Muito se falou nessas eleições sobre a importância de levar os documentos certos para a hora da votação. Hoje, com o aplicativo E-título, o eleitor não precisa mais portar o título de eleitor para poder votar. Contudo, o documento já foi imprescindível para as eleições.
Você sabia quando o título de eleitor foi criado? E o motivo por trás de da criação do documento? Confira logo abaixo na quarta publicação da série #SeuVoto. Hoje, falando de um dos mais documentos mais importantes: o título de eleitor.
Criação do título de eleitor
O título de eleitor é antigo, foi criado ainda no século XIX, em 1881. Entretanto, alguns anos antes, em 1875, o Título de Qualificação era usado pela população. Nessa época não havia separação entre Estado e Igreja, por isso, todos os procedimentos eram feitos nas paróquias.
Foi apenas em 1881, após uma reforma eleitoral, que o conhecido Título de Eleitor ganhou vida. Ele já era mais completo, possuía dados como nome, idade, profissão e até a renda do eleitor. Naquela época apenas pessoas com renda comprovada de 200 mil réis anuais poderiam votar.
Os eleitores precisavam, já naquela época, a apresentar o título de eleitor para conseguir votar. O documento tinha validade verificada pelos profissionais que trabalhavam no pleito. Além disso, o eleitor também precisava provar que não era analfabeto.
1890
Avançando alguns anos, chegamos já à República Velha, após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. O Regulamento Lobo trouxe algumas mudanças, tanto no visual quanto nas informações contidas no documento. Ele também extingue o voto censitário, ou seja, os eleitores não precisam mais comprovar renda para ter direito ao voto.
A partir de 1890, municípios, estados e União também passam a emitir diferentes títulos de eleitor para cada nível de votação. No novo documento, algumas informações chegaram, como estado, comarca, município, e endereço do eleitor. Os dados pessoais que já estavam presentes no título de eleitor antigo, permanecem.
1904
Ao contrário do que acontecia em 1890, o senador Rosa e Silva propôs, em 1904, a unificação dos títulos de eleitor. Dessa forma, o modelo e as informações contidas em todos os documentos eleitorais deveriam constar de forma unificada.
Pouco depois o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei inconstitucional. Entretanto, muitos estados continuaram seguindo a Lei Rosa e Silva.
1916
A Lei 3.139/2016 chegou para modificar novamente o título de eleitor e alterar algumas regras. A partir de então, qualquer cidadão poderia solicitar que o nome fosse incluso na lista de eleitores. Para isso, deveria atender a alguns critérios, como por exemplo: Ser mais de 24 anos; comprar atividade ou renda o suficiente para sobreviver; comprovante de residência no local de alistamento por mais de dois mês, além de ser brasileiro.
1932
Após a Revolução de 1930 e, com ela, o fim da Primeira República. O ano de 1932 trouxe diversas mudanças para a questão eleitoral no Brasil. O modelo do título eleitoral, assim como nos anos anteriores, também mudou. Agora, além de todas as informações, o documento eleitoral também portava a foto e impressão digital do eleitor.
Além disso, a Justiça Eleitoral também nasceu nesse ano. Logo após, o Código Eleitoral, que permitiu o voto feminino, o voto secreto e o voto obrigatório.
1945
Cerca de treze anos após o país começar a usar a foto no documento eleitoral, em 1945 a exigência passa a não vigorar mais. As demais informações permaneceram. Uma novidade é que agora o documento eleitoral dividiu-se em duas partes. Uma ficava com o eleitor e era usada nos pleitos, a outra, permanecia em posse do cartório local.
1950
Com pouco tempo para se acostumar, a população voltou a ter foto no título de eleitor. Além disso, em 1950 também criou-se o segundo Código Eleitoral Brasileiro. Ele chegou mais moderno e com dispositivos que regulavam a Justiça Eleitoral e os partidos políticos.
Sobre este ano, é importante ressaltar que o TSE criou o Repositório de Dados Eleitorais. Nele, qualquer cidadão pode consultar dados de eleições a partir da década de 1950.
1957
A década de 1950 trouxe outras mudanças, mais precisamente em 1957. Nesse ano, a idade mínima para se tornar eleitor cai de 24 para 18 anos. O cidadão precisava ser brasileiro e apresentar o certificado de alistamento militar.
