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Brasil

Rede estadual do Rio de Janeiro retoma aulas presenciais

Apenas 16 municípios não foram autorizados a voltar

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As aulas presenciais da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro foram autorizadas a retornar a partir de hoje (16) em 76 dos 92 municípios do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), as escolas devem observar os protocolos sanitários, de acordo com a bandeira de risco para a covid-19 em vigor em cada região do estado. O retorno foi suspenso em 36 municípios na semana passada, devido ao avanço da variante Delta no estado.

As orientações para autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades de ensino da Rede Estadual e da Rede Privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, foram publicadas na quinta-feira (12), na Resolução Conjunta Seeduc/SES nº 1.569.

O normativo mudou as regras permitindo que as escolas ofereçam aulas presenciais mesmo estando em regiões com a bandeira vermelha. O limite diário da capacidade da escola foi definido em até 40% com bandeira vermelha, até 70% para a bandeira laranja e até 100% caso a cidade esteja em uma região com as bandeiras amarela ou verde.

Segundo o mapa de risco divulgado na sexta-feira (13) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), cinco da nove regiões do estado permanecem em bandeira amarela: Médio Paraíba, Serrana, Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Metropolitana II. As regiões Metropolitana I e Noroeste continuam com bandeira vermelha e as regiões norte e centro-sul estão em bandeira laranja.

Prefeituras

A resolução incluiu as recomendações das prefeituras como condição para o retorno ou não das atividades nas escolas. As 16 cidades que estão com impedimento para o retorno das aulas presenciais em razão de decretos municipais são: Aperibe, Bom Jesus de Itabapoana, Carapebus, Cardoso Moreira, Duas Barras, Iguaba Grande, Itaocara, Laje do Muriaé, Rio das Flores, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e Trajano de Moraes.

O funcionamento das escolas permanece para a retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação e outras questões administrativas. A resolução determina que “compete aos gestores das unidades escolares estaduais a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários”.

Segundo a Seeduc, 95% dos profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 45% estão com o ciclo vacinal completo. O protocolo determina que os servidores serão afastados das atividades presenciais caso testem positivo para a covid-19 ou tenham sintomas da doença, como febre, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza ou distúrbios olfativos e gustativos.

Por: Agência Brasil

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Motorista que devolveu R$ 131 milhões por engano busca direito à recompensa judicial

Antonio Pereira alega danos emocionais e cobra 10% do valor indevido; audiência será realizada em fevereiro

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Antonio Pereira do Nascimento, motorista de Goiás, entrou com uma ação judicial contra o banco Bradesco após receber, por engano, R$ 131 milhões em sua conta. Quando percebeu o erro, o motorista devolveu o valor, mas agora busca uma recompensa de 10% do montante, ou seja, R$ 13 milhões, alegando danos emocionais e financeiros causados pela situação. A audiência está marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025.

O advogado Thiago Perez, que não representa o motorista na ação cível, explicou ao g1 que a questão envolve a interpretação do artigo 1.234 do Código Civil, que garante direito à recompensa a quem devolve algo perdido, levando em consideração o esforço para encontrar o dono. Perez explicou que, embora a devolução seja um dever, o contexto, especialmente em situações digitais, pode influenciar a decisão judicial.

A defesa de Pereira alega que o motorista não apenas devolveu os R$ 131 milhões de forma voluntária e honesta, mas também foi tratado de maneira ríspida pela instituição financeira, sendo pressionado a comparecer à agência para regularizar a transação. Além disso, o advogado destacou que o caso gerou “abalos emocionais e constrangimentos” para Pereira, exacerbados pela exposição midiática.

O banco também enfrentou críticas por cobrar taxas indevidas após o erro. Pereira relatou que a tarifa mensal de sua conta foi aumentada sem justificativa após a devolução do dinheiro, passando de R$ 36 para R$ 70. Perez afirmou que o banco deve restituir essa cobrança indevida em dobro.

A decisão final sobre o direito à recompensa será tomada pelo Judiciário, que avaliará o contexto da devolução e as circunstâncias do caso. A audiência de fevereiro promete definir um importante precedente para o reconhecimento da boa-fé nas situações envolvendo erros financeiros digitais.

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Bebê é encontrado morto em saco de lixo em frente a UPA em Aparecida de Goiânia

Corpo do bebê estava em avançado estado de decomposição e placenta foi encontrada junto ao cadáver; Polícia investiga o caso

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Bebê foi encontrado em estado avançado de decomposição dentro de um saco de lixo, em frente à UPA Brasicon, em Aparecida de Goiânia, no último domingo / Foto: Divulgação

Um bebê foi encontrado morto dentro de um saco de lixo em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasicon, em Aparecida de Goiânia (GO), no domingo (2/2). Moradores que passavam pelo local notaram a sacola plástica e imediatamente acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para confirmar o óbito. Ao chegar no local, a Polícia Científica de Goiás informou que o corpo do bebê já estava em estado avançado de decomposição e que a placenta também foi encontrada junto ao cadáver.

A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo de Investigação de Homicídios, está conduzindo as investigações para identificar a pessoa responsável por deixar o bebê no local e esclarecer as circunstâncias da morte. O caso segue em apuração.

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Garimpo subterrâneo ilegal na Amazônia é desativado após causar R$ 1 bilhão em destruição

Operação da PF descobre exploração clandestina com trabalho escravo e contaminação ambiental

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Um garimpo ilegal subterrâneo, localizado em Maués, no Amazonas, foi desativado pela Polícia Federal entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro. A operação Mineração Obscura 2 revelou que, além de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, a atividade clandestina provocou danos ambientais estimados em R$ 1 bilhão, incluindo desmatamento e contaminação de lençóis freáticos.

A ação foi conduzida por uma força-tarefa que reuniu a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Esta foi a primeira vez que a PF desativou um garimpo subterrâneo no país. Diferente das explorações a céu aberto, mais comuns na região amazônica, esse modelo utilizava minas subterrâneas, tornando a fiscalização ainda mais desafiadora e ampliando os riscos ambientais e trabalhistas.

As investigações tiveram início após denúncias sobre exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. A operação foi um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado atividades criminosas semelhantes na região.

Durante a ação, os agentes confirmaram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a condições mínimas de segurança e direitos básicos. O caso segue sob investigação.

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