A segunda maior cidade do Reino Unido, Birmingham, anunciou nesta terça-feira (5) que está falida e que não pode mais cumprir suas obrigações financeiras. A medida, que afeta mais de um milhão de habitantes, é a primeira de uma série de possíveis colapsos nas administrações locais do país, que enfrentam cortes do governo central e os efeitos da inflação e da pandemia.
Birmingham acionou a “seção 114” da Lei de Finanças do Governo Local de 1988, que permite às autoridades municipais declararem insolvência quando não conseguem equilibrar seu orçamento. A partir de agora, a cidade só poderá manter as despesas essenciais e terá que apresentar um plano de ação em 21 dias para sanar o déficit de 87 milhões de libras esterlinas (R$ 543 milhões) em seu orçamento anual de 3,2 bilhões de libras esterlinas (R$ 20 bilhões).
Os líderes do Partido Trabalhista, que controlam a Câmara Municipal de Birmingham – uma das maiores da Europa – atribuíram a situação a “questões de longo prazo”, como a implantação de um novo sistema informático, mas também à “inflação galopante”, que é a mais alta do G7, ao aumento dos custos dos serviços sociais para adultos e às reduções nos impostos cobrados das empresas.
Eles também acusaram os governos conservadores de terem reduzido o financiamento da cidade em 1 bilhão de libras esterlinas (R$ 6,2 bilhões) desde que chegaram ao poder, em 2010. Segundo o “think tank” Institute for Gouvernment, o financiamento estatal caiu 40% em termos reais entre 2009/2010 e 2019/2020. A partir de então, aumentou, devido a pagamentos excepcionais relacionados com a pandemia da covid-19.
O presidente da Câmara Municipal de Birmingham, John Cotton, e sua vice, Sharon Thompson, disseram que a cidade não é a única nesta situação e que autoridades locais em todo o Reino Unido estão enfrentando o que chamaram de “uma tempestade perfeita”. Eles citaram uma estimativa da federação de coletividades locais Sigoma, segundo a qual 26 destes municípios poderiam se declarar em insolvência nos próximos dois anos.
Um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, disse que cabe aos conselhos eleitos localmente administrar seu orçamento. No entanto, o presidente da Sigoma, Stephen Houghton, alertou que “o sistema de financiamento está completamente quebrado” e pediu ajuda ao governo central.
Antes de Birmingham, o distrito londrino de Croydon e a cidade de Thurrock, a leste da capital, declararam-se em insolvência há um ano. Jonathan Carr West, diretor da Local Government Information Unit, uma associação que assessora as coletividades, afirmou que “o governo central deixou as administrações locais viverem com o dinheiro contado […] durante tempo demais”. Ele advertiu que “Birmingham é a Câmara mais importante até agora a se declarar em insolvência, mas se as coisas não mudarem, não será a última”.
