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#SeuVoto: Conheça a evolução do título de eleitor ao longo das décadas

Criado em 1881, o título de eleitor passou por diversas modificações ao longo dos tempo para chegar ao atual modelo

Título de eleitor
Foto: Pedro França/Agência Senado

Muito se falou nessas eleições sobre a importância de levar os documentos certos para a hora da votação. Hoje, com o aplicativo E-título, o eleitor não precisa mais portar o título de eleitor para poder votar. Contudo, o documento já foi imprescindível para as eleições.

Você sabia quando o título de eleitor foi criado? E o motivo por trás de da criação do documento? Confira logo abaixo na quarta publicação da série #SeuVoto. Hoje, falando de um dos mais documentos mais importantes: o título de eleitor.

Criação do título de eleitor

O título de eleitor é antigo, foi criado ainda no século XIX, em 1881. Entretanto, alguns anos antes, em 1875, o Título de Qualificação era usado pela população. Nessa época não havia separação entre Estado e Igreja, por isso, todos os procedimentos eram feitos nas paróquias.

Foi apenas em 1881, após uma reforma eleitoral, que o conhecido Título de Eleitor ganhou vida. Ele já era mais completo, possuía dados como nome, idade, profissão e até a renda do eleitor. Naquela época apenas pessoas com renda comprovada de 200 mil réis anuais poderiam votar.

Os eleitores precisavam, já naquela época, a apresentar o título de eleitor para conseguir votar. O documento tinha validade verificada pelos profissionais que trabalhavam no pleito. Além disso, o eleitor também precisava provar que não era analfabeto.

1890

Avançando alguns anos, chegamos já à República Velha, após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. O Regulamento Lobo trouxe algumas mudanças, tanto no visual quanto nas informações contidas no documento. Ele também extingue o voto censitário, ou seja, os eleitores não precisam mais comprovar renda para ter direito ao voto.

A partir de 1890, municípios, estados e União também passam a emitir diferentes títulos de eleitor para cada nível de votação. No novo documento, algumas informações chegaram, como estado, comarca, município, e endereço do eleitor. Os dados pessoais que já estavam presentes no título de eleitor antigo, permanecem.

1904

Ao contrário do que acontecia em 1890, o senador Rosa e Silva propôs, em 1904, a unificação dos títulos de eleitor. Dessa forma, o modelo e as informações contidas em todos os documentos eleitorais deveriam constar de forma unificada.

Pouco depois o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei inconstitucional. Entretanto, muitos estados continuaram seguindo a Lei Rosa e Silva.

Supremo Tribunal Federal | Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

1916

A Lei 3.139/2016 chegou para modificar novamente o título de eleitor e alterar algumas regras. A partir de então, qualquer cidadão poderia solicitar que o nome fosse incluso na lista de eleitores. Para isso, deveria atender a alguns critérios, como por exemplo: Ser mais de 24 anos; comprar atividade ou renda o suficiente para sobreviver; comprovante de residência no local de alistamento por mais de dois mês, além de ser brasileiro.

1932

Após a Revolução de 1930 e, com ela, o fim da Primeira República. O ano de 1932 trouxe diversas mudanças para a questão eleitoral no Brasil. O modelo do título eleitoral, assim como nos anos anteriores, também mudou. Agora, além de todas as informações, o documento eleitoral também portava a foto e impressão digital do eleitor.

Além disso, a Justiça Eleitoral também nasceu nesse ano. Logo após, o Código Eleitoral, que permitiu o voto feminino, o voto secreto e o voto obrigatório.

1945

Cerca de treze anos após o país começar a usar a foto no documento eleitoral, em 1945 a exigência passa a não vigorar mais. As demais informações permaneceram. Uma novidade é que agora o documento eleitoral dividiu-se em duas partes. Uma ficava com o eleitor e era usada nos pleitos, a outra, permanecia em posse do cartório local.

1950

Com pouco tempo para se acostumar, a população voltou a ter foto no título de eleitor. Além disso, em 1950 também criou-se o segundo Código Eleitoral Brasileiro. Ele chegou mais moderno e com dispositivos que regulavam a Justiça Eleitoral e os partidos políticos.

Sobre este ano, é importante ressaltar que o TSE criou o Repositório de Dados Eleitorais. Nele, qualquer cidadão pode consultar dados de eleições a partir da década de 1950.

Anexo do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: José Cruz/Wikimedia Commons

1957

A década de 1950 trouxe outras mudanças, mais precisamente em 1957. Nesse ano, a idade mínima para se tornar eleitor cai de 24 para 18 anos. O cidadão precisava ser brasileiro e apresentar o certificado de alistamento militar.

