Todas as postagens marcadas "STJ"
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Política4 semanas atrásSTJ permite que mãe entregue bebê para adoção sem consentimento do pai
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem necessidade de consentimento do pai, em uma decisão inédita. A medida visa proteger a privacidade da mãe...
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Justiça1 ano atrásSTJ atende suposto namorado de Gugu e suspende ação de Rose por união estável
Ministra afirma que 'há descompasso processual', uma vez que a ação movida por Thiago Salvático foi extinta 'sem resolução do mérito'
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Justiça1 ano atrásSTJ valida testamento de Gugu que não inclui Rose Miriam como herdeira
Apresentador morreu em 2019 após acidente doméstico em Orlando (EUA)
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Justiça1 ano atrásSTJ autoriza que paciente cultive até 354 mudas de cannabis por ano
Ministro do STJ autoriza cultivo de cannabis para tratamento terapêutico de homem com ansiedade
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Brasil2 anos atrásBoate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados que respondem em liberdade
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Justiça2 anos atrásSTJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise
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Justiça2 anos atrásSTJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
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Justiça2 anos atrásSTJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo
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Justiça2 anos atrásSTJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália
Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil
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Justiça2 anos atrásMinistro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
No recesso do Judiciário, Arruda foi beneficiado por uma liminar