conecte-se conosco

Brasil

União pagou R$ 310,7 milhões de dívidas de estados em setembro

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos nove primeiros meses do ano, a União quitou R$ 6,57 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,39 bilhões couberam a Minas Gerais, R$ 2,389 bilhões ao estado do Rio, R$ 553,2 milhões a Goiás, R$ 354,9 milhões a Pernambuco e R$ 280,16 milhões ao Maranhão.

Pandemia

Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência. Nos nove primeiros meses deste ano, além desses estados, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras ao longo de 2020. No ano passado, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos dois anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. O pacote de socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões até dezembro e permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

O Tesouro continuará a honrar as garantias de uma dívida enquanto a revisão do contrato que suspende o débito não for assinada. Segundo o órgão, a lei complementar que instituiu a ajuda aos governos locais não suspendeu automaticamente as dívidas, apenas criou um trâmite mais simplificado de renegociação, que depende da aceitação do credor.

Por: Wyllton Máximo/Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil/Brasília

Clique para comentar

Faça seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Turistas brasileiras são assaltadas e sofrem tentativa de estupro em apartamento alugado na França

Sete homens invadiram imóvel alugado via Airbnb em Paris; polícia francesa enfrenta críticas pela abordagem às vítimas

Publicado

on

Imagens - Redes Sociais

Uma maquiadora brasileira e suas amigas viveram momentos de terror durante uma viagem a Paris, na França. O grupo foi alvo de um assalto e tentativa de estupro, quando sete homens armados invadiram o apartamento alugado pelo Airbnb. Além de roubar pertences e dinheiro, os suspeitos agrediram as vítimas e tentaram arrancar suas roupas.

A seguir, veja o que se sabe e o que ainda precisa ser esclarecido sobre o caso:

O que aconteceu?

Marcela Vinhal de Carvalho, de 25 anos, natural de Contagem (MG), relatou que o ataque ocorreu na noite de 16 de novembro, último dia da viagem. A maquiadora estava no apartamento com uma amiga quando os homens invadiram o local, gritando e agredindo-as com tapas, murros e cotoveladas.

A terceira integrante do grupo, que estava fora, tentou retornar ao imóvel e interfonou diversas vezes, assustando os criminosos, que fugiram às pressas.

Como as vítimas conseguiram escapar?

A chegada inesperada da terceira amiga interrompeu a ação dos criminosos, que deixaram o apartamento carregando celulares e bolsas. Após a fuga, as vítimas buscaram ajuda em uma estação de metrô próxima, onde uma mulher acionou a polícia.

O que foi levado no assalto?

Foram roubados quatro celulares, 900 euros (cerca de R$ 6 mil), cartões de crédito e itens pessoais. Um dos celulares era essencial para o trabalho de Marcela como maquiadora e influenciadora digital.

Qual foi a resposta da polícia francesa?

As jovens denunciaram o assalto e passaram a madrugada na delegacia, mas enfrentaram uma abordagem controversa. Segundo Marcela, os policiais insinuaram que elas eram prostitutas após encontrarem medicamentos ginecológicos e preservativos em suas malas.

“Fomos interrogadas como suspeitas. Eles comentaram sobre as cores de nossas roupas íntimas e disseram coisas que nos fizeram sentir humilhadas”, desabafou Marcela.

Apesar das dificuldades, os agentes coletaram digitais no local e convocaram as vítimas para exames de corpo de delito.

O que falta esclarecer?

  • A identidade dos sete homens envolvidos no ataque.
  • Se houve falhas na segurança do apartamento alugado via Airbnb.
  • Medidas de assistência às vítimas por parte do consulado brasileiro.

O que foi feito pelo proprietário do imóvel?

Até o momento, não há informações sobre a posição do proprietário do apartamento alugado.

Qual a ação do consulado brasileiro?

O caso ainda aguarda uma resposta oficial do consulado brasileiro sobre o apoio às vítimas e possíveis medidas legais contra os responsáveis.

O episódio expõe preocupações sobre a segurança de turistas em acomodações temporárias e a conduta de autoridades locais em situações de vulnerabilidade.

