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Saúde

Vacina contra tuberculose, BCG registra baixa cobertura no Brasil

BCG tem sido usada na população desde os anos 1930

Arquivo/Prefeitura de Jundiaí

Apesar de ser obrigatória para recém-nascidos, a vacina BCG – que protege contra as formas graves da tuberculose – tem registrado baixos índices de cobertura. Segundo o Datasus, do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal do imunizante caiu de 105%, em 2015, para 68,6% em 2021. A BCG faz parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) e é indicada para ser aplicada logo após o nascimento da criança.

Segundo a integrante do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Tania Petraglia, a vacina protege, principalmente, contra a tuberculose miliar, que ocorre quando o bacilo entra na corrente sanguínea e chega a todos os órgãos, com risco de meningite. A BCG também protege contra outras formas graves de tuberculose, como a pulmonar.

Tania lamentou a baixa cobertura no país e fez um apelo à população. “Faço uma chamada para a vacinação de todas as faixas etárias de 0 a 100 anos e um pouquinho. As vacinas são uma forma de proteção coletiva”.

Na avaliação da especialista, há uma falha em garantir essa vacinação na atenção primária. “Falta uma intervenção do ponto de vista municipal mais efetiva”, afirmou.

Intradérmica

A vacinação com a BCG é recomendada desde o nascimento para crianças que tenham peso igual ou superior a 2 quilos. De dose única, a BCG deve ser aplicada até o primeiro mês de vida do bebê, porque a incidência das formas mais graves da tuberculose costuma ocorrer enquanto a criança ainda é bem nova. Não há impedimento, porém, para que indivíduos de qualquer idade se vacinem, embora o grau de proteção seja menor.

Segundo Tania, a BCG é uma vacina intradérmica e, por isso, deixa uma marca no braço da criança. As demais vacinas são intramusculares ou intracutâneas, de mais fácil aplicação.

Tania Petraglia informou que até bem pouco tempo, quando a vacina não ocasionava marca no braço, era recomendada a revacinação. “Agora, não é preciso repetir”. Basta apresentação do documento que comprove a imunização.

Contraindicações

As imunodeficiências graves são contraindicadas para a vacinação, além de tratamento por quimioterapia ou radioterapia e lesão de pele no local de aplicação. Do mesmo modo, não devem tomar a BCG crianças com HIV positivo. Já os filhos de portadores desse vírus que não tenham sido expostos à doença podem e devem ser vacinados, indicou a pediatra.

Fábrica

História da vacina BCG
História da vacina BCG, por Acervo/ Casa de Oswaldo Cruz

Hoje, 1º de julho, é o Dia da Vacina BCG. O nome é derivado do Bacilo de Calmette Guérin (BCG), que foi introduzido no Brasil no final dos anos de 1920, a partir de uma doação do Instituto Pasteur de Lille, da França, onde foi desenvolvido, em 1921, pelos pesquisadores Léon Calmette e Alphonse Guérin.

A BCG tem sido regularmente utilizada na população brasileira desde os anos de 1930, produzida em fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP).

A fundação, no entanto, teve suas atividades de fabricação e comércio de produtos farmacêuticos interditadas, em 2019, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que considerou que a fábrica oferecia risco à saúde e não estava alinhada com as normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Para a SBP, a vacina BCG é muito importante para a saúde de crianças e adultos e o produto brasileiro é considerado um dos melhores do mundo. Para Tania, com o fechamento da Fundação Ataulpho de Paiva, está na hora de o Brasil investir em um parque industrial que atenda às necessidades para fabricação desse imunizante no país.

Desabastecimento

No dia 29 de maio, várias entidades médicas enviaram carta ao Ministério da Saúde alertando sobre a falta de vacina BCG nos postos de saúde do país. A carta foi assinada pela SBP, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (REDE-TB), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT).

Em resposta, o Ministério da Saúde informou, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, que espera normalizar a distribuição das vacinas a partir de setembro. No momento, o quantitativo médio disponibilizado para cada estado é de 500 mil doses ao mês, contra 1 milhão de doses, disponibilizadas anteriormente.

De acordo com o ministério, a cota de distribuição da vacina BCG para os estados foi reduzida em 50% devido a dificuldades no processo de aquisição da vacina – compra, o desembaraço alfandegário e autorização pela Anvisa para a entrada do produto no país – e indisponibilidade de quantidade de doses no estoque nacional suficiente para manter a cota que vinha sendo habitualmente enviada.

