conecte-se conosco

Brasil

Governo publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite

Objetivo é dobrar número de estações de banda larga até 2025

Foto: Freepik

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de banda larga via satélite de pequeno porte, as chamadas VSATs (Very small aperture terminal, da sigla em inglês).

De acordo com o Ministério das Comunicações, a iniciativa vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 4,5 bilhões, entre 2021 e 2030. Em contrapartida, a projeção de investimentos para o mesmo período é de R$ 8,9 bilhões. Com a publicação, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Segundo a pasta, o serviço VSAT tem o potencial de atender principalmente zonas rurais e outras localidades fora dos centros urbanos, sendo, muitas vezes, a única forma de acesso para à internet para milhares de brasileiros. A expectativa do governo é dobrar o número de estações receptoras, passando dos atuais 300 mil pontos de conexão para 750 mil até 2025. Um estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que, com a redução dos tributos, o número de usuários finais atendidos pelo serviço pode chegar a 2 milhões em 2027, quantitativo que representa o dobro do que estava previsto para o aumento do serviço caso não houvesse essa desoneração.

“Em um país com tanta desigualdade no acesso à internet, é o serviço de satélite que consegue fazer esse atendimento nas comunidades mais isoladas. No entanto, era um dos setores que mais pagavam impostos. Essa redução trazida pela MP corrige uma injustiça histórica e é muito bem-vinda”, afirma Luiz Otávio Prates, Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindsat).

Segundo ele, entre 2016 e 2019, cerca de 75% das novas antenas de VSAT instaladas no país foram em localidades classificadas pela Anatel nas categorias 3 e 4, onde o serviço de acesso à internet é considerado precário, de baixa competitividade ou até inexistente.  

Mudanças

Para viabilizar a desoneração, a MP modifica valores cobrados em quatro tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Com isso, empresas que prestam o serviço de internet via satélite de pequeno porte deixarão de recolher uma taxa única de R$ 201,12 na instalação do serviço, e passarão a pagar R$ 26,83. O valor anual das taxas, que chegava a R$ 100,56, passará para para pouco mais de R$ 13.

Luiz Otávio Prates assegura que a redução dos tributos vai se refletir também no custo do serviço, que ficará mais barato para os consumidores. “Para o setor, o custo do serviço foi reduzido em mais de 7 vezes, o que deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 20, me média, para o consumidor final”, afirma.

Operado principalmente na chamada Banda Ka, que é uma faixa de frequência de comunicação via satélite, o serviço VSAT utiliza antenas que variam de 60 a 80 centímetros de diâmetro, conectadas a um modem. Segundo o presidente do Sindsat, esse tipo de tecnologia já consegue oferecer velocidades de 20 megabytes por segundo de download a um custo mensal de cerca de R$ 150.

Por: Agência Brasil

Clique para comentar

Faça seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tecnologia

WhatsApp lança ferramenta que converte áudios em textos: veja como ativar

O WhatsApp lançou uma nova função que converte áudios em textos, ajudando usuários a economizarem tempo. Saiba como ativar o recurso e transcrever suas mensagens de voz

Publicado

on

A partir desta quinta-feira (21), o WhatsApp começou a liberar um novo recurso que transforma mensagens de áudio em texto. A funcionalidade promete ajudar os usuários a economizar tempo, permitindo que leiam o conteúdo de uma gravação em vez de ouvi-la, algo especialmente útil em ambientes ruidosos ou em situações onde o áudio não pode ser reproduzido.

O recurso pode ser ativado nas configurações do aplicativo e aplicado a mensagens específicas. Ele garante praticidade ao oferecer uma alternativa rápida para acessar o conteúdo dos áudios, sem comprometer a privacidade, já que as transcrições ficam armazenadas no dispositivo e são protegidas por criptografia de ponta a ponta, segundo o WhatsApp.

Como ativar o recurso de transcrição de áudio no WhatsApp

  1. Acesse as “Configurações” do WhatsApp.
  2. Selecione a opção “Conversas”.
  3. Ative “Transcrição de mensagens de voz”.
  4. Escolha o idioma desejado.

Com o recurso configurado, basta pressionar uma mensagem de áudio e selecionar “Transcrever” para acessar a versão em texto.

Disponibilidade e suporte a idiomas

A atualização será lançada gradualmente e estará disponível para todos os usuários nas próximas semanas. Inicialmente, apenas alguns idiomas serão suportados, mas o WhatsApp planeja expandir o suporte nos meses seguintes.