A seção eleitoral passa a se tornar fixa. Dessa forma, o eleitor só poderia solicitar transferência em caso de mudança de domicílio eleitoral. Na hora de votar, o eleitor deveria se dirigir à seção eleitoral em que estava cadastrado.
1986
Após quase 30 anos sem mudanças significativas, o título de eleitor sofreu uma remodelação e está como o atual modelo. A zona e a seção eleitoral do cidadão constam fixos no documento. Mais uma vez, a foto do eleitor não aparece mais no título. O número do título de eleitor, único para cada cidadão, também aparece na frente do documento.
Até pouco tempo atrás o título de eleitor era obrigatório para poder votar nas eleições. Entretanto, o documento somente passou a ser dispensável com a criação do e-Título.
e-Título
Com a ascensão da tecnologia os aplicativos de celular começam a substituir os documentos de papel. O título de eleitor foi um desses documentos. De acordo com o TSE, o e-Título foi criado pelo TRE do Acre e lançado oficialmente nas lojas de aplicativos de celular em dezembro de 2017.
“O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor acesse por meio de seu smartphone ou tablet uma via digital do título e outras informações eleitorais, como o seu local de votação e certidões eleitorais”, diz trecho do site.
Os eleitores com a biometria devidamente registrada não necessitam mais de levar o título de eleitor e nem um documento com foto para poder votar. Com a criação do e-Título, todas essas informações ficam disponíveis no próprio celular do cidadão.
Por fim, o aplicativo possui informações do local de votação e endereço do eleitor. Dessa forma, não é necessário pesquisar o endereço em sites. Uma outra novidade é que os eleitores agora podem justificar o voto pelo próprio aplicativo. Contudo, a modalidade está disponível apenas para quem já fez o recadastramento biométrico.
Uma maquiadora brasileira e suas amigas viveram momentos de terror durante uma viagem a Paris, na França. O grupo foi alvo de um assalto e tentativa de estupro, quando sete homens armados invadiram o apartamento alugado pelo Airbnb. Além de roubar pertences e dinheiro, os suspeitos agrediram as vítimas e tentaram arrancar suas roupas.
A seguir, veja o que se sabe e o que ainda precisa ser esclarecido sobre o caso:
O que aconteceu?
Marcela Vinhal de Carvalho, de 25 anos, natural de Contagem (MG), relatou que o ataque ocorreu na noite de 16 de novembro, último dia da viagem. A maquiadora estava no apartamento com uma amiga quando os homens invadiram o local, gritando e agredindo-as com tapas, murros e cotoveladas.
A terceira integrante do grupo, que estava fora, tentou retornar ao imóvel e interfonou diversas vezes, assustando os criminosos, que fugiram às pressas.
Como as vítimas conseguiram escapar?
A chegada inesperada da terceira amiga interrompeu a ação dos criminosos, que deixaram o apartamento carregando celulares e bolsas. Após a fuga, as vítimas buscaram ajuda em uma estação de metrô próxima, onde uma mulher acionou a polícia.
O que foi levado no assalto?
Foram roubados quatro celulares, 900 euros (cerca de R$ 6 mil), cartões de crédito e itens pessoais. Um dos celulares era essencial para o trabalho de Marcela como maquiadora e influenciadora digital.
Qual foi a resposta da polícia francesa?
As jovens denunciaram o assalto e passaram a madrugada na delegacia, mas enfrentaram uma abordagem controversa. Segundo Marcela, os policiais insinuaram que elas eram prostitutas após encontrarem medicamentos ginecológicos e preservativos em suas malas.
“Fomos interrogadas como suspeitas. Eles comentaram sobre as cores de nossas roupas íntimas e disseram coisas que nos fizeram sentir humilhadas”, desabafou Marcela.
Apesar das dificuldades, os agentes coletaram digitais no local e convocaram as vítimas para exames de corpo de delito.
O que falta esclarecer?
A identidade dos sete homens envolvidos no ataque.
Se houve falhas na segurança do apartamento alugado via Airbnb.
Medidas de assistência às vítimas por parte do consulado brasileiro.
O que foi feito pelo proprietário do imóvel?
Até o momento, não há informações sobre a posição do proprietário do apartamento alugado.
