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Educação

Sinepe solicita apoio do Governo do Distrito Federal para a retomada das aulas presenciais em escolas particulares

O pedido de ajuda é para recorrer a decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu as atividades educacionais presenciais na capital

Foto: Banco de imagens

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), pediu na última semana, o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) para recorrer contra a decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu as atividades presenciais nas escolas particulares. A medida foi estipulada na quinta-feira (6/8).

Segundo o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, ele se reunirá com o secretário de Educação, Leandro Cruz e também com o chefe de gabinete da Casa Civil, Gustavo Rocha, “de forma a solicitar ao governador Ibaneis Rocha (MDB) que faça valer o decreto que permitia o retorno às aulas”.

“O governador pode atender esse clamor, legitimado pelo voto, fazer valer o seu decreto, trazendo paz a essa situação, preservando o direito daquelas famílias que precisam da escola”, defende Domingues.

O GDF afirmou que “vai cumprir a decisão judicial” e que “não vai recorrer”.

Disputa para retorno das aulas

A decisão de retomar as atividades presenciais nas escolas particulares do DF começou a ser analisada no final de julho pela Justiça do Trabalho, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça para suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares.

O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou um decreto que  autorizava a volta das atividades em escolas e universidades particulares no dia 27 de julho. Devido a isso, procuradores criaram uma ação civil pública contra o então decreto assinado pelo governador. 

Em 25 de julho uma liminar concedida pelo juiz Gustavo Chehab, durante o plantão judiciário, suspendeu o retorno das aulas. A juíza Adriana Zveiter, responsável pelo caso na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a realização de uma audiência de conciliação, que ocorreu no dia 3 de agosto, quando a magistrada propôs um cronograma para a volta das aulas na rede privada de ensino.

De acordo com a Justiça do Trabalho, como não houve acordo, e diante do fim do prazo da suspensão do retorno às aulas previsto na liminar concedida anteriormente, a juíza Adriana Zveiter analisou o pedido de liminar e, na terça-feira (4), autorizou o retorno das atividades.

Na quarta-feira (5), o MPT acionou novamente a justiça, pedindo que as aulas não fossem retomadas na rede privada. A decisão liminar foi dada na quinta-feira (6), cassando a decisão proferida em ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília.

Por Willian Netto – Edu Notícia

Educação

IBGE revela que mais de 255 mil indígenas no Brasil são analfabetos

Dados do Censo 2022 revelam que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é quase o dobro da média nacional

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Mais de 15% da população indígena do Brasil é analfabeta, aponta Censo 2022 do IBGE / Foto: Divulgação

De acordo com os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta sexta-feira (4), mais de 255 mil indígenas brasileiros são analfabetos, representando 15,05% da população indígena total no país. Este percentual revela uma situação preocupante, especialmente ao se considerar que a taxa de analfabetismo entre os indígenas é mais que o dobro da média da população brasileira, que foi de 7% em 2022.

O levantamento mostrou que, no total, 1.694.836 pessoas se identificavam como indígenas no Brasil em 2022. O analfabetismo foi definido pelo IBGE como a incapacidade de ler ou escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que o indivíduo conhece.

Quando o foco é exclusivamente a população residente em Terras Indígenas, a situação é ainda mais alarmante: a taxa de analfabetismo sobe para 20,8%. Apesar desse panorama desafiador, os dados também indicam um crescimento na taxa de alfabetização entre os indígenas desde a pesquisa anterior, realizada em 2010. A taxa de analfabetismo entre essa população diminuiu de 23,4% para 15,05% em um período de 12 anos. Nas Terras Indígenas, o índice passou de 32,3% para 20,8%.

A pesquisa revela ainda que a proporção de analfabetismo é mais alta entre os mais velhos e entre as mulheres. Em 2022, 42,88% dos indígenas com 65 anos ou mais foram considerados analfabetos, enquanto a taxa para aqueles entre 60 e 64 anos foi de 29,21%. A menor taxa de analfabetismo, por sua vez, foi registrada entre os jovens de 18 a 19 anos, com apenas 5,5% não alfabetizados.

Em termos de gênero, 14,32% dos homens indígenas não sabiam ler ou escrever, enquanto o percentual entre as mulheres indígenas é um pouco maior, chegando a 15,74%. Esses dados ressaltam a necessidade de políticas públicas voltadas para a educação e inclusão da população indígena no Brasil, visando a redução do analfabetismo e a promoção da equidade social.

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Vestibular e Enem

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

Provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro; taxa custa R$ 85

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Hoje, sexta-feira (16), encerra-se o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. Os interessados em participar ainda têm a oportunidade de se cadastrar na Página do Participante. É importante ressaltar que a taxa de inscrição no valor de R$ 85 deve ser paga até o dia 21 de junho.

O edital contendo o cronograma e as diretrizes para o Enem 2023 foi divulgado no início deste mês. Além de fornecer informações sobre as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários e as obrigações dos participantes, incluindo as situações em que um candidato pode ser eliminado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos para pessoas que necessitam de cuidados especiais durante a realização do exame.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro, no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados em 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

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Vestibular e Enem

Inscrições do Enem abrem hoje: Prepare-se para o exame mais aguardado do ano

Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 21

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Arquivo Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (5), os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão realizar suas inscrições. O certame está programado para ocorrer nos dias 5 e 12 de novembro, e o prazo para se cadastrar na Página do Participante se estenderá até o dia 16 de junho. É importante ressaltar que a taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser quitada até o dia 21 de junho.

O edital do Enem 2023, contendo o cronograma completo e as regras para a realização do exame, foi divulgado no início deste mês. Além de apresentar as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários para a inscrição e as responsabilidades do participante, incluindo as circunstâncias que podem levar à sua eliminação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos especiais para candidatos que necessitam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais estão previstos para serem divulgados no dia 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

Com a abertura das inscrições, é essencial que os estudantes se preparem adequadamente para esse importante desafio educacional, que pode abrir portas para o ingresso no ensino superior. Fiquem atentos aos prazos e boa sorte a todos os participantes do Enem 2023!

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