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Brasil

Primeiras doses da vacina AstraZeneca estarão disponíveis em fevereiro

País abriu pregão para compra de 330 milhões de seringas

Foto: Arte licenciada/O Panorama

As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, finalizadas no Brasil, estarão disponíveis na semana do dia 8 de fevereiro. Em audiência pública na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que, pelo calendário programado, nas semanas de 8 a 12 de fevereiro e de 15 a 19 de fevereiro, serão entregues 1 milhão de doses. A partir da terceira semana, de 22 a 26 de fevereiro, serão 700 mil doses diárias da vacina, totalizando 3,5 milhões de doses por semana.

A programação, no entanto, dependerá do registro dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Na mesma audiência, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que, além da vacina produzida pela Fiocruz, as negociações do Brasil com a Pfizer estão avançadas e o contrato já em processo de finalização. Em parceria com o laboratório alemão BioNtech, a  Pfizer produziu a primeira vacina aprovada internacionalmente contra a covid-19. “A expectativa é de 8 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e de outras 62 milhões de doses no segundo semestre do ano que vem, totalizando 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em 2021.”

Outro contrato também adiantado, segundo o Ministério da Saúde, é com o Instituto Butantan para 46 milhões de doses da CoronaVac. A partir de janeiro, depois de aprovado por agência regulatória, serão adquiridas 9 milhões de doses em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março, de acordo com cronograma de entrega proposto pelo Butantan. “Ontem tivemos reunião [com o Butantan] para expandir essa compra para 100 milhões no primeiro semestre”, disse o secretário.

Ainda sobre a aquisição de vacinas, Medeiros também adiantou aos deputados que o consórcio Covax Facility, iniciativa global capitaneada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “muito em breve” disponibilizará doses da vacina para o Brasil. O que não se sabe ainda é a qual das vacinas via consórcio o Brasil terá acesso primeiro.

Emergência

A presidente da Fiocruz destacou que o Brasil também está em esforço grande para conseguir doses prontas para uso em caráter emergencial. Nesse caso, desde que haja registro por algum órgão internacional equivalente à Anvisa, a agência brasileira poderá liberar a vacinação emergencial em até dez dias. 

“Estamos em um esforço junto com o ministro da Saúde [Eduardo Pazuello] para uma vez a vacina tendo registro, e está previsto o registro possivelmente no Reino Unido e na Comunidade Europeia, nas agências de vigilância que têm equivalência com a Anvisa, para, se possível, termos vacinas prontas enquanto estamos processando essa produção. Esse é um esforço adicional, mas é difícil porque em todo mundo foram feitas várias contratualizações da vacina. Estamos tentando os dois caminhos”, ressaltou Nísia Trindade. 

Segundo Nísia, na semana que vem está prevista uma reunião de técnicos brasileiros com a direção da AstraZeneca para tratar do assunto.

Seringas

A aquisição de seringas para a imunização também foi questionada pelos deputados. Segundo Arnaldo Medeiros, o pregão está aberto para a compra de 330 milhões de seringas. “A expectativa é de que o fechamento do contrato seja 10 de janeiro, está tudo encaminhado”, garantiu. Paralelamente, ele disse que está sendo montado um curso para preparar os profissionais que vão atuar na vacinação.

Por: Agência Brasil

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Motorista que devolveu R$ 131 milhões por engano busca direito à recompensa judicial

Antonio Pereira alega danos emocionais e cobra 10% do valor indevido; audiência será realizada em fevereiro

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Antonio Pereira do Nascimento, motorista de Goiás, entrou com uma ação judicial contra o banco Bradesco após receber, por engano, R$ 131 milhões em sua conta. Quando percebeu o erro, o motorista devolveu o valor, mas agora busca uma recompensa de 10% do montante, ou seja, R$ 13 milhões, alegando danos emocionais e financeiros causados pela situação. A audiência está marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025.

O advogado Thiago Perez, que não representa o motorista na ação cível, explicou ao g1 que a questão envolve a interpretação do artigo 1.234 do Código Civil, que garante direito à recompensa a quem devolve algo perdido, levando em consideração o esforço para encontrar o dono. Perez explicou que, embora a devolução seja um dever, o contexto, especialmente em situações digitais, pode influenciar a decisão judicial.

A defesa de Pereira alega que o motorista não apenas devolveu os R$ 131 milhões de forma voluntária e honesta, mas também foi tratado de maneira ríspida pela instituição financeira, sendo pressionado a comparecer à agência para regularizar a transação. Além disso, o advogado destacou que o caso gerou “abalos emocionais e constrangimentos” para Pereira, exacerbados pela exposição midiática.

O banco também enfrentou críticas por cobrar taxas indevidas após o erro. Pereira relatou que a tarifa mensal de sua conta foi aumentada sem justificativa após a devolução do dinheiro, passando de R$ 36 para R$ 70. Perez afirmou que o banco deve restituir essa cobrança indevida em dobro.

A decisão final sobre o direito à recompensa será tomada pelo Judiciário, que avaliará o contexto da devolução e as circunstâncias do caso. A audiência de fevereiro promete definir um importante precedente para o reconhecimento da boa-fé nas situações envolvendo erros financeiros digitais.

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Bebê é encontrado morto em saco de lixo em frente a UPA em Aparecida de Goiânia

Corpo do bebê estava em avançado estado de decomposição e placenta foi encontrada junto ao cadáver; Polícia investiga o caso

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Bebê foi encontrado em estado avançado de decomposição dentro de um saco de lixo, em frente à UPA Brasicon, em Aparecida de Goiânia, no último domingo / Foto: Divulgação

Um bebê foi encontrado morto dentro de um saco de lixo em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasicon, em Aparecida de Goiânia (GO), no domingo (2/2). Moradores que passavam pelo local notaram a sacola plástica e imediatamente acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para confirmar o óbito. Ao chegar no local, a Polícia Científica de Goiás informou que o corpo do bebê já estava em estado avançado de decomposição e que a placenta também foi encontrada junto ao cadáver.

A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo de Investigação de Homicídios, está conduzindo as investigações para identificar a pessoa responsável por deixar o bebê no local e esclarecer as circunstâncias da morte. O caso segue em apuração.

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Garimpo subterrâneo ilegal na Amazônia é desativado após causar R$ 1 bilhão em destruição

Operação da PF descobre exploração clandestina com trabalho escravo e contaminação ambiental

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Um garimpo ilegal subterrâneo, localizado em Maués, no Amazonas, foi desativado pela Polícia Federal entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro. A operação Mineração Obscura 2 revelou que, além de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, a atividade clandestina provocou danos ambientais estimados em R$ 1 bilhão, incluindo desmatamento e contaminação de lençóis freáticos.

A ação foi conduzida por uma força-tarefa que reuniu a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Esta foi a primeira vez que a PF desativou um garimpo subterrâneo no país. Diferente das explorações a céu aberto, mais comuns na região amazônica, esse modelo utilizava minas subterrâneas, tornando a fiscalização ainda mais desafiadora e ampliando os riscos ambientais e trabalhistas.

As investigações tiveram início após denúncias sobre exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. A operação foi um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado atividades criminosas semelhantes na região.

Durante a ação, os agentes confirmaram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a condições mínimas de segurança e direitos básicos. O caso segue sob investigação.

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