A partir desta terça-feira, 22 de outubro, os eleitores que residem em municípios brasileiros onde ocorrerá o segundo turno das eleições de 2024 só poderão ser presos em flagrante ou se estiverem cumprindo uma sentença penal relacionada a um crime inafiançável. Essa medida visa assegurar que o direito ao voto não seja prejudicado por restrições à liberdade de locomoção.
Esse procedimento se aplica apenas às 51 cidades que voltarão às urnas no próximo domingo, 27 de outubro, para escolher seus novos prefeitos, após a definição dos dois candidatos mais votados no primeiro turno.
A restrição de prisões permanecerá em vigor até 29 de outubro. Durante esse período, além das situações em que é permitido realizar a detenção, também poderão ser presos aqueles que descumprirem o salvo-conduto emitido pela Justiça Eleitoral. Esse documento é destinado a proteger indivíduos que enfrentam ameaças ou violência que comprometam seu direito de votar.
Em casos de prisão durante esse período, a pessoa detida deve ser apresentada imediatamente a um juiz, que avaliará a legalidade da ação. Caso o magistrado considere a prisão indevida, o eleitor será liberado, e a autoridade responsável pela detenção poderá ser responsabilizada.
Cidades com segundo turno
O segundo turno ocorrerá em 51 cidades, incluindo 15 capitais. Entre as capitais que realizarão nova votação estão: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).
Os outros municípios que participarão do segundo turno são:
- Anápolis (GO)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Barueri (SP)
- Camaçari (BA)
- Campina Grande (PB)
- Canoas (RS)
- Caucaia (CE)
- Caxias do Sul (RS)
- Diadema (SP)
- Franca (SP)
- Guarujá (SP)
- Guarulhos (SP)
- Imperatriz (MA)
- Jundiaí (SP)
- Limeira (SP)
- Londrina (PR)
- Mauá (SP)
- Niterói (RJ)
- Olinda (PE)
- Paulista (PE)
- Pelotas (RS)
- Petrópolis (RJ)
- Piracicaba (SP)
- Ponta Grossa (PR)
- Ribeirão Preto (SP)
- Santa Maria (RS)
- Santarém (PA)
- Santos (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São José do Rio Preto (SP)
- São José dos Campos (SP)
- Serra (ES)
- Sumaré (SP)
- Taboão da Serra (SP)
- Taubaté (SP)
- Uberaba (MG)
