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Economia

Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional

Para Guedes, pandemia e guerra resultaram em rupturas e oportunidades

Edu Andrade/Ascom

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para o Brasil, uma vez que as rupturas de cadeias produtivas abriram espaço para “relocalizações industriais”, que têm por base dois alicerces: proximidade logística e confiabilidade decorrente de segurança institucional.

“É uma oportunidade histórica a que o Brasil tem agora, como consequência de duas crises absolutamente inesperadas. Precisamos compreender isso para nos posicionarmos corretamente. Essa ruptura de cadeias produtivas e a consequente relocalização industrial; essa reconfiguração das cadeias produtivas globais terá dois alicerces. Um é a proximidade logística, e o Brasil está bem próximo da civilização ocidental, sejam Estados Unidos ou Europa”, disse o ministro no Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, em Brasília.

De acordo com Guedes, essa “relocalização industrial” e a reconfiguração das cadeias produtivas serão “baseadas em confiabilidade e em segurança institucional”. “É basicamente em cima da confiança. Querem alguém que siga as regras do jogo, que não mude regras e não tome medidas unilaterais agressivas e geopoliticamente instáveis. Querem que sejam previsíveis. O Brasil está perto e é confiável”, disse, reiterando a defesa que sempre faz da simplificação de impostos e do sistema tributário.

O ministro destacou algumas propostas do governo visando a modernização de marcos regulatórios que, segundo ele, podem aumentar o interesse externo em investir no país. Ele disse que o governo pretende reduzir “excessos arrecadatórios, em face do controle de gastos”, ao mesmo tempo em que criticou o fato de que “quem tem lobby em Brasília e capacidade de acumular influência” consegue isenção de impostos.

“No outro extremo, têm aqueles que também têm poder econômico mas, sem poder político, procrastinam o pagamento e enfrentam a Receita, apelando para todas instâncias da Justiça. Eles vão empurrando as dívidas e ficam até 20 anos sem pagá-las”, acrescentou.

O ministro classificou como “absurdamente elevado” o contencioso tributário administrativo do país.

O tema foi abordado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Tendo por base levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux disse que o contencioso tributário atual é caracterizado pelo grande número de processos tributários administrativos e judiciários ainda pendentes de julgamento.

“Segundo dados do relatório Justiça em Números 2021, ano-base 2020, os processos de execução fiscal representam o maior fator de morosidade do poder Judiciário. A classe processual corresponde a 39,6% do total dos casos pendentes, e a 70,68% das execuções pendentes, com taxa de congestionamento de 87%”, disse o ministro do STF.

Segundo ele, isso significa dizer que, em um universo de 100 processos em execução fiscal, apenas 13 foram baixados em 2020.

“O relatório aponta também que o tempo médio de tramitação do processo de execução fiscal baixado no poder Judiciário é de 8 anos e 1 mês, o que conduz à conclusão de que a capacidade julgadora na seara tributária, tanto no âmbito judicial como no administrativo, parece revelar dificuldade intransponível na aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo, hoje constante como direito fundamental do cidadão”, disse.

Diante desse contexto, Fux defendeu que “é mais que necessário aprimorar o contencioso tributário, a partir de um diálogo colaborativo entre representantes de órgãos do sistema de justiça, da administração tributária, das procuradorias e de especialistas da academia e dos contribuintes”.

Por: Agência Brasil

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Economia

Tóquio adota semana de trabalho de quatro dias para combater crise de natalidade

Medida visa estimular a formação de famílias e criar um ambiente de trabalho mais equilibrado, com início previsto para abril de 2025

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Imagem de Tóquio - Japão

O governo de Tóquio anunciou uma nova iniciativa para combater a queda na natalidade do Japão. A partir de abril de 2025, a cidade implementará uma semana de quatro dias de trabalho para os funcionários públicos, com o objetivo de ajudar casais a conciliar a vida profissional e a criação de filhos. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, explicou que a medida visa criar condições para que tanto homens quanto mulheres possam prosperar, sem que as mulheres precisem abrir mão de suas carreiras em função da maternidade.

Atualmente, os funcionários públicos de Tóquio já têm um dia extra de folga a cada quatro semanas, mas a nova política garantirá uma folga fixa toda semana. Além disso, outra medida prevê que pais de crianças do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental possam trocar parte de seus salários para sair mais cedo do trabalho.

