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TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

Decisão sobre abertura de auditoria será levada ao plenário do TCU

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou, hoje (20), o pedido de afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A medida cautelar foi proposta por nove deputados federais após o pedido de exoneração de 37 servidores da autarquia, que relataram intervenção política na gestão do Inep e falhas de segurança no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os parlamentares solicitaram a apuração de possíveis irregularidade quanto às questões do Enem e sigilo das provas, a fiscalização para avaliar o impacto da demissão dos servidores, a lisura do exame e atuação do órgãos governamentais e a recomendação de adequações necessárias à viabilização das provas que acontecem amanhã (21) e no próximo dia 28.

Rodrigues argumentou que não há medidas que o TCU possa recomendar para viabilizar a realização do Enem. “A dois dias da data da primeira etapa do exame, espera-se que todo o esquema para aplicação do exame esteja definido e pronto. Não vislumbro, igualmente, medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado”, diz o ministro na decisão.

“Quanto ao afastamento cautelar do presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento”, acrescenta Rodrigues. Ele registrou ainda que a Justiça Federal já negou pedido de afastamento de Danilo Dupas do cargo.

Diante da relevância do tema, o ministro disse que vai levar para julgamento do plenário do TCU a proposta de auditoria para avaliar se a revisão de questões do Enem atende estritamente a requisitos técnicos e pedagógicos e se as medidas de segurança adotadas na condução do exame são consistentes e têm sido observadas pelo Inep.

Prova

O Enem começa a ser aplicado neste domingo para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. O exame é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas em instituições privadas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nota do Enem também é utilizada para seleção de estudantes por diversas instituições no Brasil e em Portugal.

Por: Agência Brasil

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Vacinas agem contra covid grave, mesmo com nova variante

Estudo sobre Ômicron é de cientistas sul-africanos

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

Cientistas sul-africanos concluíram que as vacinas existentes contra a covid-19 evitam a doença grave com a variante Ômicron do SARS-CoV-2. Avanços preliminares de um estudo indicam que o teste de PCR permite perceber se o contágio é com a nova mutação, sem ter que segmentar o genoma.

A Rede de Vigilância do Genoma da África do Sul (NGS-SA) apresentou os estudos sobre a Ômicron à Comissão de Saúde do Parlamento.

Apesar de ainda necessitarem de tempo para ajustar os dados, sobre o que já consideram o início da quarta onda da pandemia, garantem que estão concentrados na transmissibilidade e no efeito da imunidade que as vacinas proporcionam.

“A genética da Ômicron é completamente diferente da variante Delta ou das variantes anteriores”, afirmou Richard Lessels, especialista em doenças infectocontagiosas.

Os cientistas ainda não sabem se o período da incubação se mantém numa média de cinco dias. No entanto, Lessels garante que “as vacinas são a ferramenta que pode evitar a doença grave e a hospitalização”.

“Estamos preocupados não tanto com o número de mutações, mas onde elas estão concentradas, porque muitas delas o fazem no pico da proteína e, especificamente, em partes-chave que são importantes para ter acesso às nossas células. Não sabemos se os anticorpos são capazes de lidar com elas”, acrescentou.

O especialista destacou que, “embora a maioria dos casos positivos com a nova variante tenha sintomas ligeiros, é muito cedo para dizer o nível de periculosidade da Ômicron, porque foi detectada muito recentemente. Não sabemos se vamos ver casos mais graves”.

A variante já está presente em todas as províncias da África do Sul. A dúvida dos especialistas é se ela vai substituir a Delta “que se propagava a níveis muito baixos”. Lessels afirma que o teste PCR é capaz de detectar a nova variante sem a necessidade de sequenciar o genoma.