Alternativas para quem ainda não recebeu a novidade

Enquanto o recurso não está disponível para todos, aplicativos de terceiros podem ser utilizados para transcrever mensagens de áudio. Entre eles estão:

  • ViraTexto: Transcreve áudios em português de até 4 minutos. Disponível pelo número (31) 97228-0540.
  • LuzIA: Usa inteligência artificial para transcrever mensagens de até 10 minutos. Disponível no número (11) 97255-3036.
  • Zapia: Oferece transcrição sem limite de tempo, embora áudios maiores possam demorar mais para serem processados. Número: (11) 3230-2407.

Essas ferramentas podem ser úteis enquanto o novo recurso do WhatsApp não está acessível para todos.

Continue lendo

Política

Bolsonaro e aliados são indiciados por tentativa de golpe: veja o papel de cada um

Relatório da PF detalha núcleos organizados para plano antidemocrático

Publicado

on

Bolsonaro e aliados

Além de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal indiciou ex-ministros, assessores e políticos ligados ao ex-presidente por suspeita de tentativa de golpe de Estado. O grupo teria se dividido em seis núcleos, como “Desinformação”, “Jurídico” e “Inteligência Paralela”.

Quem são os indiciados e seus papéis

Jair Bolsonaro
Segundo a PF, Bolsonaro participou da elaboração e tentativa de execução do golpe, incluindo a análise de um decreto para intervenção no TSE. A defesa nega envolvimento.

Walter Braga Netto
O ex-ministro é acusado de incitar membros das Forças Armadas a aderirem ao golpe. Ele nega as acusações, chamando-as de “invenção”.

Augusto Heleno
Teria sugerido ações contra instituições e infiltrado agentes da Abin em campanhas eleitorais. Não se manifestou.

Anderson Torres
Acusado de guardar a minuta de decreto golpista encontrada em sua casa e de coordenar ações com outros investigados. Ele alega que o documento seria descartado.

Valdemar Costa Neto
Suspeito de usar a estrutura do PL para ataques às urnas. Foi preso por posse ilegal de arma e usurpação de bens.

Filipe Martins
Ex-assessor, teria levado minutas golpistas a Bolsonaro e viajado para Orlando de forma irregular para evitar a aplicação da lei penal.

Almir Garnier
Ex-comandante da Marinha, teria apoiado o plano golpista e incentivado ações para consumar o golpe.

Tércio Arnaud e Marcelo Costa Câmara
Ex-assessores de Bolsonaro, atuaram no “gabinete do ódio” e no monitoramento ilegal de adversários.

Outros indiciados incluem militares e integrantes de núcleos logísticos do plano, como Bernardo Correa Netto e Ronald Ferreira Junior.

Próximos passos

O caso será analisado pelo STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. As penas podem ultrapassar 30 anos para os crimes apontados.

Continue lendo

Brasil

Jovem simula sequestro para pagar dívida de R$ 35 mil em apostas e é presa no Rio

Outro caso semelhante também foi registrado pela polícia

Publicado

on

A Polícia Civil prendeu uma jovem de 23 anos suspeita de simular o próprio sequestro para extorquir familiares e amigos. O caso foi investigado pela Delegacia Antissequestro (DAS), que descobriu que a jovem havia criado a farsa para conseguir dinheiro e quitar dívidas de apostas.

Segundo as autoridades, a jovem enviou mensagens ao pai, parentes e amigos na última terça-feira, simulando o sequestro. Ela chegou a gravar um vídeo em um suposto cativeiro, pedindo R$ 50 mil como resgate. Preocupado, o pai procurou a DAS, que iniciou as investigações e localizou a jovem no centro do Rio no mesmo dia. Ela foi presa em flagrante.

Em depoimento, a jovem confessou que era viciada em jogos de aposta e havia contraído uma dívida de R$ 35 mil com agiotas. Após perder o dinheiro emprestado, decidiu forjar o sequestro para obter a quantia necessária para quitar os débitos.

Segundo caso no mesmo dia

Ainda na terça-feira, a DAS prendeu um homem em São Gonçalo que também forjou o próprio sequestro. Ele havia alugado uma motocicleta e alegou ao dono do veículo que estava sendo mantido em cativeiro por traficantes do Complexo do Alemão. Durante as investigações, a polícia descobriu que a história era falsa e prendeu o homem, que exigia R$ 2 mil de resgate.

Penalidades e investigações

William de Medeiros Pena, delegado titular da DAS, explicou que os suspeitos responderão por extorsão na modalidade de falso sequestro, cuja pena varia de 4 a 10 anos de prisão. Ele destacou que, se a vítima da extorsão for idosa, a pena pode ser aumentada.

— Todos os casos de sequestro forjado foram resolvidos pela DAS, e os envolvidos foram presos em flagrante — afirmou o delegado.

A polícia segue investigando outros possíveis envolvidos nos dois casos e alerta para os perigos e penalidades de práticas como essa.

Continue lendo

Popular

Copyright © 2020 O Panorama