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Política

Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval

EBC

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.

Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Essas comissões também são disputadas por PP, MDB e PL, sendo a última a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comissões, pela facilidade de monitorar ações do governo federal, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também está nos planos do PL. Outro pleito da legenda é a relatoria do próximo Orçamento.

Já no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria – PL, PP e Republicanos – para a presidência, a expectativa é de que o PL fique com a Comissão de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente não é alvo de disputa acirrada.

Propostas

Em relação as pautas prioritárias, o destaque é o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária, que há anos se arrasta sem avanços no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima semana – na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) –, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresentação do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento à discussão.

O ato de criação do grupo estima que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias. Nesse período estão previstas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades.

A expectativa é de que um texto esteja pronto para votação entre dois e três meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econômica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprovação da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo e expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. Já a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudança dos impostos sobre a renda.

Senado

Oficialmente, na semana que vem, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura na terça-feira (28), além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa (em 1/3/1923), marcada para 1º de março.

O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) é do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por: Agência Brasil

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Política

Bolsonaro e aliados são indiciados por tentativa de golpe: veja o papel de cada um

Relatório da PF detalha núcleos organizados para plano antidemocrático

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Bolsonaro e aliados

Além de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal indiciou ex-ministros, assessores e políticos ligados ao ex-presidente por suspeita de tentativa de golpe de Estado. O grupo teria se dividido em seis núcleos, como “Desinformação”, “Jurídico” e “Inteligência Paralela”.

Quem são os indiciados e seus papéis

Jair Bolsonaro
Segundo a PF, Bolsonaro participou da elaboração e tentativa de execução do golpe, incluindo a análise de um decreto para intervenção no TSE. A defesa nega envolvimento.

Walter Braga Netto
O ex-ministro é acusado de incitar membros das Forças Armadas a aderirem ao golpe. Ele nega as acusações, chamando-as de “invenção”.

Augusto Heleno
Teria sugerido ações contra instituições e infiltrado agentes da Abin em campanhas eleitorais. Não se manifestou.

Anderson Torres
Acusado de guardar a minuta de decreto golpista encontrada em sua casa e de coordenar ações com outros investigados. Ele alega que o documento seria descartado.

Valdemar Costa Neto
Suspeito de usar a estrutura do PL para ataques às urnas. Foi preso por posse ilegal de arma e usurpação de bens.

Filipe Martins
Ex-assessor, teria levado minutas golpistas a Bolsonaro e viajado para Orlando de forma irregular para evitar a aplicação da lei penal.

Almir Garnier
Ex-comandante da Marinha, teria apoiado o plano golpista e incentivado ações para consumar o golpe.

Tércio Arnaud e Marcelo Costa Câmara
Ex-assessores de Bolsonaro, atuaram no “gabinete do ódio” e no monitoramento ilegal de adversários.

Outros indiciados incluem militares e integrantes de núcleos logísticos do plano, como Bernardo Correa Netto e Ronald Ferreira Junior.

Próximos passos

O caso será analisado pelo STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. As penas podem ultrapassar 30 anos para os crimes apontados.

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Política

Governo Lula estuda reduzir benefícios de militares para cumprir metas fiscais

Em busca de equilíbrio fiscal, o governo Lula avalia mudanças nas pensões dos militares, com negociações para minimizar impactos nas Forças Armadas

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O objetivo é evitar um clima de insatisfação com a corporação, especialmente após o início conturbado de seu governo em relação às Forças Armadas

Em reunião com o Ministério da Fazenda na quarta-feira (13), o ministro da Defesa, José Múcio, buscará limitar as mudanças na previdência dos militares. Embora as Forças Armadas prefiram não fazer alterações no Sistema de Proteção Social, há disposição para ceder em alguns pontos, a fim de evitar mudanças radicais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao incluir os militares nos cortes de gastos, pediu que a equipe econômica negocie com as Forças Armadas, para evitar imposições diretas ao Ministério da Defesa. Lula, inicialmente contrário a cortes no setor militar, foi convencido a incluir a área para evitar maiores reduções em áreas sociais.

Apesar das disputas internas, a equipe econômica acredita que a proposta será eficaz para zerar o déficit público e manter o equilíbrio fiscal. Assessores de Fernando Haddad e Simone Tebet afirmam que o pacote trará segurança econômica, ao estabilizar as contas públicas e a dívida pública em relação ao PIB. Sem as medidas, o cenário seria mais inflacionário, mas há confiança de que o presidente alinhará sua decisão com os objetivos da economia.

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Brasil

Marcha do Dia da Consciência Negra reúne centenas de pessoas em SP

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A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, e um dos coordenadores da marcha em São Paulo.

A assistente social Claudia Adão levou a filha pela primeira vez ao movimento. “Comecei a frequentar a marcha com meus 15 anos, eles vendiam acarajé. E hoje é a primeira vez que venho com minha filha, no pós pandemia, para celebrar essa conquista do feriado, mas também para saber quem foi Zumbi dos Palmares, que fazemos parte de um povo que luta, que se mobiliza”, ressalta.

20 de novembro

A data de celebração remete ao dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, no ano de 1695. Ele liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

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