Ministra afirma que 'há descompasso processual', uma vez que a ação movida por Thiago Salvático foi extinta 'sem resolução do mérito'
Apresentador morreu em 2019 após acidente doméstico em Orlando (EUA)
Ministro do STJ autoriza cultivo de cannabis para tratamento terapêutico de homem com ansiedade
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados que respondem em liberdade
Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise
Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo
Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil
No recesso do Judiciário, Arruda foi beneficiado por uma liminar
Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018