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Distrito Federal

Entregadores e motoristas de aplicativo ganharão pontos de apoio no DF; como será?

O texto estabelece regras, normas e até punições caso as empresas não criem os locais ou descumpram a lei

motoristas e entregadores terão pontos de apoio
Foto: Pxhere/Reprodução

Trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual deverão contar com pontos de apoio em todo o Distrito Federal. O decreto nº 41.484 publicado na edição desta quarta-feira (18) no Diário Oficial do DF (DODF), regulamenta a lei nº 6.677, de setembro de 2020. O texto estabelece regras, normas e até punições caso as empresas não criem os locais.

Serão beneficiados entregadores e motoristas por aplicativo de empresas como o iFood e Uber. O texto ainda descreve os pontos de apoio como “ambiente de apoio disponibilizado pelas empresas de aplicativos aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros que contenham todos os equipamentos e serviços.

Esses locais deverão conter, uma série de exigências previstas na lei. Cada região administrativa do DF deverá contar com pelo menos um ponto de apoio aos profissionais. De acordo com o artigo 2 da lei, chuveiros individuais e local adequado para refeição estão no rol de serviços prestados nos pontos de apoio.

“Art. 2º Os pontos de apoio devem contar com:

I – sanitários masculinos e femininos;
II – chuveiros individuais;
III – vestiários;
IV – uma sala para apoio e descanso dos trabalhadores, com acesso à internet sem fio e pontos de recarga de celular gratuitos;
V – espaço para refeição;
VI – espaço para estacionar bicicletas e motocicletas;
VII – ponto de espera para veículos de transporte individual privado de passageiros”, diz trecho da lei 6.677.

Os pontos de apoio garantem condições de segurança, saúde e conforto aos trabalhadores de aplicativos. Contudo, os requisitos de entrada nos locais ficam a critério de cada uma das empresas.

Isso basta?

As más condições de trabalho, atreladas à falta de vínculo empregatício e o baixo pagamento colocam tanto os entregadores de comida quanto motoristas de transporte individual por aplicativo no rol de empregos com menor segurança no país.

Mesmo trabalhando mais de 8 horas por dia, esses trabalhadores podem chegar a receber menos que um salário mínimo, além de não ter nenhum direito trabalhista.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) apontam que, a cada 82 horas um motorista de aplicativos como o Uber, é vítima de assalto na capital. A tendência desses crimes é aumentar. A mesma pesquisa divulgada pela Secretaria, mostra que ocorrências de violência contra motoristas de transporte individual por aplicativo vem aumentando exponencialmente nos últimos três anos.

Para gerar uma renda extra o autônomo João Pedro Azevedo começou a entregar por aplicativos há cerca de dois anos. Ele atua desde o fim da tarde até cerca de 22h. Para João Pedro, os pontos de apoio são um começo, mas ainda há muito o que melhorar, principalmente a questão salarial.

“Como não temos local fixo, dependemos da boa vontade de alguns estabelecimentos ou ficamos na rua mesmo. Isso gera um medo muito grande, além de não termos nenhuma condição de trabalho. Isso é desumano. As empresas alegam não ter vínculo só para não ter que pagar direitos. E tem mais, o salário que a gente recebe, pelo tempo que trabalhamos, é uma exploração”, relata o entregador.

João Pedro acrescenta ainda que até os pontos de apoio podem ser uma iniciativa que não vai para frente.

“Eu não duvido nada que as empresas aleguem falta de dinheiro para não construírem as estruturas de pontos de apoio. O local vai ser muito bom para os entregadores e motoristas, mas só confio quando tudo já estiver pronto”, desabafa.

Punições

Por fim, o decreto estabelece penalidades caso as empresas descumpram as normas. No caso de primeira infração, os estabelecimentos recebem uma advertência. Casos de reincidência são passíveis de multa que pode chegar a R$ 100 mil e suspensão do cadastro administrativo na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, por até trinta dias.

