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Política

Dino: governo colocou fim à espetacularização no combate à corrupção

Ministro participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados

Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 3, que o combate à corrupção continua sendo prioridade, embora o governo federal, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha “colocado fim ao sensacionalismo” das ações realizadas por órgãos subordinados ao Poder Executivo, como a Polícia Federal (PF).

“O combate à corrupção não mudou [em relação aos governos anteriores]. O que mudou foi o sensacionalismo. Acabamos com a corrupção do combate à corrupção”, disse o ministro durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle da Câmara dos Deputados.

Dino foi questionado sobre o tema pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O parlamentar disse que, em ocasiões anteriores, Dino não mencionou o combate à corrupção ao elencar prioridades do governo. “Fiquei surpreso por não ver o combate à corrupção entre as prioridades do governo. Mesmo que várias pessoas estejam sendo investigadas, processadas ou até condenadas por corrupção dentro do governo [da atual equipe], acredito que isso não deve ser um tabu. Precisa ser tratado como prioridade de Estado, não de governo”, comentou o ex-procurador da Operação Lava Jato.

Dino respondeu que as operações continuam ocorrendo todos os dias. “Hoje houve uma operação contra a corrupção”, respondeu o ministro, referindo-se à Operação Venire, que a PF deflagrou hoje para investigar a suposta adulteração de cartões de vacinação ao inserir dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O que não queremos e não faremos é violar garantias legais e constitucionais. Obviamente, o combate à corrupção continua sendo uma prioridade, mas não fazemos disso uma bandeira política. Não precisamos disso porque nosso governo tem projetos, propostas e ideias e respeita o devido processo legal”, acrescentou o ministro, garantindo que os interessados precisam apenas seguir suas contas ou as da PF nas redes sociais para confirmar que “muitas operações anticorrupção” continuam ocorrendo regularmente.

Prisão em segunda instância

Dino também comentou que não cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública legislar sobre a possibilidade de execução de prisões em segunda instância, ou seja, antes da conclusão do julgamento de recursos contra decisões judiciais de primeira instância.

“Há uma garantia constitucional quanto à presunção de inocência”, disse Dino, ainda dirigindo-se a Dallagnol. “Eu sei que você tem uma posição oposta. Bem, o senhor é deputado federal e, se discordar da Constituição, pode propor uma Emenda Constitucional [PEC] ao Congresso Nacional. E se [o Parlamento] entender que as pessoas podem ser presas sem um veredicto final, que votem no que você defende – e que não é a posição do STF ou da Constituição. O mesmo vale para o foro privilegiado, que está na Constituição e não é um assunto que nós, no ministério, possamos mudar. Quem muda a Constituição é o Congresso Nacional.”

Comissões

Dino foi convidado a participar da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle da Câmara dos Deputados para responder perguntas dos parlamentares sobre diversos temas pré-acordados.

Algumas delas já foram discutidas no dia 28 de março, quando o ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara. Entre os temas a serem discutidos hoje está a visita do ministro, no dia 15 de março, à organização não governamental Redes da Maré, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Ele participou do lançamento da 7ª edição do boletim “Direito à Segurança Pública na Maré”.

Política

Bolsonaro e aliados são indiciados por tentativa de golpe: veja o papel de cada um

Relatório da PF detalha núcleos organizados para plano antidemocrático

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Bolsonaro e aliados

Além de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal indiciou ex-ministros, assessores e políticos ligados ao ex-presidente por suspeita de tentativa de golpe de Estado. O grupo teria se dividido em seis núcleos, como “Desinformação”, “Jurídico” e “Inteligência Paralela”.

Quem são os indiciados e seus papéis

Jair Bolsonaro
Segundo a PF, Bolsonaro participou da elaboração e tentativa de execução do golpe, incluindo a análise de um decreto para intervenção no TSE. A defesa nega envolvimento.

Walter Braga Netto
O ex-ministro é acusado de incitar membros das Forças Armadas a aderirem ao golpe. Ele nega as acusações, chamando-as de “invenção”.

Augusto Heleno
Teria sugerido ações contra instituições e infiltrado agentes da Abin em campanhas eleitorais. Não se manifestou.

Anderson Torres
Acusado de guardar a minuta de decreto golpista encontrada em sua casa e de coordenar ações com outros investigados. Ele alega que o documento seria descartado.

Valdemar Costa Neto
Suspeito de usar a estrutura do PL para ataques às urnas. Foi preso por posse ilegal de arma e usurpação de bens.

Filipe Martins
Ex-assessor, teria levado minutas golpistas a Bolsonaro e viajado para Orlando de forma irregular para evitar a aplicação da lei penal.

Almir Garnier
Ex-comandante da Marinha, teria apoiado o plano golpista e incentivado ações para consumar o golpe.

Tércio Arnaud e Marcelo Costa Câmara
Ex-assessores de Bolsonaro, atuaram no “gabinete do ódio” e no monitoramento ilegal de adversários.

Outros indiciados incluem militares e integrantes de núcleos logísticos do plano, como Bernardo Correa Netto e Ronald Ferreira Junior.

Próximos passos

O caso será analisado pelo STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. As penas podem ultrapassar 30 anos para os crimes apontados.

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Política

Governo Lula estuda reduzir benefícios de militares para cumprir metas fiscais

Em busca de equilíbrio fiscal, o governo Lula avalia mudanças nas pensões dos militares, com negociações para minimizar impactos nas Forças Armadas

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O objetivo é evitar um clima de insatisfação com a corporação, especialmente após o início conturbado de seu governo em relação às Forças Armadas

Em reunião com o Ministério da Fazenda na quarta-feira (13), o ministro da Defesa, José Múcio, buscará limitar as mudanças na previdência dos militares. Embora as Forças Armadas prefiram não fazer alterações no Sistema de Proteção Social, há disposição para ceder em alguns pontos, a fim de evitar mudanças radicais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao incluir os militares nos cortes de gastos, pediu que a equipe econômica negocie com as Forças Armadas, para evitar imposições diretas ao Ministério da Defesa. Lula, inicialmente contrário a cortes no setor militar, foi convencido a incluir a área para evitar maiores reduções em áreas sociais.

Apesar das disputas internas, a equipe econômica acredita que a proposta será eficaz para zerar o déficit público e manter o equilíbrio fiscal. Assessores de Fernando Haddad e Simone Tebet afirmam que o pacote trará segurança econômica, ao estabilizar as contas públicas e a dívida pública em relação ao PIB. Sem as medidas, o cenário seria mais inflacionário, mas há confiança de que o presidente alinhará sua decisão com os objetivos da economia.

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Brasil

Marcha do Dia da Consciência Negra reúne centenas de pessoas em SP

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A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, e um dos coordenadores da marcha em São Paulo.

A assistente social Claudia Adão levou a filha pela primeira vez ao movimento. “Comecei a frequentar a marcha com meus 15 anos, eles vendiam acarajé. E hoje é a primeira vez que venho com minha filha, no pós pandemia, para celebrar essa conquista do feriado, mas também para saber quem foi Zumbi dos Palmares, que fazemos parte de um povo que luta, que se mobiliza”, ressalta.

20 de novembro

A data de celebração remete ao dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, no ano de 1695. Ele liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

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