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Distrito Federal

Com 430 votos a 33, Câmara derruba veto à desoneração

Texto seguirá para ser analisado e votado no Senado

Foto: Lucas Martins / Info Escola

Em sessão do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados derrubou veto que impedia prorrogação até 2021, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, que no total, empregam mais de 6 milhões de trabalhadores.

A iniciativa aprovada em junho pelo Senado, entrou em vigor através da Medida Provisória (MP) 936/20, que autoriza que as empresas contribuírem para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Na votação, ao todo, o texto recebeu 430 votos contra e 33 a favor. O texto seguirá agora para o Senado, e caso seja mantida a decisão da Câmara, o veto cairá. No entanto, se a votação for contrária, o texto será mantido.

Segundo informações da Câmara dos Deputados, a derrubada do veto ocorreu a partir de um acordo entre os líderes partidários que possibilitaram a realização da sessão. A pauta incluía ainda a apreciação dos vetos relativos a trechos do novo marco do saneamento básico e do pacote anticrime, que foram adiadas para o dia 18. 

De acordo com informações da Agência Brasil, no início da sessão, deputados de partidos da oposição disseram que só aceitariam o acordo se o governo se comprometesse com a derrubada de um dos projetos, o PLNs 30/20, que retira mais de R$ 1,5 bilhão de recursos de universidades e institutos federais de educação. 

“Não podemos concordar em avançar nessa sessão enquanto esse PLN estiver na pauta. Não há hipótese de a gente votar aqui enquanto não se resolver isso”, disse o líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Os congressistas devem votar ainda hoje, cerca de 30 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam crédito suplementar ou especial a órgãos e entidades públicas.

Em razão da pandemia, o Congresso passou a funcionar de forma remota, em vista disso, a sessão de votação a desoneração foi divida em etapas. Primeiro, pela manhã, na Câmara, e depois, à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, para analisar os itens cuja tramitação, pelas regras, deveria ter começado pelo Senado.

*Com informações da Câmara dos Deputados e Agência Brasil.

Distrito Federal

Adolescente trans conquista mudança de nome em mutirão no entorno do DF

Luiza Gabrielly, de 16 anos, conquista mudança de nome e gênero na certidão de nascimento durante mutirão no Entorno do DF, com o apoio da mãe e da Defensoria Pública

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Foto: Rede social

A estudante Luiza Gabrielly Santos Figueredo, de 16 anos, alcançou uma importante vitória pessoal ao conseguir alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento. Luiza, que vive em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, agora pode se identificar de acordo com sua verdadeira identidade de gênero.

A mudança foi possível graças ao apoio de sua mãe, Simália Santos, de 39 anos, que solicitou a alteração por meio da Defensoria Pública durante um mutirão de atendimento concentrado realizado na região. A decisão judicial favorável à mudança foi confirmada no mês passado.

Luiza expressou seu alívio e alegria com a decisão: “Me sinto constrangida quando entrego minha identidade com um nome que não me representa. Na escola e na faculdade, isso era ainda mais desconfortável. Agora, vou realizar um sonho.”

Simália, que fez todos os trâmites necessários para a solicitação, destacou a importância da mudança na vida da filha. “Essa alteração é fundamental para o bem-estar da Luiza. Ela enfrentava críticas e dificuldades por ser uma mulher trans. Estamos felizes por ter conseguido garantir que ela possa viver de acordo com sua identidade.”

A decisão representa um passo significativo para o reconhecimento e o respeito pelos direitos de pessoas trans, proporcionando a Luiza a oportunidade de viver de forma mais autêntica e confortável.

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Esporte

Gabrielzinho conquista o primeiro ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Paris 2024

Gabrielzinho garantiu o primeiro ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Paris 2024 ao vencer a prova dos 100m costas, quebrando o recorde das Américas.

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Foto/Divulgação

O nadador Gabriel Araújo, conhecido como Gabrielzinho, ganhou a primeira medalha de ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Paris 2024. Ele conquistou o ouro nos 100m costas S2 com um tempo de 1min53s67, estabelecendo um novo recorde das Américas.

O pódio foi completado pelo atleta neutro Vladimir Danilenko e o chileno Alberto Caroly Diaz, com tempos de 2min01s34 e 2min01s97, respectivamente. Esta é a quarta medalha paralímpica de Gabrielzinho, que também é bicampeão mundial na prova.

Menos de 12 horas após a cerimônia de abertura, Gabrielzinho brilhou na final, tendo sido o melhor nas eliminatórias. Ele busca mais ouro nas provas de 50m costas e 200m livre durante os Jogos.

Outro brasileiro, Gabriel Bandeira, conquistou o bronze nos 100m borboleta S14 com um tempo de 55s08. O ouro foi para o dinamarquês Alexander Hillhouse e a prata para o britânico William Ellard. Bandeira, que é o atual campeão paralímpico da prova, estava insatisfeito com o resultado, mas se prepara para suas próximas competições.

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Esporte

Jackie Chan marca presença na cerimônia de Taekwondo nas Paralimpíadas de Paris 2024

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Foto: Rede social

O ator Jackie Chan, conhecido mundialmente por suas icônicas cenas de ação, foi uma das estrelas do primeiro dia das Paralimpíadas de Paris 2024. Chan participou da cerimônia de abertura do Taekwondo paralímpico, trazendo sua energia característica ao evento.

O renomado astro já havia sido uma figura importante no revezamento da tocha paralímpica, mostrando seu apoio ao evento antes da cerimônia de abertura oficial. Sua presença na cerimônia de Taekwondo foi um dos destaques do dia, demonstrando seu compromisso com o movimento paralímpico e a promoção do esporte.

As Paralimpíadas de Paris, que começaram em 28 de agosto e se estenderão até 8 de setembro, têm atraído a atenção global. O Brasil, tradicionalmente forte em competições paralímpicas, é amplamente considerado um dos principais candidatos a conquistar várias medalhas durante o evento.

Os espectadores podem acompanhar todas as emoções dos Jogos no sportv2, que está transmitindo a cobertura completa das competições. O evento promete ser uma celebração emocionante do talento e da determinação dos atletas paralímpicos.

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