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Brasil

União pode injetar R$ 110 bi na economia com imóveis da União até 2022

Ministério criou programas para regularizar propriedades

Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

A União poderá injetar R$ 110 bilhões na economia com a doação e a regularização de imóveis da União até 2022, divulgou hoje (10) a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU). O dinheiro virá de três formas: alienação, cessão e concessão e racionalização.

Esses três eixos fazem parte do Programa SPU+ , regulamentado hoje (10) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O programa pretende modernizar a gestão e a governança dos imóveis pertencentes à União.

O programa tem três eixos. O primeiro corresponde à alienação, com ações para incremento da venda de imóveis, doação, regularização fundiária e remição de foro (resgate do domínio direto do imóvel). No segundo eixo, estão a cessão e a concessão, com a ampliação das cessões onerosas e de direito real de uso. Em terceiro vem a racionalização, que envolve permutas, adequações de espaço e outras ações que melhorem a utilização dos imóveis federais.

Lançado em 2020, mas regulamentado nesta quarta-feira, o Programa SPU+ será executado pela unidade central da SPU, em Brasília, e pelas superintendências estaduais.

Regularização

Outra portaria publicada hoje oficializa o Programa Regulariza+, que pretende beneficiar cerca de 400 mil pessoas por meio da regularização e da titulação de terrenos e de imóveis em áreas urbanas e rurais. O programa tem três modalidades: Reurb-S, aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda; Reurb-E, aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população que não é de baixa renda; e regularização de imóveis rurais sob gestão da SPU, em qualquer modalidade prevista na legislação.

No caso do Regulariza+, o programa poderá ser executado tanto diretamente pela SPU como por meio de convênios com estados, municípios, o Distrito Federal e com a iniciativa privada. Segundo a secretaria, a regularização traz impacto social positivo, ao garantir o direito à moradia, e tem efeitos sobre a preservação do meio ambiente, ao permitir a organização territorial das áreas ocupadas.

Em breve, a SPU lançará um aplicativo de celular para facilitar os pedidos de regularização dos imóveis por ocupantes de terras da União. Desde 2019, a SPU regularizou imóveis de mais de 110 mil pessoas de baixa renda, transferindo R$ 700 milhões em forma de patrimônio, por meio de imóveis federais doados ou cedidos.

Por: Agência Brasil

Economia

Tóquio adota semana de trabalho de quatro dias para combater crise de natalidade

Medida visa estimular a formação de famílias e criar um ambiente de trabalho mais equilibrado, com início previsto para abril de 2025

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Imagem de Tóquio - Japão

O governo de Tóquio anunciou uma nova iniciativa para combater a queda na natalidade do Japão. A partir de abril de 2025, a cidade implementará uma semana de quatro dias de trabalho para os funcionários públicos, com o objetivo de ajudar casais a conciliar a vida profissional e a criação de filhos. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, explicou que a medida visa criar condições para que tanto homens quanto mulheres possam prosperar, sem que as mulheres precisem abrir mão de suas carreiras em função da maternidade.

Atualmente, os funcionários públicos de Tóquio já têm um dia extra de folga a cada quatro semanas, mas a nova política garantirá uma folga fixa toda semana. Além disso, outra medida prevê que pais de crianças do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental possam trocar parte de seus salários para sair mais cedo do trabalho.

Essa iniciativa surge em um contexto de preocupante queda nos nascimentos no Japão, que atingiu seu nível mais baixo em 2023, com um declínio de 5,1% em relação ao ano anterior. Além disso, o número de casamentos caiu 5,9%, o que representa a primeira vez em quase 90 anos que o número de casamentos no país fica abaixo de 500 mil.

A crise demográfica é vista como uma ameaça crescente para o Japão, cujas projeções indicam uma possível redução populacional de 30% até 2070, com uma proporção crescente de idosos. Essa crise também desperta discussões sobre mudanças nas leis trabalhistas, como a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias, uma proposta que já tem sido discutida em alguns países e também no Brasil. Especialistas afirmam que a medida pode aliviar o estresse e aumentar o bem-estar dos trabalhadores.

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Brasil

Esmeralda de R$ 1 bilhão é arrematada por R$ 50 milhões em Salvador por falta de lances

A pedra preciosa de 69 kg foi vendida por um valor bem abaixo da sua avaliação devido à ausência de propostas durante o leilão realizado nesta quarta-feira (11)

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Imagem - divulgação

Uma esmeralda de 69 kg, avaliada em R$ 1 bilhão, foi arrematada por apenas R$ 50 milhões nesta quarta-feira (11) em Salvador, devido à falta de lances durante o leilão. Inicialmente, a pedra estava com o preço mínimo de R$ 100 milhões, mas nenhum lance condizente foi feito. Diante disso, um grupo árabe fez uma proposta abaixo do valor estipulado, o que permitiu a venda por 5% do valor estimado.

Apesar da venda, o grupo comprador ainda pode desistir da compra, uma vez que impôs duas exigências: a visita pessoal à esmeralda e uma avaliação adicional por um gemólogo indicado por eles. A data para a verificação ainda não foi revelada.

Em comparação com outras esmeraldas vendidas em Pindobaçu, no norte da Bahia, a venda desta pedra ficou muito aquém dos valores de mercado. Recentemente, uma esmeralda de 137 kg foi vendida por R$ 175 milhões em um leilão da Receita Federal.

A pedra leiloada possui uma coloração verde-musgo e dimensões de 60 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade, e ainda está em seu estado bruto, sem lapidação. A lapidação transforma a pedra em joia, processo ainda não realizado.

Além disso, em Pindobaçu, um garimpeiro baiano, Uilson Diego, possui uma esmeralda ainda maior, de 147 kg, que ele encontrou em 2018. A pedra, considerada rara, ainda não tem valor estipulado, pois Uilson aguarda boas oportunidades para sua venda.

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Economia

Carrefour anuncia corte de 2.200 empregos antes das festas de fim de ano

A redução no quadro de funcionários, equivalente a 1,5% da equipe, ocorre em um momento crítico para o varejo, tradicionalmente marcado por aumento de contratações temporárias

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O Grupo Carrefour, dono das marcas Atacadão e Sam’s Club, informou a demissão de 2.200 funcionários, representando 1,5% de seu total de 130 mil colaboradores. A medida é tomada justamente em um período de alta demanda no varejo, próximo ao Natal, quando muitas empresas costumam ampliar suas equipes com contratações temporárias.

Em comunicado à Folha de S.Paulo, o Carrefour justificou as demissões como parte de um “movimento natural do setor”, afirmando que isso não afetará suas operações ou o atendimento aos clientes durante as festas de fim de ano. A empresa também destacou que, em outubro, abriu novas vagas em diversas áreas, como açougueiros, padeiros, operadores de caixa e repositores, com contratações em andamento em 20 estados e no Distrito Federal.

Variação no mercado varejista

Enquanto o Carrefour realiza demissões, outros varejistas adotam o caminho oposto, ampliando suas equipes temporárias para lidar com o aumento das vendas no fim de ano. Relatório da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que essa é uma prática comum no setor.

Crise recente com o Brasil

Em novembro, o Carrefour também viveu um episódio de crise diplomática com o Brasil, quando seu CEO global, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão das compras de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, como apoio aos agricultores franceses. A decisão gerou boicotes organizados por frigoríficos brasileiros e repercussão entre políticos. Após seis dias de controvérsia, Bompard enviou uma carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pedindo desculpas e buscando resolver o impasse.

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