Continue lendo

Brasil

Homem suspeito de beber sangue de animais e fazer ameaças é investigado em Sergipe

Denúncias apontam maus-tratos, consumo de sangue animal e até ameaças contra pessoas no Povoado Terra Dura, em Capela

Publicado

on

Imagem - Reprodução

Moradores do Povoado Terra Dura, em Capela (SE), estão vivendo momentos de tensão após denúncias de que um homem estaria atacando animais, consumindo seu sangue e fazendo ameaças contra pessoas. O caso veio à tona após a circulação de um áudio nas redes sociais, no qual uma mulher alerta para o comportamento do suspeito.

“Fechem suas portas. Não deixem as crianças saírem. Esse homem já feriu dois porcos e uma bezerra, e agora quer beber sangue de gente”, diz a gravação que gerou grande repercussão no estado.

Investigações em andamento
A Polícia Civil de Sergipe está investigando relatos de maus-tratos a animais no local, incluindo um episódio recente, em 28 de novembro, no qual dois porcos foram esfaqueados. Apesar das denúncias nas redes sociais de que o homem teria consumido o sangue das vítimas, o boletim de ocorrência registrado não confirma esse detalhe. A polícia afirmou que, caso essa prática seja comprovada, será devidamente apurada.

Além da Polícia Civil, a Superintendência de Proteção Animal de Sergipe (SupAnimal) acompanha o caso e classificou as denúncias como extremamente graves.

Relatos de moradores
De acordo com testemunhas, o comportamento violento do homem não é recente. Uma moradora, que preferiu não ser identificada, afirmou que já foram encontrados cachorros esfaqueados e emas esquartejadas na região, com suspeitas de que ele vendia a carne.

“O último caso foi no Dia das Crianças, quando um bezerro apareceu morto com cerca de 30 facadas. Dizem que ele bebeu todo o sangue e agora quer provar sangue humano”, relatou.

Outro incidente ocorreu no final de novembro, quando porcos foram encontrados gravemente feridos. “Ele estava sujo de sangue, com uma faca na cintura, e dizia que tinha bebido sangue de porco, mas não gostou”, contou a moradora.

Além disso, há relatos de tentativas de invasão a estabelecimentos comerciais e até de incêndio criminoso. Apesar de diversos boletins de ocorrência e provas, a comunidade lamenta a falta de medidas enérgicas.

“Estamos vivendo com medo, sem saber o que pode acontecer a qualquer momento. Parece que estamos abandonados”, desabafou a denunciante.

Nota de atenção:
A polícia reforça que a população deve denunciar qualquer movimentação suspeita e evitar confrontos diretos. O caso segue sob apuração.

Continue lendo

Brasil

Homem morre ao se engasgar com enroladinho de salsicha em padaria de Goiânia

Vítima tentou engolir o salgado inteiro; suspeita de infarto também será investigada pela perícia

Publicado

on

Um homem de 37 anos morreu nesta terça-feira (3/12) após se engasgar com um enroladinho de salsicha em uma padaria localizada na Avenida Circular, no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia (GO). Segundo o proprietário do estabelecimento, Thiago Rocha de Sousa, a vítima aparentava estar embriagada e recebeu o salgado de um cliente que se solidarizou com seu pedido por alimento.

De acordo com o relato, o homem colocou o enroladinho inteiro na boca enquanto aguardava atendimento e se engasgou logo em seguida. Funcionários da padaria tentaram realizar manobras cardiorrespiratórias, mas não conseguiram reanimá-lo.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi acionado, mas encontrou o homem inconsciente há cerca de 10 minutos. Apesar dos esforços dos brigadistas, que tentaram reanimá-lo por aproximadamente 30 minutos, ele não resistiu e faleceu no local.

A identidade da vítima não foi revelada, e a corporação informou que, embora o caso tenha sido registrado como “engasgamento”, existe a possibilidade de que a causa da morte tenha sido um infarto agudo do miocárdio, hipótese que será confirmada pela perícia.

Casos semelhantes
Situações como essa são recorrentes no Brasil. No último domingo (1º/12), um homem de 43 anos morreu após se engasgar com um pedaço de pão em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A Polícia Civil investiga o caso, mas confirmou que a vítima faleceu ao dar entrada no hospital.

Nota de alerta:
Especialistas reforçam a importância de mastigar bem os alimentos e de agir rapidamente em casos de engasgamento. Procedimentos como a manobra de Heimlich podem salvar vidas em situações de emergência.

Continue lendo

Popular

Copyright © 2020 O Panorama