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Economia

Dívida Pública cai 0,51% em setembro e fica em R$ 5,75 trilhões

Vencimento de títulos vinculados à Selic contribui para queda

José Cruz/Agência Brasil

O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,781 trilhões em agosto para R$ 5,752 trilhões no mês passado, recuo de 0,51%.

O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,72%, passando de R$ 5,536 trilhões em agosto para R$ 5,496 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 76,07 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 36,28 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 109,95 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em setembro, os resgates somaram R$ 186,02 bilhões.

Diferentemente dos meses anteriores, a disparada do dólar em setembro não ajudou a reduzir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,32%, passando de R$ 245,85 bilhões em agosto para R$ 256,47 bilhões em setembro. O principal fator foi a alta de 4,39% do dólar no mês passado.

Colchão

Pelo terceiro mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 1,146 trilhão em agosto para R$ 1,031 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a concentração de vencimentos em setembro.

Atualmente, o colchão cobre 9,55 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,432 trilhão em títulos federais.

Composição

O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu, de 39,16% em agosto para 37,11% em setembro. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 27,06% para 28,23%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,28% para 29,93%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,5% para 4,73%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,4% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,2%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Após meses de queda, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 8,8% em agosto para 9,2% em setembro. A alta ocorreu, apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos somam 14,5% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Por: Agência Brasil

Economia

Pagamento de boletos por Pix começa a valer nesta segunda-feira

Nova funcionalidade permite quitar boletos por meio de QR Code, sem necessidade de digitar código de barras. Banco Central também lança boleto dinâmico para transações entre empresas

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A partir desta segunda-feira (3/2), entra em vigor uma nova regulamentação do Banco Central (BC) que moderniza o pagamento de boletos. A principal novidade é a possibilidade de quitar boletos por meio do Pix, utilizando um QR Code impresso no documento, sem a necessidade de digitar o código de barras.

Com essa funcionalidade, o BC pretende tornar o pagamento de boletos mais ágil e conveniente, aproveitando a popularidade do Pix no país. Algumas instituições financeiras já vinham oferecendo essa opção de forma experimental, mas agora a prática será regulamentada oficialmente.

Além do boleto via Pix, o BC também implementará o boleto dinâmico, voltado para transações entre empresas. Esse novo modelo de cobrança permitirá maior segurança e eficiência na negociação de títulos representativos de dívidas, como duplicatas escriturais.

Mais segurança para transações comerciais

O boleto dinâmico será vinculado digitalmente ao título da dívida, garantindo que o pagamento seja direcionado ao credor correto. Dessa forma, mesmo que a dívida seja negociada entre empresas, não será necessário emitir um novo boleto para o pagamento.

Segundo o BC, essa inovação trará mais confiança e praticidade para empresas de pequeno e médio porte, além de reduzir riscos de fraudes e erros nas transações financeiras.

Com essas mudanças, o Banco Central reforça seu compromisso em modernizar o sistema de pagamentos, tornando-o mais seguro, eficiente e acessível para consumidores e empresas.

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Economia

Brasil volta ao topo do ranking de maiores juros reais do mundo após corte na taxa Argentina

Banco Central da Argentina reduz taxa básica de juros, e Brasil assume a liderança global em juros reais, ao lado da Rússia

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O Brasil reassumiu a posição de maior taxa de juros real do mundo. O feito ocorre após o Banco Central da Argentina promover um novo corte de 3 pontos percentuais em sua taxa básica de juros, reduzindo-a de 32% para 29% ao ano. Com essa mudança, o país vizinho caiu para a terceira colocação no ranking global.

Segundo a autoridade monetária argentina, a decisão reflete uma melhora nas expectativas de inflação. Apesar de ainda registrar uma inflação elevada, de 117,8% ao ano, o índice apresenta desaceleração significativa em comparação aos 211,4% registrados em 2023.

A taxa de juros real é calculada com base na taxa nominal do país, descontada a inflação esperada para os próximos 12 meses. Com o corte argentino, seu juro real caiu para 6,14%, deixando o Brasil na liderança com uma taxa de 9,18%, ao lado da Rússia, que tem 8,91%.

Decisão do Copom e impacto no ranking

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro elevou a taxa Selic em 1 ponto percentual, chegando a 13,25% ao ano. Esse foi o quarto aumento consecutivo na taxa básica de juros do país, consolidando o Brasil como líder global em juros reais.

Na segunda posição do ranking está a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%. A Argentina, que até então ocupava a liderança, agora aparece na terceira colocação.

Ranking dos maiores juros nominais

Considerando as taxas de juros nominais (sem descontar a inflação), o Brasil ocupa a quarta posição global. Confira os principais países do ranking:

  1. Turquia: 45,00%
  2. Argentina: 29,00%
  3. Rússia: 21,00%
  4. Brasil: 13,25%
  5. México: 10,00%
  6. Colômbia: 9,50%
  7. África do Sul: 7,75%
  8. Hungria: 6,50%
  9. Índia: 6,50%
  10. Filipinas: 5,75%

Perspectivas econômicas

Especialistas avaliam que o cenário de juros elevados no Brasil tem impactos diretos na economia, influenciando investimentos, crédito e consumo. A manutenção da taxa Selic em patamares elevados visa conter a inflação, mas também pode desacelerar o crescimento econômico.

Enquanto isso, a política monetária da Argentina segue buscando um equilíbrio entre o combate à inflação e a recuperação econômica. Com a recente desaceleração dos preços, o Banco Central do país decidiu flexibilizar sua taxa de juros para estimular a economia.

A tendência de ajustes nos juros continuará a ser acompanhada de perto pelos mercados, já que mudanças nas taxas podem afetar fluxos de capital e decisões de investimento nos países líderes do ranking.

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Economia

Aumento do ICMS em fevereiro eleva preço da gasolina e do diesel nos estados

Reajuste de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, com impacto direto nos preços para os consumidores

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A partir de 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão um aumento devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversos estados brasileiros. O ICMS sobre a gasolina será ajustado em R$ 0,10 por litro, enquanto o tributo sobre o diesel terá uma alta de R$ 0,06. Não há mudanças previstas para o etanol.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, com efeito a partir do próximo sábado. Em comunicado, o Confaz afirmou que os ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal mais equilibrado e transparente, capaz de responder adequadamente às flutuações de mercado e promover a justiça tributária.

Com o aumento, as alíquotas de ICMS no Brasil passarão a ser:

  • Gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro
  • Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro

Embora o preço dos combustíveis seja determinado pelo mercado, a decisão de repassar o aumento do tributo ao consumidor final cabe aos postos de combustíveis, sendo que em muitos casos os reajustes acabam sendo repassados aos preços nas bombas.

A elevação do ICMS acontece em um momento em que os preços dos combustíveis já estavam subindo em 2024, pressionando a inflação. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios de gasolina, diesel e etanol subiram ao longo do ano.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) também destacou que, devido à defasagem de preços no Brasil em relação aos valores internacionais, a gasolina e o diesel estão mais baratos que no mercado externo. A defasagem para a gasolina é de R$ 0,23 por litro e, para o diesel, de R$ 0,56. Isso ocorre em função da Petrobras ter abandonado a política de paridade de preços, que reajustava os combustíveis de acordo com o valor do petróleo e a variação do câmbio.

Além disso, a inflação em 2024 teve impacto significativo do aumento nos preços dos combustíveis, como gasolina (0,54%), diesel (0,97%) e etanol (1,92%), conforme dados do IBGE.

Os aumentos nos preços dos combustíveis podem ter efeitos em cadeia sobre a economia, já que impactam diretamente os custos de transporte e de produção em diversos setores.

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