Essa iniciativa surge em um contexto de preocupante queda nos nascimentos no Japão, que atingiu seu nível mais baixo em 2023, com um declínio de 5,1% em relação ao ano anterior. Além disso, o número de casamentos caiu 5,9%, o que representa a primeira vez em quase 90 anos que o número de casamentos no país fica abaixo de 500 mil.

A crise demográfica é vista como uma ameaça crescente para o Japão, cujas projeções indicam uma possível redução populacional de 30% até 2070, com uma proporção crescente de idosos. Essa crise também desperta discussões sobre mudanças nas leis trabalhistas, como a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias, uma proposta que já tem sido discutida em alguns países e também no Brasil. Especialistas afirmam que a medida pode aliviar o estresse e aumentar o bem-estar dos trabalhadores.

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Economia

Carrefour anuncia corte de 2.200 empregos antes das festas de fim de ano

A redução no quadro de funcionários, equivalente a 1,5% da equipe, ocorre em um momento crítico para o varejo, tradicionalmente marcado por aumento de contratações temporárias

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O Grupo Carrefour, dono das marcas Atacadão e Sam’s Club, informou a demissão de 2.200 funcionários, representando 1,5% de seu total de 130 mil colaboradores. A medida é tomada justamente em um período de alta demanda no varejo, próximo ao Natal, quando muitas empresas costumam ampliar suas equipes com contratações temporárias.

Em comunicado à Folha de S.Paulo, o Carrefour justificou as demissões como parte de um “movimento natural do setor”, afirmando que isso não afetará suas operações ou o atendimento aos clientes durante as festas de fim de ano. A empresa também destacou que, em outubro, abriu novas vagas em diversas áreas, como açougueiros, padeiros, operadores de caixa e repositores, com contratações em andamento em 20 estados e no Distrito Federal.

Variação no mercado varejista

Enquanto o Carrefour realiza demissões, outros varejistas adotam o caminho oposto, ampliando suas equipes temporárias para lidar com o aumento das vendas no fim de ano. Relatório da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que essa é uma prática comum no setor.

Crise recente com o Brasil

Em novembro, o Carrefour também viveu um episódio de crise diplomática com o Brasil, quando seu CEO global, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão das compras de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, como apoio aos agricultores franceses. A decisão gerou boicotes organizados por frigoríficos brasileiros e repercussão entre políticos. Após seis dias de controvérsia, Bompard enviou uma carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pedindo desculpas e buscando resolver o impasse.

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Economia

Pix atinge novo marco com recorde de 239,9 milhões de operações em um único dia

Sistema de pagamentos registra recorde histórico em volume de operações e valor transferido em um único dia

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Foto: Divulgação

O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (2/12), que o sistema de pagamentos instantâneos Pix registrou um novo recorde diário de transações. Na última sexta-feira (29/11), foram realizadas 239,9 milhões de operações, superando o recorde anterior de 227,4 milhões, registrado em 6 de setembro deste ano.

Além disso, o volume financeiro movimentado também atingiu uma marca histórica, totalizando R$ 130 bilhões transferidos em um único dia.

Entenda o Pix

Criado pelo Banco Central e em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix é um sistema de pagamentos em tempo real que opera 24 horas por dia. Segundo o BC, o sucesso da ferramenta reflete sua relevância como infraestrutura digital pública, promovendo inclusão financeira, inovação e competitividade no mercado de pagamentos no Brasil.

Novas regras e limites

Recentemente, foram implementadas mudanças para reforçar a segurança das transações via Pix. Agora, as transferências realizadas por dispositivos novos estão limitadas a R$ 200 por operação e R$ 1.000 no acumulado diário, até que o aparelho seja cadastrado na instituição financeira. Para dispositivos já cadastrados, não houve alterações nos limites.

Medidas para instituições financeiras

As instituições financeiras também deverão cumprir novas exigências para aprimorar a segurança. Entre elas:

  • Adotar sistemas de gerenciamento de risco capazes de identificar operações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente;
  • Informar os clientes sobre práticas para evitar fraudes em um canal de acesso amplo.

Além disso, os bancos agora são obrigados a revisar semestralmente a base de dados do BC para identificar possíveis marcações de fraude relacionadas aos clientes. Caso haja registros de fraude, as medidas recomendadas incluem o encerramento da conta do cliente, o bloqueio cautelar de transações recebidas e a suspensão de limites diferenciados para operações.

O Banco Central reforça que essas mudanças visam fortalecer a segurança e a confiança no sistema Pix, que se consolida cada vez mais como uma das principais ferramentas de pagamentos no país.

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