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Economia

Mutirão da Senacon monitora postos de combustíveis após redução de preços pela Petrobras

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

Rayra Paiva Faria/O panorama

Nesta quarta-feira (24), teve início o mutirão promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios da gasolina e do diesel, seguindo a queda de preços implementada pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício direcionado aos Procons estaduais e municipais, solicitando o monitoramento dos postos de combustíveis em todo o país. O documento orientava as unidades do Procon a realizarem uma análise detalhada dos preços praticados.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão teria início nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal teve como objetivo beneficiar toda a população e não favorecer um setor que ele descreveu como “possivelmente o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias recebidas pela Senacon, estariam sendo cometidos por postos de combustíveis. No ofício enviado aos Procons, Damous enfatizou que não tolerará tais práticas.

Em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo será “firme” para garantir que a redução de preços chegue efetivamente às bombas.

Formulário de denúncias
A Senacon disponibilizou um canal para denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer uma denúncia, basta preencher um formulário simples, informando os dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário está disponível no site da Senacon.

Redução de preços
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para a definição de preços de diesel e gasolina, encerrando a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, a referência de mercado prioriza o custo alternativo do cliente na precificação e considera o valor marginal para a Petrobras, levando em conta custos e oportunidades observados em diferentes etapas da atividade, como produção, importação e exportação de produtos.

Segundo comunicado divulgado pela empresa, as premissas são preços competitivos por polo de venda, uma participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização de seus ativos de refino e rentabilidade sustentável.

A estatal informou que os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitarão repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio para os consumidores brasileiros.

Economia

Pagamento de boletos por Pix começa a valer nesta segunda-feira

Nova funcionalidade permite quitar boletos por meio de QR Code, sem necessidade de digitar código de barras. Banco Central também lança boleto dinâmico para transações entre empresas

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A partir desta segunda-feira (3/2), entra em vigor uma nova regulamentação do Banco Central (BC) que moderniza o pagamento de boletos. A principal novidade é a possibilidade de quitar boletos por meio do Pix, utilizando um QR Code impresso no documento, sem a necessidade de digitar o código de barras.

Com essa funcionalidade, o BC pretende tornar o pagamento de boletos mais ágil e conveniente, aproveitando a popularidade do Pix no país. Algumas instituições financeiras já vinham oferecendo essa opção de forma experimental, mas agora a prática será regulamentada oficialmente.

Além do boleto via Pix, o BC também implementará o boleto dinâmico, voltado para transações entre empresas. Esse novo modelo de cobrança permitirá maior segurança e eficiência na negociação de títulos representativos de dívidas, como duplicatas escriturais.

Mais segurança para transações comerciais

O boleto dinâmico será vinculado digitalmente ao título da dívida, garantindo que o pagamento seja direcionado ao credor correto. Dessa forma, mesmo que a dívida seja negociada entre empresas, não será necessário emitir um novo boleto para o pagamento.

Segundo o BC, essa inovação trará mais confiança e praticidade para empresas de pequeno e médio porte, além de reduzir riscos de fraudes e erros nas transações financeiras.

Com essas mudanças, o Banco Central reforça seu compromisso em modernizar o sistema de pagamentos, tornando-o mais seguro, eficiente e acessível para consumidores e empresas.

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Economia

Brasil volta ao topo do ranking de maiores juros reais do mundo após corte na taxa Argentina

Banco Central da Argentina reduz taxa básica de juros, e Brasil assume a liderança global em juros reais, ao lado da Rússia

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O Brasil reassumiu a posição de maior taxa de juros real do mundo. O feito ocorre após o Banco Central da Argentina promover um novo corte de 3 pontos percentuais em sua taxa básica de juros, reduzindo-a de 32% para 29% ao ano. Com essa mudança, o país vizinho caiu para a terceira colocação no ranking global.

Segundo a autoridade monetária argentina, a decisão reflete uma melhora nas expectativas de inflação. Apesar de ainda registrar uma inflação elevada, de 117,8% ao ano, o índice apresenta desaceleração significativa em comparação aos 211,4% registrados em 2023.

