associado a alguma má formação na estrutura corporal.

A médica neurologista Adriana Moro explicou que o AVC em crianças é difícil de ser diagnosticado, pois não é uma suspeita comum quando há alguma alteração neurológica. Ela alertou para a importância de reconhecer os sintomas do AVC, como dor de cabeça, fraqueza, alteração da fala e visão, e procurar atendimento médico imediato.

A família de Maria Julia está devastada com a perda da menina, que era alegre, carinhosa e amava os animais. Eles pedem orações e apoio neste momento de dor e luto.

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