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Distrito Federal

Decreto proíbe publicidade no interior de escolas do DF

Permanecem autorizadas todas as publicidades de caráter institucional, socioeducativas, preventivas ou de conscientização

interior de escola do DF. Publicidade é proibida
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (23) fica proibido toda forma de publicidade e propaganda no interior das escolas de educação básica das redes pública e privada do Distrito Federal. As orientações são do decreto nº 41.381, publicado no Diário Oficial do DF pelo governador Ibaneis Rocha.

Ficam de fora da proibição todas as propagandas de caráter institucional, socioeducativas, preventivas ou de conscientização. Contudo, a publicidade de empresas que são parceiras da instituição escolar poderá acontecer, desde que seja na área externa. Ainda assim, deverá passar por crivo do diretor pedagógico e seguir uma série de critérios.

Seguindo dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o decreto segue uma série de regras gerais quanto ao anúncio de propagandas nas dependências das escolas. De acordo com o texto as recomendações visam maior alinhamento entre anúncios nessas instituições escolares. Entre as normas, estão:

“I – respeito à dignidade da pessoa humana, à intimidade, ao interesse social, às instituições e símbolos nacionais; II – atenção e cuidado especial às características psicológicas da criança e do adolescente e sua condição de pessoa em desenvolvimento; III – proibição que a influência do anúncio leve a criança ou o adolescente a constrangerem seus responsáveis ou conduzi-los a uma posição socialmente inferior; IV – não favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade; V – não induzir, mesmo implicitamente, sentimento de inferioridade na criança ou adolescente, caso este não consuma determinado produto ou serviço;

Multa

O diretor pedagógico poderá solicitar a intervenção do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) caso as propagandas não sigam as normas estabelecidas no decreto. A lei 5.879/2017, de autoria da ex-deputada Liliane Roriz também proíbe toda forma de publicidade e propaganda no interior das escolas públicas e privadas de educação básica do DF.

Caso as empresas desobedeçam à lei e ao decreto, estarão sujeitas a multas e outras medidas legais previstas pelo CDC.

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Esporte

Ex-jogador Jorge Valdivia, ídolo do Palmeiras, é preso por abuso sexual no Chile

A denúncia foi feita por uma tatuadora, alegando que o incidente ocorreu após um encontro em um restaurante. A investigação está em andamento

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Ex-jogador Jorge Valdivia, ídolo do Palmeiras

O ex-jogador Jorge Valdivia, ídolo do Palmeiras, foi detido na madrugada de terça-feira (22) no Chile, acusado de abuso sexual. A prisão ocorreu por volta das 3h, segundo informações da divisão regional leste do Ministério Público chileno.

A denúncia foi feita por uma mulher que se identificou como tatuadora, que compareceu ao Serviço Médico Legal (SML) da província de Independência. Em sua declaração, a mulher relatou que o incidente ocorreu na noite de domingo (20) após um encontro com Valdivia em um restaurante peruano chamado Chicha em Ají, localizado em Providencia. Os dois haviam se encontrado para discutir um futuro trabalho de tatuagem, e durante o encontro, consumiram bebidas alcoólicas. A denunciante afirmou que não se lembra de todos os detalhes da noite, mas Valdivia teria confirmado que ambos tiveram relações sexuais.

O Ministério Público, ao confirmar a investigação, declarou: “Esta tarde, recebemos uma denúncia por crime sexual contra Jorge Valdivia. O caso está sendo investigado e, em respeito à vítima, não forneceremos mais informações no momento.”

Valdivia, que fez história no Palmeiras, foi campeão do Campeonato Paulista em 2008 e da Copa do Brasil em 2012. Ele também foi parte da Seleção Chilena, que conquistou a Copa América em 2015, sendo lembrado como parte da aclamada “Geração Dourada” do futebol chileno.

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Esporte

Copa do Brasil 2024: Atlético-MG e Flamengo se enfrentam nas finais nos dias 3 e 10 de novembro

Após superarem suas respectivas semifinais, os clubes aguardam o sorteio da CBF para definir os mandos de campo

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Atlético-MG e Flamengo se enfrentarão nas finais da Copa do Brasil 2024

A expectativa está alta para a final da Copa do Brasil de 2024, que será disputada entre Atlético-MG e Flamengo. O Galo garantiu sua vaga ao vencer o Vasco, enquanto o Flamengo eliminou o Corinthians na Neo Química Arena, neste domingo (20).

Os jogos decisivos estão agendados para os dias 3 e 10 de novembro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda irá realizar um sorteio na próxima quinta-feira (24) para definir os mandos de campo.

Para chegar à final, o Atlético-MG teve um percurso desafiador, eliminando equipes como Sport, CRB, São Paulo e Vasco. Por sua vez, o Flamengo também enfrentou adversários fortes, passando por Amazonas, Palmeiras, Bahia e, finalmente, o Corinthians.

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Esporte

Jogador Vinícius Tobias faz tatuagem em homenagem à filha e descobre que não é pai

A influenciadora Ingrid Lima, mãe da criança, esclareceu a situação nas redes sociais, pedindo respeito ao ex-namorado diante das críticas que ele enfrentou

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Foto: Rede social

O jogador Vinícius Tobias, atualmente no Shakhtar Donetsk, fez uma tatuagem em homenagem à bebê Maitê, que acreditava ser sua filha com a influenciadora Ingrid Lima. No entanto, a situação tomou um rumo inesperado após a realização de um exame de DNA.

Ingrid revelou, em suas redes sociais, que o relacionamento entre ela e Vinícius havia terminado e que ambos seguiram em frente com suas vidas, resultando em novos relacionamentos. Após o nascimento de Maitê, ela fez o teste de paternidade com o consentimento do jogador e, para sua surpresa, descobriu que Vinícius não era o pai da criança.

Ingrid também pediu aos seguidores que não atacassem o ex-namorado, que estava sendo criticado por não ter comparecido ao parto. Essa situação trouxe à tona questões sobre paternidade e as complicações que podem surgir após o fim de um relacionamento.

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