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Distrito Federal

Cade instaura processo sobre conduta do mercado de combustíveis no DF

Sindicombustíveis-DF pode ter orientado postos sobre preço da gasolina

Marce

O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O objetivo é apurar suposta promoção de conduta uniforme entre revendedores de combustíveis concorrentes.

Segundo o Cade, a investigação, liderada pela Superintendência-Geral (SG) do órgão, também se estende ao presidente do sindicato, Paulo Roberto Correa Tavares, devido às “reiteradas manifestações públicas realizadas pelo Sindicombustíveis-DF, acerca da necessidade de elevações de preços dos combustíveis automotivos praticados pelos postos revendedores localizados no Distrito Federal.”

As manifestações alvo do processo se referem a declarações do presidente do sindicato, ocorridas em 2021, 2022 e 2023. No processo, o Cade afirma que o dirigente especificava os valores que esperava que fossem praticados pelos postos revendedores, em função da elevação de custos ou de outros fatores.

Também são investigadas comunicações feitas pelo Sindicombustíveis-DF aos postos revendedores que, possivelmente, induziam os filiados da entidade a elevarem o preço dos combustíveis nos valores previstos pela entidade de classe.

“A SG/Cade reconhece a importância da atuação dos sindicatos na organização e representação das respectivas categorias, mas ressalta que, em um regime de livre mercado e de liberdade de preços, não cabe aos sindicatos orientarem o mercado revendedor sobre como precificar a venda dos combustíveis automotivos, cabendo individualmente a cada agente econômico atuante no mercado de revenda de combustível tomar sua própria decisão acerca de sua própria política comercial”, disse o Cade.

Por: Agência Brasília

Distrito Federal

Homem morre após tentar estuprar vaca e levar coice em fazenda

Caso foi registrado em Samambaia e está sendo investigado pela Polícia Civil

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Imagem - Simulação

Um homem de 45 anos faleceu após tentar abusar sexualmente de uma vaca em uma fazenda localizada no Núcleo Rural Laje da Jibóia, em Samambaia, na madrugada de quarta-feira (8). A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está investigando o caso.

De acordo com informações de um colega de trabalho, os dois haviam passado o dia anterior consumindo bebidas alcoólicas. Na manhã seguinte, o colega notou que o homem já havia se levantado para tirar leite das vacas da fazenda. Por volta das 5h, o trabalhador levou o leite ao patrão e tomou café da manhã com ele, antes de retornar ao curral para pegar mais leite.

Ele demorou mais do que o esperado para voltar, o que gerou preocupação entre os colegas. Aproximadamente às 6h35, o colega foi até o curral verificar a situação e encontrou o homem caído e inconsciente ao lado de uma das vacas. Ao se aproximar, percebeu que o homem estava com uma camisinha colocada no pênis, além de uma embalagem de preservativo ao lado dele. Supõe-se que, antes de cair, ele tenha tentado abusar da vaca e, em reação, tenha sido atingido por um coice do animal.

O trabalhador foi encontrado sem sinais de vida, com os olhos semiabertos e secreção esverdeada saindo do nariz. Mesmo com os esforços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF) para reanimá-lo, o óbito foi confirmado cerca de uma hora depois.

A Polícia Civil investiga o incidente para esclarecer todos os detalhes.

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Brasil

Mudanças no PIX e cartão: como autônomos e freelancers devem declarar seus ganhos

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A Receita Federal intensificará a fiscalização de transações financeiras em 2024. Profissionais que atuam como autônomos, freelancers ou no mercado informal devem estar atentos às novas regras para declarar seus ganhos corretamente e evitar problemas com o Fisco.

A partir de agora, mais instituições financeiras, incluindo operadoras de cartões e plataformas digitais, terão a obrigação de informar movimentações financeiras acima de determinados valores à Receita. Isso não significa aumento de impostos, mas representa um controle mais rígido sobre a origem e o destino dos recursos.

Segundo especialistas, omitir rendimentos pode resultar em multas ou, em casos extremos, processos por sonegação fiscal. Quem recebeu mais de R$ 2.824 mensais em rendimentos tributáveis deve incluí-los na declaração de Imposto de Renda. Há várias formas de regularizar esses ganhos:

1. Formalização como MEI

Quem ganha até R$ 81 mil por ano pode se registrar como Microempreendedor Individual (MEI). Essa modalidade simplifica a tributação e oferece benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. O imposto é pago mensalmente por meio de um valor fixo (DAS). Caso os ganhos excedam o limite, o imposto sobre a diferença deve ser pago.

2. Criação de uma microempresa

Para rendimentos entre R$ 81 mil e R$ 360 mil anuais, abrir uma microempresa pode ser mais vantajoso. A medida facilita a emissão de notas fiscais e reduz a carga tributária em relação à pessoa física, dependendo do regime escolhido.

3. Declaração como pessoa física

Trabalhadores podem registrar seus rendimentos diretamente na declaração do Imposto de Renda. Apesar de prático, essa modalidade pode gerar uma tributação maior, dependendo do volume de ganhos, sendo recomendável consultar um contador.

4. Utilização do carnê-leão

Rendimentos mensais superiores a R$ 2.112 recebidos de outras pessoas físicas, como aluguel ou pensão alimentícia, podem ser regularizados por meio do carnê-leão. O sistema permite o pagamento mensal de tributos e facilita a declaração anual.

Mudanças na fiscalização financeira

A Receita Federal ampliou a obrigatoriedade de envio de dados financeiros, incluindo movimentações via PIX, TED, débito e crédito. A partir de agora, transações acima de R$ 5 mil por pessoa física e R$ 15 mil por pessoa jurídica serão informadas semestralmente à Receita.

Embora a Receita não tenha acesso à origem exata dos valores, o objetivo é garantir que os rendimentos declarados estejam em conformidade com as movimentações financeiras. O envio dos dados será realizado respeitando as normas de sigilo bancário e fiscal.

Com essas mudanças, os trabalhadores informais e autônomos devem redobrar o cuidado com a regularização de seus rendimentos, buscando evitar inconsistências e possíveis sanções fiscais.

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Distrito Federal

Homem mata irmão após chamar cunhada de “pururuca”

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Homem mata irmão após ofender cunhada, chamando-a de "pururuca"

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite desta segunda-feira (6) um homem de 46 anos acusado de assassinar o próprio irmão, de 44 anos, em Ceilândia. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2024, após a vítima insultar a cunhada ao chamá-la de “pururuca”.

De acordo com a 23ª Delegacia de Polícia, a briga começou por conta do comentário ofensivo à esposa do suspeito. Durante a discussão, o homem esfaqueou o irmão várias vezes no tórax e abdômen, causando a morte instantânea da vítima no local, na QNN 16, por volta das 10h.

O autor, que já tinha antecedentes por porte ilegal de arma, roubo e violência doméstica, foi preso por meio de um mandado preventivo expedido pelo Tribunal do Júri de Ceilândia.

O caso segue sendo investigado pela 23ª DP para esclarecer os detalhes do homicídio.

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