Em meio à pandemia da covid-19, o auxílio emergencial contribuiu para a queda temporária da pobreza no Brasil. Segundo o estudo Covid, Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise até Agosto de 2020, divulgado hoje (9) pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), 15 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza até agosto de 2020, uma queda de 23,7%. A comparação é feita com os dados fechados de 2019.
De acordo com a definição usada pela FGV, a pobreza é caracterizada pela renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50).
Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, apesar de o país ainda registrar 50 milhões de pobres após esta queda, este é o nível mais baixo de toda a série estatística.
“De maneira geral, a gente observou um boom social inédito, mesmo comparando com períodos pós-estabilização, que foram períodos de boom social. Em toda a série estatística, a pobreza nunca esteve num nível tão baixo, são 50 milhões de brasileiros. A queda foi realmente inédita, de acordo com as séries estatísticas.”
A redução de pobreza chegou a 30,4% na Região Nordeste e a 27,5% no Norte do país. No Sul, a queda foi de 13,9%; no Sudeste, de 14,2%; e no Centro-Oeste, de 21,7%.
Segundo a FGV Social, essas regiões têm maiores parcelas do público-alvo do auxílio emergencial. “O Brasil, nos nove meses do auxílio emergencial, até o final do ano, pretende gastar R$ 322 bilhões, cerca de nove meses são nove anos de Bolsa Família, uma injeção de recursos bastante substantiva”, destaca o pesquisador.
Mercado de trabalho
Por outro lado, Neri disse que as camadas com renda acima de dois salários mínimos per capita perderam 4,8 milhões de pessoas na pandemia e os dados do mercado de trabalho demonstram forte retração.
“Houve uma queda de renda de 20%. O índice de Gini teve um aumento muito forte, que é o índice de desigualdade. A renda do trabalho da metade mais pobre caiu 28%. Então guarda um certo paradoxo na pesquisa. As rendas de todas as fontes tiveram um aumento espetacular, principalmente na base da distribuição, enquanto a renda do trabalho, que deveria ser a principal renda das pessoas, teve uma queda igualmente espetacular, especialmente também na base da distribuição. O que explica esse paradoxo é a atuação do auxílio emergencial, que atingiu no seu pico com 67 milhões de brasileiros.”
Com a queda no topo e a subida na base das classes de renda, as camadas intermediárias tiveram um aumento de 21,4 milhões de pessoas, o que equivale à quase metade da população da Argentina. Neri lembra que a diminuição na pobreza é temporária e tende a ser totalmente revertida após o fim do auxílio emergencial.
“O boom social ocorrido em plena pandemia é surpreendente, mas enseja uma preocupação, porque a sua principal causa, que é o auxílio emergencial, generoso, que foi concedido, ele cai à metade agora em outubro, e depois é totalmente extinto em 31 dezembro. Então, a nossa estimativa é que esses 15 milhões que saíram da pobreza vão voltar à velha pobreza de maneira relativamente rápida. Isso equivale a cerca de meia Venezuela em termos populacionais”, disse o pesquisador.
A pesquisa aponta também que ainda não foram definidos novos programas sociais para contornar a crise atual, bem como há “cicatrizes trabalhistas de natureza mais permanente abertas pela crise”.
Além disso, a questão sanitária preocupa, já que o segmento mais pobre, público-alvo do auxílio emergencial, tem taxas mais baixas de isolamento social, o que indica o impedimento das pessoas mais pobres em conseguirem exercer “ações mais ajustadas às necessidades impostas pela pandemia”.
Antonio Pereira do Nascimento, motorista de Goiás, entrou com uma ação judicial contra o banco Bradesco após receber, por engano, R$ 131 milhões em sua conta. Quando percebeu o erro, o motorista devolveu o valor, mas agora busca uma recompensa de 10% do montante, ou seja, R$ 13 milhões, alegando danos emocionais e financeiros causados pela situação. A audiência está marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025.
O advogado Thiago Perez, que não representa o motorista na ação cível, explicou ao g1 que a questão envolve a interpretação do artigo 1.234 do Código Civil, que garante direito à recompensa a quem devolve algo perdido, levando em consideração o esforço para encontrar o dono. Perez explicou que, embora a devolução seja um dever, o contexto, especialmente em situações digitais, pode influenciar a decisão judicial.
A defesa de Pereira alega que o motorista não apenas devolveu os R$ 131 milhões de forma voluntária e honesta, mas também foi tratado de maneira ríspida pela instituição financeira, sendo pressionado a comparecer à agência para regularizar a transação. Além disso, o advogado destacou que o caso gerou “abalos emocionais e constrangimentos” para Pereira, exacerbados pela exposição midiática.
O banco também enfrentou críticas por cobrar taxas indevidas após o erro. Pereira relatou que a tarifa mensal de sua conta foi aumentada sem justificativa após a devolução do dinheiro, passando de R$ 36 para R$ 70. Perez afirmou que o banco deve restituir essa cobrança indevida em dobro.
A decisão final sobre o direito à recompensa será tomada pelo Judiciário, que avaliará o contexto da devolução e as circunstâncias do caso. A audiência de fevereiro promete definir um importante precedente para o reconhecimento da boa-fé nas situações envolvendo erros financeiros digitais.
Bebê foi encontrado em estado avançado de decomposição dentro de um saco de lixo, em frente à UPA Brasicon, em Aparecida de Goiânia, no último domingo / Foto: Divulgação
Um bebê foi encontrado morto dentro de um saco de lixo em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasicon, em Aparecida de Goiânia (GO), no domingo (2/2). Moradores que passavam pelo local notaram a sacola plástica e imediatamente acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM).
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para confirmar o óbito. Ao chegar no local, a Polícia Científica de Goiás informou que o corpo do bebê já estava em estado avançado de decomposição e que a placenta também foi encontrada junto ao cadáver.
A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo de Investigação de Homicídios, está conduzindo as investigações para identificar a pessoa responsável por deixar o bebê no local e esclarecer as circunstâncias da morte. O caso segue em apuração.
Um garimpo ilegal subterrâneo, localizado em Maués, no Amazonas, foi desativado pela Polícia Federal entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro. A operação Mineração Obscura 2 revelou que, além de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, a atividade clandestina provocou danos ambientais estimados em R$ 1 bilhão, incluindo desmatamento e contaminação de lençóis freáticos.
A ação foi conduzida por uma força-tarefa que reuniu a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Esta foi a primeira vez que a PF desativou um garimpo subterrâneo no país. Diferente das explorações a céu aberto, mais comuns na região amazônica, esse modelo utilizava minas subterrâneas, tornando a fiscalização ainda mais desafiadora e ampliando os riscos ambientais e trabalhistas.
As investigações tiveram início após denúncias sobre exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. A operação foi um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado atividades criminosas semelhantes na região.
Durante a ação, os agentes confirmaram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a condições mínimas de segurança e direitos básicos. O caso segue sob investigação.