Qual a ação do consulado brasileiro?
O caso ainda aguarda uma resposta oficial do consulado brasileiro sobre o apoio às vítimas e possíveis medidas legais contra os responsáveis.
O episódio expõe preocupações sobre a segurança de turistas em acomodações temporárias e a conduta de autoridades locais em situações de vulnerabilidade.
Moradores do Povoado Terra Dura, em Capela (SE), estão vivendo momentos de tensão após denúncias de que um homem estaria atacando animais, consumindo seu sangue e fazendo ameaças contra pessoas. O caso veio à tona após a circulação de um áudio nas redes sociais, no qual uma mulher alerta para o comportamento do suspeito.
“Fechem suas portas. Não deixem as crianças saírem. Esse homem já feriu dois porcos e uma bezerra, e agora quer beber sangue de gente”, diz a gravação que gerou grande repercussão no estado.
Investigações em andamento A Polícia Civil de Sergipe está investigando relatos de maus-tratos a animais no local, incluindo um episódio recente, em 28 de novembro, no qual dois porcos foram esfaqueados. Apesar das denúncias nas redes sociais de que o homem teria consumido o sangue das vítimas, o boletim de ocorrência registrado não confirma esse detalhe. A polícia afirmou que, caso essa prática seja comprovada, será devidamente apurada.
Além da Polícia Civil, a Superintendência de Proteção Animal de Sergipe (SupAnimal) acompanha o caso e classificou as denúncias como extremamente graves.
Relatos de moradores De acordo com testemunhas, o comportamento violento do homem não é recente. Uma moradora, que preferiu não ser identificada, afirmou que já foram encontrados cachorros esfaqueados e emas esquartejadas na região, com suspeitas de que ele vendia a carne.
“O último caso foi no Dia das Crianças, quando um bezerro apareceu morto com cerca de 30 facadas. Dizem que ele bebeu todo o sangue e agora quer provar sangue humano”, relatou.
Outro incidente ocorreu no final de novembro, quando porcos foram encontrados gravemente feridos. “Ele estava sujo de sangue, com uma faca na cintura, e dizia que tinha bebido sangue de porco, mas não gostou”, contou a moradora.
Além disso, há relatos de tentativas de invasão a estabelecimentos comerciais e até de incêndio criminoso. Apesar de diversos boletins de ocorrência e provas, a comunidade lamenta a falta de medidas enérgicas.
“Estamos vivendo com medo, sem saber o que pode acontecer a qualquer momento. Parece que estamos abandonados”, desabafou a denunciante.
Nota de atenção: A polícia reforça que a população deve denunciar qualquer movimentação suspeita e evitar confrontos diretos. O caso segue sob apuração.
Um homem de 37 anos morreu nesta terça-feira (3/12) após se engasgar com um enroladinho de salsicha em uma padaria localizada na Avenida Circular, no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia (GO). Segundo o proprietário do estabelecimento, Thiago Rocha de Sousa, a vítima aparentava estar embriagada e recebeu o salgado de um cliente que se solidarizou com seu pedido por alimento.
De acordo com o relato, o homem colocou o enroladinho inteiro na boca enquanto aguardava atendimento e se engasgou logo em seguida. Funcionários da padaria tentaram realizar manobras cardiorrespiratórias, mas não conseguiram reanimá-lo.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi acionado, mas encontrou o homem inconsciente há cerca de 10 minutos. Apesar dos esforços dos brigadistas, que tentaram reanimá-lo por aproximadamente 30 minutos, ele não resistiu e faleceu no local.
A identidade da vítima não foi revelada, e a corporação informou que, embora o caso tenha sido registrado como “engasgamento”, existe a possibilidade de que a causa da morte tenha sido um infarto agudo do miocárdio, hipótese que será confirmada pela perícia.
Casos semelhantes Situações como essa são recorrentes no Brasil. No último domingo (1º/12), um homem de 43 anos morreu após se engasgar com um pedaço de pão em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A Polícia Civil investiga o caso, mas confirmou que a vítima faleceu ao dar entrada no hospital.
Nota de alerta: Especialistas reforçam a importância de mastigar bem os alimentos e de agir rapidamente em casos de engasgamento. Procedimentos como a manobra de Heimlich podem salvar vidas em situações de emergência.