A partir da segunda reincidência, as multas dobram de valor. As multas de R$ 50 mil são para casos de “implementação e funcionamento sem as condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto”.

O valor sobe para R$ 100 mil quando as empresas não se cadastrarem na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade no prazo exigido, bem como “pela não implementação dos pontos de apoio e pelo não encaminhamento das informações previstas no prazo estabelecido”.

Esporte

Jô é libertado um dia após prisão por débito de pensão alimentícia

Atacante, ex-Corinthians e Atlético Mineiro, foi preso em Contagem e liberado após erro de sistema; este é o segundo incidente relacionado ao não pagamento de pensão

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Atacante, ex-Corinthians e Atlético Mineiro

O atacante Jô, que teve passagens pelo Corinthians e Atlético Mineiro, foi solto nesta quinta-feira (19), após ter sido preso na véspera por não pagar a pensão alimentícia de um de seus filhos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Jô foi liberado do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem, na Grande Belo Horizonte, no início da tarde, após a emissão de um alvará de soltura. O advogado do jogador, Guilherme Motai, explicou que a prisão foi resultado de um “erro sistêmico” entre os sistemas de justiça da Bahia e Minas Gerais. Após a correção do problema, o alvará foi expedido pela juíza de Itagibá (BA) e confirmado pelo juiz de plantão em Contagem.

Jô foi detido na quarta-feira (18), após um treino pelo time Itabirito, no qual joga atualmente. Após ser levado à delegacia para prestar depoimento, o jogador de 37 anos foi encaminhado ao Ceresp.

A ordem de prisão foi emitida pela juíza Camilli Queiroz da Silva Gonçalves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Segunda prisão por pensão alimentícia

Esta foi a segunda vez que Jô foi preso devido à falta de pagamento de pensão alimentícia. Em maio de 2024, o atacante foi detido antes de uma partida entre o Amazonas, clube em que jogava na época, e a Ponte Preta, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Na ocasião, ele passou a noite na delegacia local.

Carreira de destaque

Jô, que iniciou sua carreira no Corinthians, retornou dos planos de aposentadoria no início de 2024 para jogar pelo Amazonas e, em setembro, foi anunciado pelo Itabirito, time que disputará o Campeonato Mineiro e a Série D do Campeonato Brasileiro em 2025.

Além de sua trajetória no Brasil, o jogador conquistou a Libertadores pelo Atlético Mineiro em 2013 e também integrou a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014. Jô teve passagens por clubes internacionais, como o Manchester City e Everton (Inglaterra), CSKA Moscou (Rússia) e Galatasaray (Turquia).

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Esporte

The Best: Além de Vini Jr., Marta e Thiago Maia também se destacaram na premiação FIFA

Atacante é eleito o melhor jogador do mundo, camisa 10 vence o prêmio que leva seu nome e volante recebe reconhecimento pelo Fair Play

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A atacante Marta e o volante Thiago Maia

A cerimônia FIFA The Best 2024, realizada nesta terça-feira (17), em Doha, no Catar, foi marcada pelo brilho dos brasileiros. Além de Vini Jr., consagrado como o melhor jogador do mundo, Marta e Thiago Maia também subiram ao palco para receber prêmios que destacaram suas contribuições dentro e fora de campo.

Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo

O atacante do Real Madrid foi coroado o melhor jogador do mundo após uma temporada impecável, na qual liderou seu clube nas conquistas da Champions League e La Liga. Este é o primeiro prêmio de melhor do mundo para um brasileiro desde Kaká, em 2007.

No discurso de agradecimento, Vini Jr. destacou sua trajetória e fez questão de homenagear suas origens:
“Represento todas as crianças que sonham, mesmo nas situações mais difíceis. Quero agradecer ao Flamengo, ao Real Madrid e à minha família por acreditarem em mim.”

Marta leva o Prêmio Marta pelo gol mais bonito do futebol feminino

A icônica atacante brasileira venceu a primeira edição do prêmio que leva seu nome, criado pela FIFA para homenagear o gol mais bonito do futebol feminino. Marta conquistou o troféu com um gol espetacular marcado em um amistoso entre Brasil e Jamaica, no qual driblou uma defensora e chutou no ângulo.

