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Brasil

União pagou R$ 310,7 milhões de dívidas de estados em setembro

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos nove primeiros meses do ano, a União quitou R$ 6,57 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,39 bilhões couberam a Minas Gerais, R$ 2,389 bilhões ao estado do Rio, R$ 553,2 milhões a Goiás, R$ 354,9 milhões a Pernambuco e R$ 280,16 milhões ao Maranhão.

Pandemia

Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência. Nos nove primeiros meses deste ano, além desses estados, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras ao longo de 2020. No ano passado, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos dois anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. O pacote de socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões até dezembro e permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

O Tesouro continuará a honrar as garantias de uma dívida enquanto a revisão do contrato que suspende o débito não for assinada. Segundo o órgão, a lei complementar que instituiu a ajuda aos governos locais não suspendeu automaticamente as dívidas, apenas criou um trâmite mais simplificado de renegociação, que depende da aceitação do credor.

Por: Wyllton Máximo/Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil/Brasília

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Brasil

Mulher cai de ponte ao tirar foto e é salva por cadarço improvisado pelo namorado em SC

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Uma jovem de 27 anos sofreu uma queda de aproximadamente 5 metros no Rio Paraty, em Araquari, no Norte de Santa Catarina, enquanto tentava tirar uma foto em uma ponte de ferro com trilhos de trem. O acidente ocorreu na tarde de Natal, quarta-feira (25).

O namorado da vítima agiu rapidamente e usou o cadarço do tênis para amarrar o braço dela, evitando que fosse levada pela correnteza ou submergisse. A mulher também conseguiu se segurar em um dos pilares da estrutura até a chegada do resgate.


Resgate desafiador

O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou dificuldades para chegar ao local, acessível apenas pela linha férrea. Sem o apoio do helicóptero regional, um dos socorristas precisou correr cerca de 3 quilômetros pelos trilhos para alcançar a vítima, enquanto os outros transportavam os equipamentos necessários para o resgate.

Um militar entrou no rio e retirou a mulher, que apresentava ferimentos no braço e na perna, causados pelo atrito com o concreto da ponte.

“Achei que ia morrer”

No momento do resgate, registrado em vídeo, a mulher expressou alívio, dizendo: “Achei que ia morrer”. O socorrista respondeu prontamente: “Não, não no meu serviço”.

Após os primeiros socorros no local, ela foi encaminhada ao Pronto Atendimento de Araquari. Apesar de ter ingerido um pouco de água e do susto, a vítima estava consciente e relatou estar bem.

O episódio reforça a importância de precauções ao visitar locais de risco, especialmente em áreas não destinadas à circulação de pedestres.

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Idoso é resgatado após cair em cisterna e ficar quatro dias preso em Goiás

Idoso de 79 anos sobrevive a queda em cisterna e é encontrado após quatro dias, graças a aviso à família sobre seu destino

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Um idoso de 79 anos foi encontrado no último domingo (22) após passar quatro dias preso em uma cisterna de 7 metros de profundidade, na zona rural de Quirinópolis, Goiás. O resgate aconteceu depois que familiares estranharam sua ausência na missa de domingo e decidiram verificar o local onde ele havia informado que iria.

Segundo o sargento Leonardo Lacerda, do Corpo de Bombeiros, o idoso havia saído para capinar o terreno de um amigo na quarta-feira (18) e, ao cair na cisterna, ficou sem comida, bebendo apenas a água do reservatório. Quando os bombeiros chegaram ao local, o homem estava muito debilitado e apresentava sinais de hipotermia, estando fraco e com dificuldade para falar.

“Foi muito importante que ele tenha informado à família o destino, o que facilitou a localização. O caso serve como exemplo da importância de sempre avisar alguém antes de ir a lugares isolados, principalmente sozinho”, explicou o sargento.

O idoso foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Quirinópolis, onde segue internado. Felizmente, ele não precisou de intubação e já está se alimentando.

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Governo Lula define aumento do salário mínimo, mas fórmula reduzido gera perda para trabalhadores

Com o novo cálculo aprovado pelo Congresso, o salário mínimo em 2025 será corrigido para R$ 1.518, porém trabalhadores e aposentados terão uma perda de R$ 10 mensais em relação ao valor que seria estabelecido com o modelo anterior

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O governo projeta uma economia de R$ 4 bilhões com essa mudança.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar um decreto nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo, que deverá chegar a R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412.

Se confirmado, o aumento será de R$ 106, representando uma alta de 7,5%, e a correção entrará em vigor em janeiro, com o pagamento sendo realizado em fevereiro. No entanto, o valor oficial só será publicado com o decreto que está previsto para ser divulgado até o final deste ano.

O ajuste do salário mínimo para 2025 segue a nova fórmula adotada, que foi estabelecida com base em uma limitação do crescimento do salário em função de um pacote de cortes de gastos aprovado no Congresso. A correção será realizada levando em consideração a inflação (INPC) dos últimos 12 meses, que foi de 4,84%, e o crescimento do PIB de dois anos antes, com um limite de 2,5%. Nesse caso, o PIB de 2023 teve um crescimento de 3,2%, mas, devido à limitação, será utilizado o teto de 2,5%.

Com essa nova fórmula, o salário mínimo deveria ser de aproximadamente R$ 1.517, mas fontes do governo informaram que o valor será arredondado para R$ 1.518. No modelo anterior, sem a limitação, o reajuste resultaria em um salário de R$ 1.528, o que geraria uma diferença de R$ 10 mensais a menos para trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Além dessa perda, o governo estima que, ao adotar essa fórmula de correção, haverá uma economia de cerca de R$ 4 bilhões em 2025, já que cada R$ 1 de aumento do salário mínimo implica em um custo de R$ 392 milhões.

A medida também afetará os benefícios sociais, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são atrelados ao salário mínimo. Até 2030, essa mudança pode resultar em uma economia de R$ 110 bilhões, o que representa cerca de um terço da economia esperada com o pacote fiscal aprovado.

O salário mínimo é uma referência para aproximadamente 59,3 milhões de pessoas no Brasil, entre trabalhadores formais, aposentados e beneficiários de programas sociais. Com o novo modelo de correção, espera-se que o consumo e o poder de compra dos brasileiros sejam afetados, já que a redução do valor do salário mínimo impacta diretamente o poder de compra da população. A diminuição da renda pode resultar em queda no consumo, o que pode afetar negativamente o crescimento econômico do país.

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