“O contingenciamento e a redução da cota de envio foram necessários para que não houvesse o completo desabastecimento dos serviços de vacinação com BCG, para assegurar, minimamente, a vacinação das crianças”.

Anvisa

Em nota, a Anvisa confirmou à Agência Brasil que a fábrica da Fundação Athaulpho de Paiva (FAP), localizada no bairro de São Cristóvão (RJ), se encontra paralisada para a realização de ajustes e correções decorrentes da última inspeção sanitária.

“A fabricação não pode ser retomada até que os ajustes necessários sejam concluídos e, novamente, a fábrica seja inspecionada para se verificar a efetividade das correções. O prazo de paralisação depende do tempo empreendido pela Fundação para a realização das adequações. Para o agendamento da inspeção, a FAP deve informar a conclusão das atividades e solicitar a inspeção de liberação. Ou seja, o prazo depende da empresa responsável pela fábrica”.

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Saúde

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual

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Rovena Rosa/Agencia Brasil

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Veto

Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.

“Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional”, acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Cofen

Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do piso. “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia, destacando que a categoria seguirá mobilizada pela conquista da redução da jornada de trabalho. “Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores.”

Por – Agencia Brasil

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Saúde

São Paulo lança plano de enfrentamento à varíola dos macacos

Será disponibilizado serviço 24h de orientação a profissionais

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Nikos Pekiaridis/Direitos Reservados

O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por meio da chamada Rede Emílio Ribas de Combate à Monkeypox serão disponibilizados 93 hospitais e maternidades, protocolos de diagnóstico e assistência, rede credenciada de laboratórios para testagem e vigilância genômica, serviço de orientação por telefone 24h para profissionais de saúde, intensificação de ações de capacitação e a criação do Centro de Controle e Integração formado por 24 especialistas.

Os hospitais de referência darão retaguarda para os casos mais graves com necessidade de internação de pacientes e leitos de isolamento ou Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Além do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, maior centro de tratamento de doenças infectocontagiosas da América Latina, com unidades na capital paulista e no Guarujá, serão referência no atendimento os hospitais universitários, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, e os hospitais gerais próprios do estado.

Para as gestantes diagnosticadas com a varíola dos macacos haverá um protocolo especial, garantindo a elas o acompanhamento pelos municípios e a indicação para o parto em uma unidade de saúde de alto risco. Todas as maternidades deste tipo no estado serão referência para os casos da doença. Nesses casos, o pré-natal será de alto risco e o parto terá indicação de cesárea.

“O objetivo central é somar esforços e integrar as instituições e centros de excelência para promover ações estratégicas de prevenção e cuidado, levando em consideração o aprendizado diante dos últimos enfrentamentos de endemias e pandemias. O Estado de São Paulo está preparado para responder de maneira ágil a esse novo desafio”, disse o secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, David Uip.

A rede envolve ainda a vigilância laboratorial e genômica do vírus por laboratórios públicos e privados, sob o comando do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) e do Instituto Adolfo Lutz e credenciará outros laboratórios do estado para a realização de exames de PCR em tempo real e RT-PCR para detecção do DNA do vírus.

Como forma de assessorar as ações do governo estadual foi criado um grupo formado por 24 especialistas de diferentes instituições, entre cientistas, epidemiologistas, virologistas, infectologistas e professores universitários, denominado Centro de Controle e Integração (CCI). A missão é a de estudar e projetar os cenários epidemiológicos, propor medidas e identificar oportunidades para o desenvolvimento de vacinas e prospecção de tratamentos eficazes para combater a doença.

Educação

Também serão realizadas pela rede ações de comunicação educativa para a população de todo o Estado de São Paulo, com foco na prevenção e na identificação de sinais e sintomas sugestivos de varíola dos macacos.

“Este conjunto de ações desenvolvidas pelas equipes das duas Secretarias de Estado são fundamentais para o enfrentamento da doença em São Paulo. São diretrizes importantes e que auxiliam toda a rede de saúde e a população, evitando agravamentos pela doença e a ampliação da transmissão em SP”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo o governo estadual, até o momento há 1.298 casos confirmados da doença em todo o estado, dos quais 1.058 estão na região metropolitana de São Paulo. Pelo menos cinco são crianças de até cinco anos de idade e duas grávidas. Todos estão isolados, bem e sendo monitorados.

Por – Agencia Brasil

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Saúde

Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia

Em 24 horas, o país registrou 22.064 novos casos e 201 mortes

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964.

Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil).

Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).

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