Muito se falou nessas eleições sobre a importância de levar os documentos certos para a hora da votação. Hoje, com o aplicativo E-título, o eleitor não precisa mais portar o título de eleitor para poder votar. Contudo, o documento já foi imprescindível para as eleições.

Você sabia quando o título de eleitor foi criado? E o motivo por trás de da criação do documento? Confira logo abaixo na quarta publicação da série #SeuVoto. Hoje, falando de um dos mais documentos mais importantes: o título de eleitor.

Criação do título de eleitor

O título de eleitor é antigo, foi criado ainda no século XIX, em 1881. Entretanto, alguns anos antes, em 1875, o Título de Qualificação era usado pela população. Nessa época não havia separação entre Estado e Igreja, por isso, todos os procedimentos eram feitos nas paróquias.

Foi apenas em 1881, após uma reforma eleitoral, que o conhecido Título de Eleitor ganhou vida. Ele já era mais completo, possuía dados como nome, idade, profissão e até a renda do eleitor. Naquela época apenas pessoas com renda comprovada de 200 mil réis anuais poderiam votar.

Os eleitores precisavam, já naquela época, a apresentar o título de eleitor para conseguir votar. O documento tinha validade verificada pelos profissionais que trabalhavam no pleito. Além disso, o eleitor também precisava provar que não era analfabeto.

1890

Avançando alguns anos, chegamos já à República Velha, após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. O Regulamento Lobo trouxe algumas mudanças, tanto no visual quanto nas informações contidas no documento. Ele também extingue o voto censitário, ou seja, os eleitores não precisam mais comprovar renda para ter direito ao voto.

A partir de 1890, municípios, estados e União também passam a emitir diferentes títulos de eleitor para cada nível de votação. No novo documento, algumas informações chegaram, como estado, comarca, município, e endereço do eleitor. Os dados pessoais que já estavam presentes no título de eleitor antigo, permanecem.

1904

Ao contrário do que acontecia em 1890, o senador Rosa e Silva propôs, em 1904, a unificação dos títulos de eleitor. Dessa forma, o modelo e as informações contidas em todos os documentos eleitorais deveriam constar de forma unificada.

Pouco depois o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei inconstitucional. Entretanto, muitos estados continuaram seguindo a Lei Rosa e Silva.

1916

A Lei 3.139/2016 chegou para modificar novamente o título de eleitor e alterar algumas regras. A partir de então, qualquer cidadão poderia solicitar que o nome fosse incluso na lista de eleitores. Para isso, deveria atender a alguns critérios, como por exemplo: Ser mais de 24 anos; comprar atividade ou renda o suficiente para sobreviver; comprovante de residência no local de alistamento por mais de dois mês, além de ser brasileiro.

1932

Após a Revolução de 1930 e, com ela, o fim da Primeira República. O ano de 1932 trouxe diversas mudanças para a questão eleitoral no Brasil. O modelo do título eleitoral, assim como nos anos anteriores, também mudou. Agora, além de todas as informações, o documento eleitoral também portava a foto e impressão digital do eleitor.

Além disso, a Justiça Eleitoral também nasceu nesse ano. Logo após, o Código Eleitoral, que permitiu o voto feminino, o voto secreto e o voto obrigatório.

1945

Cerca de treze anos após o país começar a usar a foto no documento eleitoral, em 1945 a exigência passa a não vigorar mais. As demais informações permaneceram. Uma novidade é que agora o documento eleitoral dividiu-se em duas partes. Uma ficava com o eleitor e era usada nos pleitos, a outra, permanecia em posse do cartório local.

1950

Com pouco tempo para se acostumar, a população voltou a ter foto no título de eleitor. Além disso, em 1950 também criou-se o segundo Código Eleitoral Brasileiro. Ele chegou mais moderno e com dispositivos que regulavam a Justiça Eleitoral e os partidos políticos.

Sobre este ano, é importante ressaltar que o TSE criou o Repositório de Dados Eleitorais. Nele, qualquer cidadão pode consultar dados de eleições a partir da década de 1950.

1957

A década de 1950 trouxe outras mudanças, mais precisamente em 1957. Nesse ano, a idade mínima para se tornar eleitor cai de 24 para 18 anos. O cidadão precisava ser brasileiro e apresentar o certificado de alistamento militar.

A seção eleitoral passa a se tornar fixa. Dessa forma, o eleitor só poderia solicitar transferência em caso de mudança de domicílio eleitoral. Na hora de votar, o eleitor deveria se dirigir à seção eleitoral em que estava cadastrado.

1986

Após quase 30 anos sem mudanças significativas, o título de eleitor sofreu uma remodelação e está como o atual modelo. A zona e a seção eleitoral do cidadão constam fixos no documento. Mais uma vez, a foto do eleitor não aparece mais no título. O número do título de eleitor, único para cada cidadão, também aparece na frente do documento.

Até pouco tempo atrás o título de eleitor era obrigatório para poder votar nas eleições. Entretanto, o documento somente passou a ser dispensável com a criação do e-Título.

e-Título

Com a ascensão da tecnologia os aplicativos de celular começam a substituir os documentos de papel. O título de eleitor foi um desses documentos. De acordo com o TSE, o e-Título foi criado pelo TRE do Acre e lançado oficialmente nas lojas de aplicativos de celular em dezembro de 2017.

“O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor acesse por meio de seu smartphone ou tablet uma via digital do título e outras informações eleitorais, como o seu local de votação e certidões eleitorais”, diz trecho do site.

Os eleitores com a biometria devidamente registrada não necessitam mais de levar o título de eleitor e nem um documento com foto para poder votar. Com a criação do e-Título, todas essas informações ficam disponíveis no próprio celular do cidadão.

Por fim, o aplicativo possui informações do local de votação e endereço do eleitor. Dessa forma, não é necessário pesquisar o endereço em sites. Uma outra novidade é que os eleitores agora podem justificar o voto pelo próprio aplicativo. Contudo, a modalidade está disponível apenas para quem já fez o recadastramento biométrico.