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Brasil

Volkswagen enfrenta processo por trabalho escravo em fazenda no Pará

Empresa pode ser condenada a pagar R$ 165 milhões e pedir desculpas públicas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Volkswagen do Brasil, acusando a montadora de ter explorado trabalho escravo em uma fazenda no município de Santana do Araguaia, no Pará, durante as décadas de 1970 e 1980. A empresa pode ser condenada a pagar R$ 165 milhões em danos morais coletivos e a implementar medidas contra violações de direitos humanos.

Documentos e denúncias
A investigação começou em 2019, quando o padre Ricardo Rezende Figueira, da Comissão Pastoral da Terra, entregou ao MPT uma série de documentos relatando violações graves de direitos na Fazenda Vale do Rio Cristalino, também conhecida como Fazenda Volkswagen. Os registros incluem depoimentos de trabalhadores e informações sobre condições precárias, vigilância armada e escravidão por dívida.

Relatos de abusos
Trabalhadores contratados por intermediários, conhecidos como “gatos”, eram levados ao local sob falsas promessas de bons salários. No entanto, ao chegarem à fazenda, enfrentavam condições degradantes, como moradias precárias, falta de saneamento básico e alimentação inadequada. Muitos contraíram malária e sofriam acidentes de trabalho sem acesso a tratamento médico.

Além disso, eram obrigados a comprar produtos na cantina da fazenda a preços abusivos, acumulando dívidas que os impediam de sair. A vigilância armada era usada para controlar a entrada e saída do local, e relatos apontam para tortura, ameaças e, em alguns casos, desaparecimentos.

Responsabilidade empresarial
De acordo com o MPT, a Volkswagen tinha pleno conhecimento das condições de trabalho na fazenda, fiscalizava as atividades e se beneficiava economicamente da exploração da mão de obra. A empresa também teria financiado parte das operações da fazenda com recursos obtidos durante o regime militar, que apoiava empreendimentos na Amazônia.

Entre 2022 e 2023, o MPT tentou negociar um acordo com a empresa, mas a Volkswagen recusou as propostas e se retirou das discussões.

O que diz a Volkswagen
A Volkswagen do Brasil informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre o processo e, por isso, não comenta ações em andamento.

Impacto e próximo passo
O caso lança luz sobre as responsabilidades das empresas em relação a violações históricas de direitos humanos. Se condenada, a Volkswagen terá de pagar a indenização e promover mudanças que contribuam para prevenir novas práticas de exploração.

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Brasil

Receita Federal alerta para golpe envolvendo falsa cobrança sobre transações via PIX

Órgão reforça que não há tributação sobre transações via PIX e alerta para o uso indevido de sua identidade em tentativas de golpe

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A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira (10) sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando nas redes sociais. Criminosos estão se passando pela Receita e informando às vítimas sobre uma suposta cobrança de taxas sobre transações realizadas via PIX, alegando que transações acima de R$ 5 mil estariam sujeitas a um pagamento adicional.

No entanto, a Receita Federal deixou claro que não há tributação sobre o PIX, e que nunca haverá, pois isso é incompatível com a Constituição Brasileira. As novas regras fiscais, que entraram em vigor neste ano, estão gerando confusão entre os cidadãos, mas não envolvem a cobrança de impostos diretamente sobre o PIX.

Essas mudanças dizem respeito ao aumento do monitoramento das transações financeiras, não a uma nova tributação. O objetivo é combater irregularidades e garantir que todas as movimentações de valores sejam devidamente informadas às autoridades fiscais. Se houver discrepâncias entre os valores declarados e os movimentados, isso pode gerar um alerta para a Receita Federal.

Golpe com boleto falso

Em uma das mensagens que a Receita Federal teve acesso, os golpistas solicitam o pagamento de um boleto no valor de R$ 845,20, sob a ameaça de bloqueio do CPF da vítima. Para dar credibilidade ao golpe, os criminosos utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal.

A Receita Federal reforçou que não realiza cobranças ou envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais. O órgão utiliza exclusivamente seu Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial para comunicação com os contribuintes.

Monitoramento ampliado

O aumento do monitoramento das transações financeiras envolve mais instituições, incluindo operadoras de cartões de crédito e bancos virtuais. Agora, além dos bancos tradicionais, essas empresas são obrigadas a enviar dados à Receita sobre as movimentações dos contribuintes. Se o valor das transações ultrapassar R$ 5 mil por pessoa física ou R$ 15 mil por empresa, os dados deverão ser enviados semestralmente através da “e-Financeira”, uma declaração eletrônica.

Essas informações serão usadas pela Receita para verificar a conformidade das movimentações, mas o órgão esclarece que não terá acesso à origem ou ao detalhamento das transações, respeitando o sigilo bancário e fiscal.

