conecte-se conosco

Política

Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.

Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.

“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

Imposto de renda

Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.

Por: Agência Brasil

Política

Lula fala sobre reciprocidade em caso de taxação de produtos brasileiros pelos EUA

Presidente afirmou que o Brasil tomará medidas semelhantes caso os Estados Unidos imponham tarifas sobre os produtos brasileiros

Publicado

on

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (30), que o Brasil reagiria com reciprocidade caso os Estados Unidos imponham tarifas sobre produtos brasileiros. Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, ele declarou que, caso isso ocorra, o Brasil também taxaria produtos importados dos EUA.

“Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade no Brasil em taxar os produtos que são importados dos EUA”, afirmou Lula.

O comentário do presidente ocorre em um contexto mais amplo, em que a Colômbia recentemente se envolveu em um atrito com os EUA ao recusar-se a receber deportados vindos dos Estados Unidos. Em resposta, o ex-presidente Donald Trump ameaçou taxar em 25% produtos colombianos, o que gerou um acordo posterior entre os dois países. Após a tensão, os EUA decidiram suspender temporariamente a aplicação de tarifas adicionais e outras sanções.

Lula destacou ainda que é essencial que os líderes respeitem a soberania de outras nações: “Ele só tem que respeitar a soberania dos outros países. Ele foi eleito para governar os EUA, e outros presidentes foram eleitos para governar seus próprios países”, afirmou.

A volta de Trump à presidência dos Estados Unidos tem sido um tema delicado para o governo brasileiro, que busca uma relação pragmática, principalmente em questões ambientais, com o ex-presidente. Para o Brasil, a situação exige cautela, considerando a proximidade histórica entre as duas nações.

Na última terça-feira (28), Lula reuniu-se com ministros, representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal para tratar da deportação de brasileiros pelos Estados Unidos, o que gerou tensão entre os dois países. O Brasil tem buscado evitar maiores conflitos com os EUA neste início de mandato da administração Biden.

Em resposta ao incidente, o governo brasileiro solicitou a remoção das algemas dos deportados e enviou um avião da Força Aérea para concluir o transporte das pessoas, que haviam sido desembarcadas em Manaus (AM) em condições precárias.

Mudança na estratégia de comunicação

A conversa com jornalistas nesta quinta-feira marca uma mudança na estratégia de comunicação do presidente. Tradicionalmente, no início de seu mandato, Lula realizava encontros mais organizados e com uma pergunta por veículo de imprensa. No entanto, após a nomeação de Sidônio Palmeira como novo secretário de Comunicação Social, substituindo o deputado Paulo Pimenta, o presidente agora tem adotado uma abordagem mais informal e dinâmica com a imprensa.

Continue lendo

Política

Pesquisa Quaest: Pela primeira vez, desaprovação de Lula ultrapassa aprovação

Com 49% de reprovação, o governo Lula enfrenta queda na confiança dos eleitores; pesquisa revela insatisfação com a economia e promessas não cumpridas

Publicado

on

Presidente Lula

Pesquisa revelou que 49% dos eleitores desaprovam o trabalho do presidente, enquanto 47% o aprovam. Esse é o primeiro registro de rejeição superior à aprovação desde o início da série histórica da pesquisa, em fevereiro de 2023.

Uma pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta segunda-feira (27), revelou um cenário inédito na avaliação do governo Lula (PT). Pela primeira vez, a desaprovação do presidente superou a aprovação, com 49% dos eleitores desaprovando seu trabalho e 47% aprovando. Esse resultado, obtido entre os dias 23 e 26 de janeiro, marca uma queda de 5 pontos percentuais na aprovação, que passou de 52% em dezembro para 47%.

Os dados também apontam um aumento na frustração dos eleitores em relação às promessas de campanha de Lula, que, segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest, não foram cumpridas de forma satisfatória. O principal fator por trás dessa desaprovação histórica é a percepção negativa sobre a condução da economia no país, com 65% dos eleitores acreditando que o presidente falhou em cumprir suas promessas.

A pesquisa também traz um panorama detalhado sobre a aprovação do governo por regiões, faixas etárias, níveis de escolaridade e até grupos religiosos, revelando um cenário de rejeição crescente em diferentes contextos.

Além disso, a pesquisa trouxe à tona dados sobre a avaliação do governo de forma geral, a visão dos eleitores sobre a polêmica do PIX e o principal problema enfrentado pelo Brasil atualmente, destacando a violência como uma das principais preocupações dos cidadãos.

Continue lendo

Política

Prefeito de São Paulo quer responsabilizar empresas de aplicativos por mortes no transporte por motos

Ricardo Nunes quer responsabilizar empresas de aplicativos por mortes no transporte de passageiros por motos

Publicado

on


O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), propôs nesta quarta-feira (22) que os proprietários das empresas de aplicativos, como Uber e 99, sejam responsabilizados civil e criminalmente por mortes relacionadas ao transporte de passageiros por motocicletas na cidade.

“A intenção é buscar, junto à Procuradoria, formas de responsabilizar os donos dessas empresas pelos acidentes e óbitos causados. Eles não podem apenas lucrar com a atividade. Esses incidentes geram dor para as famílias e custos para o sistema de saúde municipal. É necessário que eles sejam responsabilizados”, declarou Nunes durante a inauguração de uma Faixa Azul na Avenida Nações Unidas, na zona sul da capital.

A Prefeitura de São Paulo já tomou medidas legais contra a 99, que retomou recentemente o serviço de transporte por motos, conhecido como mototáxi, mesmo com a proibição vigente desde janeiro de 2023 por meio de decreto municipal. Caso a empresa não interrompa o serviço, está sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil.

Contexto e embates judiciais

A proibição do transporte de passageiros por motocicletas na capital gerou disputas legais entre a administração municipal e a 99. Apesar do decreto que proíbe o serviço, a 99 argumenta que está amparada pela legislação federal e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitem que municípios proíbam esse tipo de serviço, apenas o regulamentem.

Na semana passada, a Justiça reconheceu a validade do decreto municipal e manteve a proibição, mas negou um pedido liminar da Prefeitura para aplicar sanções mais severas à empresa. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) segue com ações na Justiça contra a 99 por descumprimento do decreto.

A 99, por sua vez, afirma que o serviço de mototáxi já realizou mais de 1 bilhão de corridas em 3.300 cidades brasileiras desde 2022 e que a modalidade é regulamentada em outros municípios. A empresa garante que todas as corridas estão protegidas por seguro e que segue protocolos rigorosos de segurança, incluindo treinamento para condutores e monitoramento de viagens.

Aumento de acidentes

De acordo com o Infosiga, o número de mortes envolvendo motociclistas na cidade de São Paulo cresceu 20% em 2024, totalizando 483 óbitos. Esses dados embasam a posição da Prefeitura contra o transporte de passageiros por motocicletas, justificando que o serviço agrava a situação do trânsito e aumenta a demanda no sistema de saúde pública.

Nunes reforçou que o objetivo da gestão é proteger a população e buscar soluções legais para evitar que os aplicativos continuem operando em desacordo com as normas municipais. “A decisão judicial liminar não encerra a questão. O caso ainda será avaliado pela Justiça e seguimos confiantes de que nossa posição será validada”, concluiu o prefeito.

Continue lendo

Popular

Copyright © 2020 O Panorama