A taxa de juros real é calculada com base na taxa nominal do país, descontada a inflação esperada para os próximos 12 meses. Com o corte argentino, seu juro real caiu para 6,14%, deixando o Brasil na liderança com uma taxa de 9,18%, ao lado da Rússia, que tem 8,91%.

Decisão do Copom e impacto no ranking

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro elevou a taxa Selic em 1 ponto percentual, chegando a 13,25% ao ano. Esse foi o quarto aumento consecutivo na taxa básica de juros do país, consolidando o Brasil como líder global em juros reais.

Na segunda posição do ranking está a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%. A Argentina, que até então ocupava a liderança, agora aparece na terceira colocação.

Ranking dos maiores juros nominais

Considerando as taxas de juros nominais (sem descontar a inflação), o Brasil ocupa a quarta posição global. Confira os principais países do ranking:

  1. Turquia: 45,00%
  2. Argentina: 29,00%
  3. Rússia: 21,00%
  4. Brasil: 13,25%
  5. México: 10,00%
  6. Colômbia: 9,50%
  7. África do Sul: 7,75%
  8. Hungria: 6,50%
  9. Índia: 6,50%
  10. Filipinas: 5,75%

Perspectivas econômicas

Especialistas avaliam que o cenário de juros elevados no Brasil tem impactos diretos na economia, influenciando investimentos, crédito e consumo. A manutenção da taxa Selic em patamares elevados visa conter a inflação, mas também pode desacelerar o crescimento econômico.

Enquanto isso, a política monetária da Argentina segue buscando um equilíbrio entre o combate à inflação e a recuperação econômica. Com a recente desaceleração dos preços, o Banco Central do país decidiu flexibilizar sua taxa de juros para estimular a economia.

A tendência de ajustes nos juros continuará a ser acompanhada de perto pelos mercados, já que mudanças nas taxas podem afetar fluxos de capital e decisões de investimento nos países líderes do ranking.

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Economia

Aumento do ICMS em fevereiro eleva preço da gasolina e do diesel nos estados

Reajuste de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, com impacto direto nos preços para os consumidores

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A partir de 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão um aumento devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversos estados brasileiros. O ICMS sobre a gasolina será ajustado em R$ 0,10 por litro, enquanto o tributo sobre o diesel terá uma alta de R$ 0,06. Não há mudanças previstas para o etanol.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, com efeito a partir do próximo sábado. Em comunicado, o Confaz afirmou que os ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal mais equilibrado e transparente, capaz de responder adequadamente às flutuações de mercado e promover a justiça tributária.

Com o aumento, as alíquotas de ICMS no Brasil passarão a ser:

  • Gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro
  • Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro

Embora o preço dos combustíveis seja determinado pelo mercado, a decisão de repassar o aumento do tributo ao consumidor final cabe aos postos de combustíveis, sendo que em muitos casos os reajustes acabam sendo repassados aos preços nas bombas.

A elevação do ICMS acontece em um momento em que os preços dos combustíveis já estavam subindo em 2024, pressionando a inflação. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios de gasolina, diesel e etanol subiram ao longo do ano.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) também destacou que, devido à defasagem de preços no Brasil em relação aos valores internacionais, a gasolina e o diesel estão mais baratos que no mercado externo. A defasagem para a gasolina é de R$ 0,23 por litro e, para o diesel, de R$ 0,56. Isso ocorre em função da Petrobras ter abandonado a política de paridade de preços, que reajustava os combustíveis de acordo com o valor do petróleo e a variação do câmbio.

Além disso, a inflação em 2024 teve impacto significativo do aumento nos preços dos combustíveis, como gasolina (0,54%), diesel (0,97%) e etanol (1,92%), conforme dados do IBGE.

Os aumentos nos preços dos combustíveis podem ter efeitos em cadeia sobre a economia, já que impactam diretamente os custos de transporte e de produção em diversos setores.

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