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Brasil

Quem foi Flávio de Castro Sousa, o fotógrafo mineiro encontrado morto no Rio Sena

Artista formado em artes plásticas, Flávio era apaixonado por fotografia analógica e estava em Paris para registrar um casamento quando desapareceu

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Fotógrafo mineiro Flávio de Castro Sousa

O corpo do fotógrafo mineiro Flávio de Castro Sousa, de 36 anos, foi localizado no Rio Sena, próximo à região metropolitana de Paris, no último sábado (4). A informação foi confirmada nesta sexta-feira (10) pelo Itamaraty. Flávio estava desaparecido desde o dia 26 de novembro de 2024, data prevista para seu retorno ao Brasil.

De acordo com amigos do fotógrafo, a polícia francesa trabalha com a hipótese de morte por afogamento, sem indícios de violência. Até o momento, detalhes sobre como o acidente ocorreu não foram esclarecidos.

Viagem para trabalho

Residente em Belo Horizonte, Flávio era formado em artes plásticas pela Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e sócio de uma empresa de fotografia. Ele viajou à Europa no início de novembro para registrar um casamento e, segundo informações, tinha passagens de volta ao Brasil para o mesmo dia em que desapareceu.

Nas redes sociais, onde usava o nome Flávio Carrilho, o fotógrafo compartilhava sua paixão por câmeras analógicas. Em sua última postagem, feita no dia 25 de novembro, ele aparece em frente ao Museu do Louvre, em Paris, junto a imagens de pontos turísticos como a Catedral de Notre-Dame e a Pont Neuf.

O desaparecimento e as buscas

Flávio foi visto pela última vez em um apartamento alugado na Rue des Reculettes, em Paris. Apesar de ter feito o check-in para o voo de retorno ao Brasil, ele não embarcou.

Um amigo próximo relatou ter recebido uma mensagem de um conhecido francês informando que Flávio havia sofrido um acidente no Rio Sena e recebido atendimento no Hôpital Européen Georges-Pompidou. Em mensagens trocadas, o fotógrafo descreveu ter caído em uma ilha no Sena, onde ficou por horas antes de ser resgatado pelos bombeiros.

Após deixar o hospital, ele teria tentado prolongar sua estadia no apartamento, mas desapareceu pouco depois. Seu celular foi encontrado no dia 27 de novembro dentro de um vaso de plantas na entrada de um restaurante, onde um funcionário o entregou a um colega brasileiro.

Ações das autoridades

A família acionou a embaixada brasileira, que solicitou o apoio da Interpol para localizar Flávio. No dia 4 de dezembro, ele foi incluído na Difusão Amarela, uma lista internacional de pessoas desaparecidas. A polícia francesa também realizou buscas em hospitais e necrotérios, além de coletar pertences do fotógrafo para possíveis exames de DNA.

O caso mobilizou amigos, familiares e autoridades internacionais, mas o desfecho, embora trágico, ainda deixa perguntas sem respostas. A investigação sobre as circunstâncias da morte continua em andamento.

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Política

Nicolás Maduro toma posse do terceiro mandato em meio a controvérsias eleitorais

O líder chavista assume novo mandato sob acusações de fraude eleitoral e pressão internacional, enquanto opositores reivindicam vitória nas urnas

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi empossado para um terceiro mandato nesta sexta-feira (10), em cerimônia realizada na Assembleia Nacional, em Caracas. O evento ocorre em meio a uma onda de contestações sobre os resultados das eleições presidenciais de julho de 2024, além de denúncias de repressão contra opositores e violações de direitos humanos.

Durante a cerimônia, Maduro prestou juramento e recebeu a faixa presidencial, consolidando sua continuidade no poder, que exerce desde 2013.

Programação oficial da posse

A agenda do dia incluiu o deslocamento de Maduro do Palácio de Miraflores para a Assembleia Nacional, seguido pela cerimônia de juramento, a entrega da faixa presidencial e um discurso oficial. Mais tarde, o presidente realizou um pronunciamento público para os venezuelanos.

Eleições sob disputa

A reeleição de Nicolás Maduro foi alvo de críticas dentro e fora do país. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, alinhado ao chavismo, declarou a vitória do presidente sem divulgar a contagem detalhada dos votos. Em contrapartida, a oposição apresentou resultados paralelos indicando uma vitória esmagadora de Edmundo González, seu principal candidato.

Diversos países, incluindo os Estados Unidos, reconheceram González como vencedor legítimo das eleições, enquanto organismos internacionais e analistas independentes consideraram plausíveis os números divulgados pela oposição.

Protestos e exílio

Após o anúncio dos resultados, milhares de venezuelanos tomaram as ruas em protesto, exigindo transparência no processo eleitoral. Os atos frequentemente resultaram em confrontos com forças de segurança.

Edmundo González, que atualmente vive exilado na Espanha, prometeu retornar ao país para formar um governo alternativo e interromper o novo mandato de Maduro. Durante a semana, ele apelou às Forças Armadas venezuelanas para que reconheçam sua liderança e rejeitem o atual governo.

A controvérsia em torno da posse de Nicolás Maduro reflete o clima de polarização política que domina a Venezuela nos últimos anos, intensificando a crise econômica e social que já afeta milhões de cidadãos.

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