“Se um dos três sinais ou alvos do PCR é negativo e os outros dois positivos, então o teste continua positivo, mas algo diferente é observado. Não é possível detectar o gene Skipe. E foi o que aconteceu no laboratório Lancet, em Gauteng [província no norte da África do Sul], onde descobriram que alguns casos positivos tinham esta marca: o nocaute do gene, o que não acontece com a variante Delta. Por isso, com o PCR podemos acompanhar o rastreamento da Ômicron em tempo real, não é necessário ter a sequência genética completa, o que costuma demorar duas semanas em laboratório”, explicou.

O Instituto Nacional de Doenças Infecciosas da África do Sul confirmou, em novembro, que de 249 sequências localizadas, 183 eram da Ômicron. A imunidade pós-covid-19, cuja duração é desconhecida, não oferece proteção contra a nova variante.

A província de Gauteng (a mais populosa do país e que inclui as cidades de Pretória e Joanesburgo) continua a ser a que apresenta mais casos positivos diários, seguindo-se KuaZulu-Natal e Cabo Ocidental.

Oito dos 15 milhões dos habitantes de Gauteng não foram vacinados, e a taxa de transmissibilidade passou de um para 2,3.

“É claro que os jovens não vacinados são uma grande preocupação. Continuamos a enviar a mensagem de que ser vacinado é importante porque as pessoas imunizadas estão apresentando sintomas mais leves”, afirmou David Makhura, primeiro-ministro de Gauteng.

A Ômicron foi detectada em mais de 20 países, mas a África do Sul e Botsuana continuam a ser responsáveis por 62% dos novos casos identificados no mundo.

Por: Agência Brasil

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Criador do Disque Denúncia morre aos 77 anos no Rio

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Fernando Frazão/Agência Brasil

O fundador do Disque Denúncia, Zeca Borges, morreu nesta sexta-feira (3) aos 77 anos. O serviço criado por ele, em 1995, tornou-se uma referência na coleta de informações contra atividades criminosas e na busca por foragidos da Justiça, de forma anônima e oferecendo recompensas, em parceria com o governo fluminense.

“O Rio perde o gaúcho mais carioca e apaixonado por essa cidade. E nós, perdemos um grande líder e um amigo Zeca, seu legado jamais será esquecido. Continuaremos firmes na missão que nos foi dada”, publicou o programa Disque Denúncia, em seu perfil no Twitter.

O programa acabou sendo levado também a outros estados e países. O governador do Rio, Cláudio Castro, divulgou uma nota em que exalta o trabalho de Zeca no combate à criminalidade no estado.

“O Rio de Janeiro perdeu um dos maiores defensores da paz e da justiça em nosso estado. Zeca Borges criou e coordenou o Disque Denúncia, uma das mais poderosas ferramentas à disposição da sociedade, que ajudou a prender mais de 20 mil criminosos. Uma iniciativa pioneira e inestimável para a segurança pública tão bem sucedida que foi levada a outros estados e países. Expresso minha gratidão pelo trabalho fundamental e pelo legado que Zeca nos deixou e minha profunda solidariedade à família e aos amigos”.

Por: Agência Brasil

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Polícia Federal apreende helicóptero com cerca de 200 quilos de cocaína

A operação ocorreu em ruas região do município de Assis, em São Paulo

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Polícia Federal

Um helicóptero transportando quase 200 quilos de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal, durante uma ação contra o tráfico na região do município de Assis, no interior de São Paulo, nessa quinta-feira (2).

Os policiais federais receberam informações sobre um helicóptero que fazia uma série de pousos e decolagens suspeitos em uma área de plantação de cana.

Os agentes foram até o local e, com o apoio do helicóptero Águia, da Polícia Militar paulista, conseguiram abordar a aeronave para que pousasse. O piloto, no entanto, fez o pouso em uma área próxima, mas fugiu antes da chegada dos federais, abandonando o helicóptero, a droga e uma pistola calibre 9mm carregada.

A Polícia Militar que apoiou nas buscas, com o auxílio de cães, conseguiu prender o piloto que estava escondido em um matagal próximo.

Por: Agência Brasil

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