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X realiza pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e solicita desbloqueio no Brasil

Os advogados da rede afirmam que a violação do bloqueio foi acidental e explicam os passos tomados para regularizar a situação

Após pagar R$ 28,6 milhões em multas impostas pelo STF, a plataforma X de Elon Musk solicita o desbloqueio de suas contas no Brasil. /Foto:Divulgação

Os representantes da plataforma X, de Elon Musk, informaram que quitaram todas as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Após notificarem a Corte sobre o pagamento de aproximadamente R$ 28,6 milhões, as contas da X e da Starlink foram desbloqueadas. Assim que os valores foram liberados pelo Banco Central e chegaram ao Brasil, os advogados procederam com a transferência dos montantes devidos.

A nova petição, que será protocolada ainda hoje, destaca que o pagamento da multa de R$ 18,3 milhões foi realizado com recursos próprios da X, sem a necessidade de manifestação adicional da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. Além disso, a empresa confirmou a quitação de uma multa de R$ 10 milhões e de R$ 300 mil, que foram aplicadas à sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Na petição, a X esclarecerá que a violação do bloqueio não foi intencional, mas resultado de uma atualização no sistema, e solicitará o retorno imediato da plataforma.

Recentemente, Moraes havia estabelecido mais requisitos para o funcionamento da rede X no Brasil, negando um pedido para desbloqueio imediato. As condições incluem:

  • A X Brasil deve confirmar, com o consentimento da Starlink, que os valores bloqueados foram utilizados para pagar as multas, resultando na desistência dos recursos interpostos.
  • O pagamento imediato da multa de R$ 10 milhões por descumprimento de ordem judicial durante dois dias.
  • A representante legal da X no Brasil, Rachel de Oliveira, deverá quitar a multa de R$ 300 mil.

A multa de R$ 10 milhões está relacionada ao “drible” que a X teria dado ao bloqueio no Brasil, permitindo que a plataforma ficasse acessível novamente em 18 de setembro. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) indicou que uma atualização no sistema da X fez com que a plataforma funcionasse com endereços IP vinculados ao serviço Cloudflare, o que dificultou um novo bloqueio. O uso de IPs dinâmicos pelo Cloudflare pode impactar outros serviços, como bancos e grandes plataformas de internet.

Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 5 milhões para cada dia em que o bloqueio fosse desrespeitado. Após revisar documentos enviados ao STF, o ministro constatou que a violação se manteve ativa por dois dias, resultando na multa total de R$ 10 milhões.

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Coreia do Sul adota lei marcial após acusações de ameaças pró-Norte-Coreanas

Presidente Yoon Suk-yeol justifica medida como forma de erradicar “elementos pró-Coreia do Norte”, enquanto oposição acusa governo de tentar controlar Parlamento

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Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol

Na terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu a nação ao decretar a imposição de lei marcial, alegando que a medida é necessária para “limpar” o país de aliados da Coreia do Norte. Segundo o presidente, a ação visa erradicar “elementos pró-Coreia do Norte” e proteger a República da Coreia da ameaça de forças comunistas.

A decisão, que marca a primeira vez desde a década de 1980 que um governo sul-coreano adota lei marcial, restringe diversos direitos civis e substitui a legislação normal por normas militares. Entre as ações tomadas estão o controle da imprensa, a proibição de manifestações políticas e o fechamento do Parlamento.

Em seu pronunciamento surpresa transmitido ao vivo pela TV, Yoon destacou que a medida foi tomada em resposta à crescente ameaça de forças anti-estaduais, mas não forneceu detalhes específicos sobre os riscos apresentados pela Coreia do Norte. Durante o discurso, o presidente criticou movimentos recentes da oposição, como a moção de impeachment contra promotores e a rejeição a propostas do governo, acusando a oposição de colaborar com o regime norte-coreano para enfraquecer seu governo.

A oposição, por sua vez, reagiu prontamente, acusando Yoon de usar o conflito com a Coreia do Norte como pretexto para ampliar seus poderes e enfraquecer a democracia no país. Manifestantes se dirigiram ao Parlamento, em Seul, para protestar contra a medida, e relatos indicam que forças militares e policiais já começaram a tomar o controle da área.

Enquanto isso, sites de notícias locais enfrentaram instabilidade em seus portais, com relatos de confrontos entre militares e a população após a imposição da lei. O clima no país continua tenso, com a população dividida sobre a legitimidade e os objetivos da medida.

Assista ao vídeo a seguir mostrando o confronto entre manifestantes e militares após a declaração da lei marcial:

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Milícias iraquianas apoiadas pelo Irã entram na Síria para reforçar tropas de Assad

A chegada das milícias acontece após a retirada do exército de Assad de Aleppo, enquanto intensos combates continuam no norte da Síria

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No domingo (1º/12), milícias iraquianas apoiadas pelo Irã chegaram à Síria para fortalecer o exército de Bashar al-Assad no combate aos insurgentes que controlam partes significativas do noroeste do país. Os grupos Kataib Hezbollah e Fatemiyoun, aliados do governo sírio, chegaram à cidade de Bukamal, no leste da Síria, para reforçar as forças já posicionadas em apoio ao regime de Damasco.