A seção eleitoral passa a se tornar fixa. Dessa forma, o eleitor só poderia solicitar transferência em caso de mudança de domicílio eleitoral. Na hora de votar, o eleitor deveria se dirigir à seção eleitoral em que estava cadastrado.

1986

Após quase 30 anos sem mudanças significativas, o título de eleitor sofreu uma remodelação e está como o atual modelo. A zona e a seção eleitoral do cidadão constam fixos no documento. Mais uma vez, a foto do eleitor não aparece mais no título. O número do título de eleitor, único para cada cidadão, também aparece na frente do documento.

Até pouco tempo atrás o título de eleitor era obrigatório para poder votar nas eleições. Entretanto, o documento somente passou a ser dispensável com a criação do e-Título.

e-Título

Com a ascensão da tecnologia os aplicativos de celular começam a substituir os documentos de papel. O título de eleitor foi um desses documentos. De acordo com o TSE, o e-Título foi criado pelo TRE do Acre e lançado oficialmente nas lojas de aplicativos de celular em dezembro de 2017.

“O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor acesse por meio de seu smartphone ou tablet uma via digital do título e outras informações eleitorais, como o seu local de votação e certidões eleitorais”, diz trecho do site.

Os eleitores com a biometria devidamente registrada não necessitam mais de levar o título de eleitor e nem um documento com foto para poder votar. Com a criação do e-Título, todas essas informações ficam disponíveis no próprio celular do cidadão.

Tela inicial do e-Título| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por fim, o aplicativo possui informações do local de votação e endereço do eleitor. Dessa forma, não é necessário pesquisar o endereço em sites. Uma outra novidade é que os eleitores agora podem justificar o voto pelo próprio aplicativo. Contudo, a modalidade está disponível apenas para quem já fez o recadastramento biométrico.

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Turistas brasileiras são assaltadas e sofrem tentativa de estupro em apartamento alugado na França

Sete homens invadiram imóvel alugado via Airbnb em Paris; polícia francesa enfrenta críticas pela abordagem às vítimas

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Imagens - Redes Sociais

Uma maquiadora brasileira e suas amigas viveram momentos de terror durante uma viagem a Paris, na França. O grupo foi alvo de um assalto e tentativa de estupro, quando sete homens armados invadiram o apartamento alugado pelo Airbnb. Além de roubar pertences e dinheiro, os suspeitos agrediram as vítimas e tentaram arrancar suas roupas.

A seguir, veja o que se sabe e o que ainda precisa ser esclarecido sobre o caso:

O que aconteceu?

Marcela Vinhal de Carvalho, de 25 anos, natural de Contagem (MG), relatou que o ataque ocorreu na noite de 16 de novembro, último dia da viagem. A maquiadora estava no apartamento com uma amiga quando os homens invadiram o local, gritando e agredindo-as com tapas, murros e cotoveladas.

A terceira integrante do grupo, que estava fora, tentou retornar ao imóvel e interfonou diversas vezes, assustando os criminosos, que fugiram às pressas.

Como as vítimas conseguiram escapar?

A chegada inesperada da terceira amiga interrompeu a ação dos criminosos, que deixaram o apartamento carregando celulares e bolsas. Após a fuga, as vítimas buscaram ajuda em uma estação de metrô próxima, onde uma mulher acionou a polícia.

O que foi levado no assalto?

Foram roubados quatro celulares, 900 euros (cerca de R$ 6 mil), cartões de crédito e itens pessoais. Um dos celulares era essencial para o trabalho de Marcela como maquiadora e influenciadora digital.

Qual foi a resposta da polícia francesa?

As jovens denunciaram o assalto e passaram a madrugada na delegacia, mas enfrentaram uma abordagem controversa. Segundo Marcela, os policiais insinuaram que elas eram prostitutas após encontrarem medicamentos ginecológicos e preservativos em suas malas.

“Fomos interrogadas como suspeitas. Eles comentaram sobre as cores de nossas roupas íntimas e disseram coisas que nos fizeram sentir humilhadas”, desabafou Marcela.

Apesar das dificuldades, os agentes coletaram digitais no local e convocaram as vítimas para exames de corpo de delito.

O que falta esclarecer?

  • A identidade dos sete homens envolvidos no ataque.
  • Se houve falhas na segurança do apartamento alugado via Airbnb.
  • Medidas de assistência às vítimas por parte do consulado brasileiro.

O que foi feito pelo proprietário do imóvel?

Até o momento, não há informações sobre a posição do proprietário do apartamento alugado.

Qual a ação do consulado brasileiro?

