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Distrito Federal

Adolescente trans conquista mudança de nome em mutirão no entorno do DF

Luiza Gabrielly, de 16 anos, conquista mudança de nome e gênero na certidão de nascimento durante mutirão no Entorno do DF, com o apoio da mãe e da Defensoria Pública

Foto: Rede social

A estudante Luiza Gabrielly Santos Figueredo, de 16 anos, alcançou uma importante vitória pessoal ao conseguir alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento. Luiza, que vive em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, agora pode se identificar de acordo com sua verdadeira identidade de gênero.

A mudança foi possível graças ao apoio de sua mãe, Simália Santos, de 39 anos, que solicitou a alteração por meio da Defensoria Pública durante um mutirão de atendimento concentrado realizado na região. A decisão judicial favorável à mudança foi confirmada no mês passado.

Luiza expressou seu alívio e alegria com a decisão: “Me sinto constrangida quando entrego minha identidade com um nome que não me representa. Na escola e na faculdade, isso era ainda mais desconfortável. Agora, vou realizar um sonho.”

Simália, que fez todos os trâmites necessários para a solicitação, destacou a importância da mudança na vida da filha. “Essa alteração é fundamental para o bem-estar da Luiza. Ela enfrentava críticas e dificuldades por ser uma mulher trans. Estamos felizes por ter conseguido garantir que ela possa viver de acordo com sua identidade.”

A decisão representa um passo significativo para o reconhecimento e o respeito pelos direitos de pessoas trans, proporcionando a Luiza a oportunidade de viver de forma mais autêntica e confortável.

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Distrito Federal

Mulher é detida após deixar filha com deficiência trancada em carro no Distrito Federal

Caso ocorreu em shopping; mãe alegou que a criança estava dormindo no veículo

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A menina estava acordada, visivelmente assustada e sem qualquer supervisão ou familiar por perto/ Foto:Divulgação

Uma mulher de 50 anos foi detida por abandono de incapaz após deixar sua filha de 6 anos, que possui deficiência, trancada dentro de um carro no estacionamento de um shopping no Distrito Federal. O incidente aconteceu por volta das 19h40 da última segunda-feira (7), na região da Octogonal.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a equipe foi acionada e encontrou a criança, diagnosticada com síndrome de Williams — uma desordem genética que afeta o comportamento, a cognição e a motricidade — sozinha e trancada em um veículo Chery Tiggo branco, desligado. A menina estava acordada, visivelmente assustada e sem qualquer supervisão ou familiar por perto.

Cerca de 40 minutos após a chegada da polícia, a mãe se apresentou após um anúncio pelo alto-falante do shopping. Ela justificou que havia deixado a filha dormindo no carro enquanto “resolvía algumas coisas” dentro do estabelecimento, mas acabou se atrasando. Embora a criança não apresentasse lesões e não precisasse de atendimento médico, o responsável pela menina foi acionado para retirá-la da delegacia.

A mulher, que alegou não ter ouvido os anúncios, reconheceu ter cometido um erro ao não levar a filha com ela. Após pagar uma fiança de R$ 3 mil, ela foi liberada. O caso permanece sob investigação na 5ª Delegacia de Polícia, que está apurando os detalhes do ocorrido.

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Saúde

Medicamentos com preço regulado terão redução no Brasil após nova regra de imposto

Medicamentos com preço regulado terão redução de até 2,59% para consumidores a partir de outubro, conforme nova regra de imposto da Anvisa

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A medida, que impacta cerca de 3.181 produtos, busca tornar os medicamentos mais acessíveis e desonera a base de cálculo do ICMS, seguindo decisão do STF / Foto:Divulgação

A partir de outubro, diversos medicamentos terão uma redução de preço no Brasil, consequência de uma nova regra na cobrança de impostos sobre esses produtos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a mudança pode levar a uma queda de até 3,45% nos preços de fábrica e de até 2,59% nos preços ao consumidor, o que promete beneficiar milhares de brasileiros.

A decisão, publicada em agosto, está em conformidade com um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modificou a forma como o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) são definidos. A medida impacta diretamente cerca de 3.181 medicamentos regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), representando 36% de todos os produtos disponíveis no mercado brasileiro.

Os novos valores começarão a ser aplicados em breve, com a atualização da lista de preços do CMED, prevista para divulgação ainda neste mês. A lista inclui medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e produtos de terapia avançada.

A principal mudança está relacionada à base de cálculo utilizada para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora será desonerada. Essa desoneração interfere diretamente na composição dos preços de fábrica e dos preços máximos ao consumidor, proporcionando a redução prevista.

Essa nova diretriz chega em um momento crucial, em que o custo dos medicamentos é uma preocupação recorrente entre os consumidores. A redução no preço promete trazer um alívio para o orçamento familiar, sobretudo em produtos de uso contínuo e essenciais para o tratamento de diversas condições de saúde.

Com essa nova regra, o governo brasileiro busca tornar o acesso a medicamentos mais acessível, atendendo a uma demanda antiga por preços mais justos e ampliando as condições de tratamento para uma parte significativa da população.

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Distrito Federal

Corpo de mulher morta por falha em airbag é sepultado nesta quinta-feira

Sepultamento acontece nesta quinta em Taguatinga. Caso de airbags defeituosos da Takata afeta milhões de veículos.

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Marcela Gonçalves Feitosa de Melo morreu após acidente no DF — Foto: Reprodução

A assistente social Marcela Gonçalves Feitosa de Melo, de 37 anos, será sepultada nesta quinta-feira (3), após um trágico acidente de trânsito no Distrito Federal. Marcela faleceu quando uma peça do airbag de seu veículo, um Toyota Etios, se desprendeu e atingiu fatalmente seu pescoço. O velório ocorre no cemitério Campo da Esperança de Taguatinga, com sepultamento previsto para 15h30.

Marcela morava em Taguatinga e trabalhava no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que lamentou sua morte e ofereceu apoio à família. O acidente ocorreu na última terça-feira (1º), quando o airbag de seu carro foi acionado após uma colisão. A Polícia Militar informou que a espoleta do airbag perfurou a carótida de Marcela, levando-a a óbito no local.

A Toyota, fabricante do veículo, confirmou que o modelo de Marcela fazia parte de uma campanha de recall anunciada há cinco anos, e que o serviço de reparo estava pendente. A empresa declarou que será necessária uma perícia técnica para fornecer maiores informações sobre o incidente. No Brasil, estima-se que cerca de 2,5 milhões de veículos estão circulando com airbags defeituosos, fabricados pela empresa japonesa Takata. Esses airbags foram instalados em carros de 17 montadoras entre 2001 e 2018.

Peça de airbag que atingiu motorista no DF — Foto: Reprodução

Os airbags defeituosos da Takata utilizavam um composto químico chamado nitrato de amônio para inflar o dispositivo. Contudo, com o passar do tempo, em contato com calor e umidade, esse composto pode se tornar altamente explosivo e corroer partes metálicas do equipamento. Nos Estados Unidos, mais de 20 milhões de veículos com airbags defeituosos foram vendidos, o que levou a Takata a se declarar culpada e a pagar uma multa superior a 1 bilhão de dólares.

No Brasil, a responsabilidade de alertar os proprietários sobre recalls é das montadoras, que devem promover campanhas para informar os motoristas. O recall é gratuito e não possui prazo de validade, permitindo que mesmo carros mais antigos possam ser consertados a qualquer momento. Para verificar se o veículo está incluído em um recall, o proprietário precisa fornecer o número do chassi ou a placa. Vale lembrar que carros que não fizerem o recall dentro de um ano após o chamamento terão o licenciamento bloqueado.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

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