Este reforço ocorre logo após as forças de Assad serem expulsas de Aleppo, a segunda maior cidade síria, em meio a uma ofensiva de insurgentes islamitas do grupo Hayat Tahrir al-Sham (HTS). Os rebeldes começaram a entrar em Aleppo na sexta-feira (29/11) e, desde sábado (30/11), controlam parcialmente a cidade. Os combates resultaram na morte de pelo menos 327 pessoas, incluindo 44 civis, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (SOHR).

Em resposta, o governo de Assad enviou reforços para outras áreas estratégicas, como Hama, enquanto busca organizar um contra-ataque, em meio a novos relatos de ataques aéreos realizados pelas forças sírias e russas, visando alvos do HTS em Idlib.

Além disso, o grupo Capacetes Brancos, uma organização civil de resgate síria, informou que novos bombardeios sírios e russos atingiram Aleppo e Idlib nesta segunda-feira (2/12), resultando na morte de 12 civis, incluindo crianças, e deixando ao menos 42 feridos.

A escalada no norte da Síria coincide com um momento de relativa trégua no Líbano, onde Hezbollah e Israel concordaram com um cessar-fogo. O conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, destacou que, apesar da guerra no Líbano não ter conexão direta com o conflito sírio, os principais aliados de Assad — Hezbollah e Irã — estão enfraquecidos, o que afeta a dinâmica do conflito.

Enquanto o Líbano experimenta uma diminuição das hostilidades, a situação em Gaza permanece tensa, com a continuação da guerra e a interrupção da ajuda humanitária pela Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), após ataques a comboios de assistência.

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Brasileiro desaparecido na França mobiliza amigos e autoridades consulares

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Fotógrafo Flávio de Castro Sousa, de 36 anos - Rede social

O fotógrafo mineiro Flávio de Castro Sousa, de 36 anos, está desaparecido desde 26 de novembro, quando deveria ter retornado ao Brasil. Flávio viajou para Paris no início do mês para fotografar o casamento de um casal de brasileiros e aproveitou para prolongar sua estadia na cidade, que ele apreciava profundamente.

Flávio foi visto pela última vez na terça-feira (26/11), dia em que seu voo de retorno estava marcado. Antes disso, ele havia enviado uma foto para amigos em um restaurante local. No entanto, não compareceu ao embarque, e a ausência gerou preocupações entre seus familiares e amigos.

Últimos passos conhecidos

Segundo relatos, Flávio sofreu uma queda no rio Sena, próximo ao Café Les Ondes, no 16º distrito de Paris. Ele foi levado ao hospital Georges Pompidou, onde recebeu alta no mesmo dia. Após deixar o hospital, foi até a agência que gerenciava o aluguel de seu apartamento, ainda com as roupas molhadas, e solicitou uma extensão de hospedagem por mais um dia. Ele teria retornado ao imóvel, onde seus pertences foram encontrados, mas desde então não há mais notícias sobre seu paradeiro.

O apartamento, localizado no 13º distrito de Paris, teve os itens pessoais do fotógrafo, incluindo o passaporte, retirados por um amigo a pedido da agência de aluguel. Entretanto, a mala permanece lacrada, aguardando autorização policial para ser aberta em busca de pistas.

Além disso, o celular de Flávio foi encontrado no dia 27 de novembro por um funcionário do Café Les Ondes, escondido em um vaso de plantas. O aparelho está com um amigo em Paris, que planeja entregá-lo à polícia para análise.

Investigações e apoio consular

Familiares e amigos acionaram as autoridades francesas e o Consulado-Geral do Brasil em Paris, que confirmou estar acompanhando o caso e oferecendo assistência aos familiares. Foi solicitado que o nome de Flávio seja incluído na lista de desaparecidos da Interpol, mas ainda não houve avanços significativos nas investigações.

Informações não confirmadas sugerem que Flávio teria se envolvido em uma briga de rua próximo à prefeitura de Paris. No entanto, os familiares descartaram a possibilidade após analisarem imagens e relatos relacionados ao caso.

Buscas continuam

Apesar do esforço coletivo, as respostas permanecem evasivas. Amigos na França relatam que as autoridades locais tratam o caso com pouca prioridade, atribuindo o desaparecimento ao consumo de álcool. Rafa Basso, amigo próximo que vive em Paris, ressalta que as informações ainda são extraoficiais, já que não houve pronunciamento oficial da polícia francesa.

A família continua mobilizada, com esperança de que novas pistas possam surgir e ajudar a localizar Flávio de Castro Sousa, cujo desaparecimento abalou amigos e parentes no Brasil e na França.

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