O caso ainda aguarda uma resposta oficial do consulado brasileiro sobre o apoio às vítimas e possíveis medidas legais contra os responsáveis.

O episódio expõe preocupações sobre a segurança de turistas em acomodações temporárias e a conduta de autoridades locais em situações de vulnerabilidade.

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Homem suspeito de beber sangue de animais e fazer ameaças é investigado em Sergipe

Denúncias apontam maus-tratos, consumo de sangue animal e até ameaças contra pessoas no Povoado Terra Dura, em Capela

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Imagem - Reprodução

Moradores do Povoado Terra Dura, em Capela (SE), estão vivendo momentos de tensão após denúncias de que um homem estaria atacando animais, consumindo seu sangue e fazendo ameaças contra pessoas. O caso veio à tona após a circulação de um áudio nas redes sociais, no qual uma mulher alerta para o comportamento do suspeito.

“Fechem suas portas. Não deixem as crianças saírem. Esse homem já feriu dois porcos e uma bezerra, e agora quer beber sangue de gente”, diz a gravação que gerou grande repercussão no estado.

Investigações em andamento
A Polícia Civil de Sergipe está investigando relatos de maus-tratos a animais no local, incluindo um episódio recente, em 28 de novembro, no qual dois porcos foram esfaqueados. Apesar das denúncias nas redes sociais de que o homem teria consumido o sangue das vítimas, o boletim de ocorrência registrado não confirma esse detalhe. A polícia afirmou que, caso essa prática seja comprovada, será devidamente apurada.

Além da Polícia Civil, a Superintendência de Proteção Animal de Sergipe (SupAnimal) acompanha o caso e classificou as denúncias como extremamente graves.

Relatos de moradores
De acordo com testemunhas, o comportamento violento do homem não é recente. Uma moradora, que preferiu não ser identificada, afirmou que já foram encontrados cachorros esfaqueados e emas esquartejadas na região, com suspeitas de que ele vendia a carne.

“O último caso foi no Dia das Crianças, quando um bezerro apareceu morto com cerca de 30 facadas. Dizem que ele bebeu todo o sangue e agora quer provar sangue humano”, relatou.

Outro incidente ocorreu no final de novembro, quando porcos foram encontrados gravemente feridos. “Ele estava sujo de sangue, com uma faca na cintura, e dizia que tinha bebido sangue de porco, mas não gostou”, contou a moradora.

Além disso, há relatos de tentativas de invasão a estabelecimentos comerciais e até de incêndio criminoso. Apesar de diversos boletins de ocorrência e provas, a comunidade lamenta a falta de medidas enérgicas.

“Estamos vivendo com medo, sem saber o que pode acontecer a qualquer momento. Parece que estamos abandonados”, desabafou a denunciante.

Nota de atenção:
A polícia reforça que a população deve denunciar qualquer movimentação suspeita e evitar confrontos diretos. O caso segue sob apuração.

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Homem morre ao se engasgar com enroladinho de salsicha em padaria de Goiânia

Vítima tentou engolir o salgado inteiro; suspeita de infarto também será investigada pela perícia

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Um homem de 37 anos morreu nesta terça-feira (3/12) após se engasgar com um enroladinho de salsicha em uma padaria localizada na Avenida Circular, no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia (GO). Segundo o proprietário do estabelecimento, Thiago Rocha de Sousa, a vítima aparentava estar embriagada e recebeu o salgado de um cliente que se solidarizou com seu pedido por alimento.

De acordo com o relato, o homem colocou o enroladinho inteiro na boca enquanto aguardava atendimento e se engasgou logo em seguida. Funcionários da padaria tentaram realizar manobras cardiorrespiratórias, mas não conseguiram reanimá-lo.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi acionado, mas encontrou o homem inconsciente há cerca de 10 minutos. Apesar dos esforços dos brigadistas, que tentaram reanimá-lo por aproximadamente 30 minutos, ele não resistiu e faleceu no local.

A identidade da vítima não foi revelada, e a corporação informou que, embora o caso tenha sido registrado como “engasgamento”, existe a possibilidade de que a causa da morte tenha sido um infarto agudo do miocárdio, hipótese que será confirmada pela perícia.

Casos semelhantes
Situações como essa são recorrentes no Brasil. No último domingo (1º/12), um homem de 43 anos morreu após se engasgar com um pedaço de pão em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A Polícia Civil investiga o caso, mas confirmou que a vítima faleceu ao dar entrada no hospital.

Nota de alerta:
Especialistas reforçam a importância de mastigar bem os alimentos e de agir rapidamente em casos de engasgamento. Procedimentos como a manobra de Heimlich podem salvar vidas em situações de emergência.

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