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Política

Bolsonaro fica sem título de cidadão catarinense devido à lei criada contra Lula

Lei aprovada pela assembleia de SC proíbe pessoa inelegível de virar cidadão catarinense; medida foi adotada para impedir Lula, mas atingiu Bolsonaro

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspendeu na quinta-feira (14) a tramitação do projeto de lei que concedia o título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa, de autoria do deputado estadual Coronel Mocellin (PSL), esbarrou na lei que veta a honraria a pessoas condenadas em segunda instância, aprovada em 2021 pelo próprio parlamento catarinense.

A lei, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), tinha como alvo o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia recebido o título em 2008, mas nunca o retirou. Na época, Lula era considerado inelegível por ter sido condenado pela operação Lava-Jato, mas teve suas sentenças anuladas posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro, por sua vez, foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano, por ter violado a lei eleitoral ao usar recursos públicos para promover atos antidemocráticos. A decisão ainda cabe recurso no STF.

O projeto de Mocellin, que contava com o apoio do governador Carlos Moisés (PSL), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc na terça-feira (12), sem o número mínimo de 10 assinaturas, o que pode gerar questionamentos jurídicos. O único voto contrário foi do deputado Fabiano da Luz (PT), líder da oposição ao senador Jorginho Mello (PL), aliado de Bolsonaro.

Luz criticou a proposta e lembrou que Bolsonaro não prestou assistência aos catarinenses atingidos pelo ciclone que devastou o estado em 2019. “Ele sobrevoou as áreas afetadas, não conversou com nenhum prefeito e não liberou um centavo”, disse.

A Alesc não se pronunciou sobre o motivo da retirada do projeto da pauta. O presidente da Casa, Mauro de Nadal (MDB), afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com os líderes partidários. Bolsonaro também não comentou o assunto.

O ex-presidente segue sua agenda de viagens pelo país e deve chegar nesta sexta-feira (15) a Curitiba, onde receberá o título de cidadão paranaense. A cerimônia está prevista para as 18h, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou que participará do evento.

Política

Câmara dos Deputados aprova emenda que institui castração química para pedófilos; veja como votaram os deputados

Emenda que prevê castração química para pedófilos gera polêmica e segue para análise do Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 85, uma emenda que determina a castração química como punição para pedófilos. A medida foi incluída na votação do projeto de lei (PL) 3976/20, que também cria um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A emenda, proposta pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi rejeitada inicialmente pela relatora, Deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que, apesar de concordar com o conteúdo, temia que a aprovação da emenda atrasasse a tramitação do projeto. Para que a emenda fosse considerada, foi necessário um requerimento de destaque, gerando debates intensos entre os parlamentares.

Durante a discussão, deputados favoráveis à emenda argumentaram que ela era uma medida necessária para proteger crianças e adolescentes. Por outro lado, os opositores afirmaram que a castração química não seria eficaz para reduzir os casos de pedofilia e que sua inclusão no projeto poderia prejudicar a aprovação do cadastro público de pedófilos.

O governo se posicionou contra a proposta, enquanto os partidos PL, Novo, a Minoria e a oposição foram favoráveis à emenda. Agora, o projeto segue para o Senado, onde pode ser alterado antes de sua sanção final.

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Política

Lula se recupera bem após cirurgia no cérebro, confirma médico

Presidente segue internado no Hospital Sírio-Libanês após drenagem de hematoma; médico destaca que ele mantém bom humor e funções neurológicas preservadas

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Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, se recupera de forma positiva após ser submetido a uma cirurgia no cérebro, realizada na noite de segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, responsável pelo acompanhamento, Lula teve uma boa noite de sono e segue com o bom humor preservado.

O procedimento, conhecido como trepanação, foi realizado para a drenagem de um hematoma causado por um sangramento entre o cérebro e a membrana chamada dura-máter. A cirurgia durou cerca de duas horas e foi conduzida sem complicações. Kalil Filho enfatizou que todas as funções neurológicas de Lula estão preservadas e que as chances de novos problemas são mínimas.

Em coletiva realizada nesta terça-feira (10), a equipe médica detalhou a cirurgia, explicando que a técnica de perfuração do crânio é comum em casos neurológicos dessa natureza, com a cicatrização ocorrendo de maneira natural e sem necessidade de intervenções adicionais.

Embora o presidente continue internado, o governo informou que ele não passará o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin durante este período, e que não há atividades presenciais de gabinete no hospital.

O quadro de saúde de Lula vem sendo monitorado de perto desde a queda que sofreu em outubro, no Palácio da Alvorada, quando bateu a cabeça e precisou de atendimento médico devido a um traumatismo craniano. Desde então, o presidente reduziu sua agenda de compromissos para focar na recuperação.

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Brasil

Lula é internado às pressas e passa por cirurgia para tratar hematoma craniano

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Foto- Divulgação

Na madrugada desta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido a fortes dores de cabeça. Após exames, ele foi submetido a uma cirurgia para drenar um hematoma craniano, resultado de um acidente doméstico ocorrido em outubro.

Segundo informações do hospital, Lula encontra-se na UTI, consciente e com quadro estável. Um boletim médico divulgado às 4h da manhã confirmou a presença de uma hemorragia intracraniana detectada por ressonância magnética. O procedimento foi realizado sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Angela Helena Germoglio.

O neurocirurgião Ricardo Oliveira, em entrevista, explicou os cuidados necessários após esse tipo de intervenção. “A formação de um coágulo intracraniano é comum em traumas cranianos, especialmente em idosos, devido à fragilidade dos vasos sanguíneos. O paciente precisa de observação intensiva na UTI para garantir uma recuperação segura.”

Relembre o acidente

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, batendo a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e passou por exames que não indicaram riscos imediatos. Contudo, o cardiologista Roberto Kalil Filho recomendou que o presidente evitasse viagens longas por precaução.

Após o acidente, Lula cancelou compromissos importantes, como a participação na Cúpula dos BRICS, na Rússia, e sua presença na COP da Biodiversidade, na Colômbia.

Apesar do susto, a equipe médica afirma que o presidente não apresenta sequelas e segue em recuperação sob observação rigorosa.

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