O juiz de direito substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Héctor Valverde Santana foi eleito desembargador por unanimidade pelo Tribunal Pleno, nessa terça-feira (27). O magistrado estava na lista tríplice criada pelos desembargadores do TJDFT e conseguiu a vaga.
Santana atuava há cinco anos como juiz de direito substituto de 2º grau, sendo responsável por substituir desembargadores e auxiliar no segundo grau de jurisdição. A indicação de Héctor não foi surpresa visto a experiência do magistrado no cargo.
Durante a sessão que elegeu Santana ao novo cargo, o presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deu boas-vindas ao magistrado.
“A Presidência tem a satisfação e a honra de declarar indicado o juiz Héctor Valverde Santana”, afirmou o desembargador.
Santana ocupa a vaga deixada pelo desembargador Romão Cícero, que se aposentou no início deste mês. Por fim, a solenidade de posse por videoconferência está marcada para o dia 6 de novembro, às 17h.
Currículo
De acordo com seu currículo Lattes, o magistrado é doutor em Direito das Relações Sociais e professor nos cursos de doutorado, mestrado e graduação em direito. Ele também é membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa”.
Ele foi eleito para o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau em 2015, após atuar na 2ª Vara de Família de Brasília. Além disso, também escreveu diversos livros e artigos na área jurídica. Por exemplo: Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo e Dano Moral no Direito do Consumidor.
