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Brasil

Pazuello: governo distribuirá 4,7 milhões de doses da vacina até março

Ministério estuda ampliar grupo prioritário, incluindo professores

CDCA pede ao GDF prorrogação do prazo de vacinação no DF
Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu, hoje (19), a uma comissão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que o governo distribuirá mais de 4,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até o começo de março.

Ao conversar, por vídeochamada, com o presidente da entidade, o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e outros nove prefeitos, o ministro afirmou que, a partir do próximo dia 24, o ministério começará a distribuir às secretarias estaduais de saúde cerca de 2,7 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzidas no Brasil pelo Instituto Butantan, e outros dois milhões de doses da AstraZeneca que o governo está importando da Índia.   

Segundo o ministro, todo o novo lote será usado para vacinar apenas pessoas dos grupos prioritários que ainda não receberam a primeira dose do imunizante. A medida visa acelerar o processo de vacinação no país.

“Neste novo momento da campanha, a vacina do Butantan será aplicada em dose única, com o objetivo de ampliar a vacinação e atender ainda mais brasileiros. Com isso, entramos em março com a expectativa de vacinar novos grupos”, disse o ministro à comissão da FNP.

Logo após o término da conversa, o presidente da frente disse a jornalistas que o ministro sugeriu aos prefeitos que receberem ofertas para adquirir eles próprios suas vacinas, que encaminhem os representantes dos laboratórios farmacêuticos ao ministério.

“Há um problema acontecendo. Muitas cidades e estados [estão] dizendo: “Ah! A gente compra por aqui”. O ministro foi muito enfático: quem tem vacina para vender pode mandá-las para o ministério que a pasta compra”, comentou Donizette, acrescentando que compete ao governo federal centralizar a aquisição de vacinas.

“Há municípios que, às vezes, querem fazer a compra, mas nós temos o Programa Nacional de Imunização. Logo, se existe disponibilidade de vacina à venda, todas devem ir para o programa nacional, embora eu ache que também pudéssemos contar com a iniciativa privada, que pode comprar e doar os imunizantes para o programa nacional [coordenado pelo ministério]”, acrescentou Donizette.

A expectativa ministerial é receber outras 39 milhões de doses de vacinas ao longo do próximo mês: 21 milhões do Instituto Butantan e 18 milhões da AstraZeneca, sejam das produzidas pela Fiocruz, sejam importadas. 

Educação

Em nota divulgada logo após o término da reunião, o Ministério da Saúde afirma que estuda incluir novos grupos entre os já considerados prioritários (idosos, profissionais de saúde, indígenas que vivem em territórios tradicionais e portadores de necessidades especiais que vivem em instituições, dentre outros grupos que deverão ser vacinados gradualmente, conforme a disponibilidade do imunizante). A pasta afirma que a expectativa é incluir novos grupos a partir de março.

Já segundo Donizette, o ministro teria sinalizado positivamente a uma das principais reivindicações da FNP: a antecipação da vacinação dos profissionais de educação de todo o país

“O ministro aceitou nossa sugestão de priorizar o pessoal da educação, e disse que quer colocá-los dentro do mês de março. Os prefeitos perguntaram se podem assumir este compromisso [publicamente], falar que vão vacinar os professores em março, e ele pediu mais alguns dias para poder confirmar [a notícia], mas também disse que a intenção é esta: trazer a vacinação dos professores para março”, acrescentou Donizette.

Questionado sobre a possibilidade de os profissionais de educação começarem a ser vacinados no próximo mês, o ministério informou que o assunto está em análise e depende de uma série de fatores que precisam ser coordenados como o cronograma de recebimento das vacinas.

No último dia 12, a Frente Nacional de Prefeitos já tinha enviado ao Ministério da Saúde um ofício destacando a importância de que professores e demais trabalhadores de estabelecimentos de ensino sejam imunizados, sob risco de, com a retomada das aulas presenciais em várias partes do país, a categoria se tornar vetor de disseminação da covid-19.

Hospitais

O ministro da Saúde também garantiu aos prefeitos que o ministério pagará às prefeituras pela utilização, de janeiro a março, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a covid-19. “Foi garantido o pagamento integral de todos os leitos habilitados de janeiro e fevereiro”, explicou Donizette, atribuindo ao ministro a informação de que o dinheiro só não foi liberado por questões legais.

“Segundo o ministro, a lei orçamentária ainda não foi aberta, mas há uma expectativa de que, a qualquer momento, o ministério receba um crédito adicional para poder pagar por estes leitos às prefeituras”, afirmou o presidente da FNP.