Embora não estivesse presente na cerimônia, Marta enviou uma mensagem emocionada:

É uma honra ter meu nome associado a um prêmio tão especial. Que ele sirva de inspiração para todas as meninas que sonham em fazer história no futebol.

Marta disputa últimos Jogos Olímpicos deixando legado inestimável ao futebol





Thiago Maia recebe o prêmio Fair Play

O volante do Internacional foi premiado pela FIFA com o troféu Fair Play, um reconhecimento por sua solidariedade durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Thiago Maia foi amplamente elogiado por seu papel ativo no resgate de pessoas e animais em áreas atingidas.

Os atos heroicos de Thiago, registrados em vídeos que viralizaram nas redes sociais, conquistaram o respeito de torcedores de diversos clubes. Ao receber o prêmio, o jogador destacou a importância da mobilização coletiva:

Esse prêmio é de todos que se uniram para ajudar. Foi um momento de dor, mas também de solidariedade e esperança.”

Fifa The Best: Thiago Maia é premiado com Troféu Fair Play - Sportbuzz




Brasil em destaque no The Best 2024

A edição deste ano do FIFA The Best foi um marco para o futebol brasileiro. O talento, a solidariedade e a inspiração representados por Vini Jr., Marta e Thiago Maia colocaram o Brasil no centro das atenções, reafirmando o impacto global do país no esporte.

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Esporte

Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo pela FIFA no prêmio The Best de 2024

Atacante do Real Madrid conquista prêmio 17 anos após Kaká, com grande destaque na temporada que culminou com os títulos da Champions League e La Liga

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Atacante do Real Madrid, Vinícius Júnior

O atacante do Real Madrid, Vinícius Júnior, foi reconhecido como o melhor jogador de futebol do mundo no prêmio The Best FIFA 2024, superando nomes consagrados como Lionel Messi, Rodri e Kylian Mbappé. Com essa conquista, ele se tornou o primeiro brasileiro a receber a honraria desde Kaká, em 2007.

Durante a temporada 2023/24, Vini Jr. se destacou como um dos principais nomes do Real Madrid, conquistando a Liga dos Campeões e o título de La Liga, e se mostrando um jogador decisivo em momentos importantes. Com sua habilidade, rapidez e visão de jogo, ele foi fundamental para o sucesso do time espanhol.

Apesar de ter ficado com o segundo lugar na disputa pela Bola de Ouro, atrás de Rodri, a decisão gerou discussões, com críticas tanto de torcedores quanto de dirigentes do Real Madrid. No entanto, essa conquista no The Best 2024 é uma prova do reconhecimento global de seu talento e dedicação.

Ao receber o prêmio, Vini Jr. expressou sua emoção e gratidão, refletindo sobre a trajetória que o levou até ali:

“Era um sonho distante, parecia impossível. Era uma criança jogando descalço nas ruas de São Gonçalo, cercado por dificuldades. Chegar até aqui é muito significativo para mim, especialmente para as crianças que acham que nunca poderão chegar. Agradeço à minha família, que abriu mão de seus próprios sonhos para viver os meus. Meu time me ajudou a conquistar esse prêmio e não poderia deixar de agradecer ao Flamengo, que me revelou ao mundo.”

A história de Vinícius Júnior começou aos seis anos, quando foi matriculado na escolinha do Flamengo, em sua cidade natal, São Gonçalo. Desde cedo, ele chamou atenção pelo talento nas categorias de base, passando a treinar futsal e se destacando em competições importantes. Aos 16 anos, a promessa foi negociada pelo Flamengo com o Real Madrid por 45 milhões de euros, um valor recorde para o futebol brasileiro.

Com sua impressionante ascensão no futebol mundial, Vini Jr. segue sendo um dos maiores ícones do esporte, e sua jornada inspiradora continua a emocionar e motivar jovens atletas ao redor do mundo.

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