Além de Donizette, participam da conversa com o ministro da Saúde e com secretários do ministério os prefeitos David Almeida (Manaus); Edvaldo Nogueira (Aracaju); Edmilson Rodrigues (Belém); Rafael Greca (Curitiba); Sebastião Melo (Porto Alegre); Emanuel Pinheiro (Cuiabá); Bruno Reis (Salvador); Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto).

Por: Agência Brasil

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Motorista que devolveu R$ 131 milhões por engano busca direito à recompensa judicial

Antonio Pereira alega danos emocionais e cobra 10% do valor indevido; audiência será realizada em fevereiro

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Antonio Pereira do Nascimento, motorista de Goiás, entrou com uma ação judicial contra o banco Bradesco após receber, por engano, R$ 131 milhões em sua conta. Quando percebeu o erro, o motorista devolveu o valor, mas agora busca uma recompensa de 10% do montante, ou seja, R$ 13 milhões, alegando danos emocionais e financeiros causados pela situação. A audiência está marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025.

O advogado Thiago Perez, que não representa o motorista na ação cível, explicou ao g1 que a questão envolve a interpretação do artigo 1.234 do Código Civil, que garante direito à recompensa a quem devolve algo perdido, levando em consideração o esforço para encontrar o dono. Perez explicou que, embora a devolução seja um dever, o contexto, especialmente em situações digitais, pode influenciar a decisão judicial.

A defesa de Pereira alega que o motorista não apenas devolveu os R$ 131 milhões de forma voluntária e honesta, mas também foi tratado de maneira ríspida pela instituição financeira, sendo pressionado a comparecer à agência para regularizar a transação. Além disso, o advogado destacou que o caso gerou “abalos emocionais e constrangimentos” para Pereira, exacerbados pela exposição midiática.

O banco também enfrentou críticas por cobrar taxas indevidas após o erro. Pereira relatou que a tarifa mensal de sua conta foi aumentada sem justificativa após a devolução do dinheiro, passando de R$ 36 para R$ 70. Perez afirmou que o banco deve restituir essa cobrança indevida em dobro.

A decisão final sobre o direito à recompensa será tomada pelo Judiciário, que avaliará o contexto da devolução e as circunstâncias do caso. A audiência de fevereiro promete definir um importante precedente para o reconhecimento da boa-fé nas situações envolvendo erros financeiros digitais.

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Bebê é encontrado morto em saco de lixo em frente a UPA em Aparecida de Goiânia

Corpo do bebê estava em avançado estado de decomposição e placenta foi encontrada junto ao cadáver; Polícia investiga o caso

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Bebê foi encontrado em estado avançado de decomposição dentro de um saco de lixo, em frente à UPA Brasicon, em Aparecida de Goiânia, no último domingo / Foto: Divulgação

Um bebê foi encontrado morto dentro de um saco de lixo em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasicon, em Aparecida de Goiânia (GO), no domingo (2/2). Moradores que passavam pelo local notaram a sacola plástica e imediatamente acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para confirmar o óbito. Ao chegar no local, a Polícia Científica de Goiás informou que o corpo do bebê já estava em estado avançado de decomposição e que a placenta também foi encontrada junto ao cadáver.

A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo de Investigação de Homicídios, está conduzindo as investigações para identificar a pessoa responsável por deixar o bebê no local e esclarecer as circunstâncias da morte. O caso segue em apuração.

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Garimpo subterrâneo ilegal na Amazônia é desativado após causar R$ 1 bilhão em destruição

Operação da PF descobre exploração clandestina com trabalho escravo e contaminação ambiental

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Um garimpo ilegal subterrâneo, localizado em Maués, no Amazonas, foi desativado pela Polícia Federal entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro. A operação Mineração Obscura 2 revelou que, além de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, a atividade clandestina provocou danos ambientais estimados em R$ 1 bilhão, incluindo desmatamento e contaminação de lençóis freáticos.

A ação foi conduzida por uma força-tarefa que reuniu a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Esta foi a primeira vez que a PF desativou um garimpo subterrâneo no país. Diferente das explorações a céu aberto, mais comuns na região amazônica, esse modelo utilizava minas subterrâneas, tornando a fiscalização ainda mais desafiadora e ampliando os riscos ambientais e trabalhistas.

As investigações tiveram início após denúncias sobre exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. A operação foi um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado atividades criminosas semelhantes na região.

Durante a ação, os agentes confirmaram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a condições mínimas de segurança e direitos básicos. O caso segue sob investigação.

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