Comportamento
Homem é preso em flagrante por agredir dois cachorros em Águas Claras
Caso seja condenado, o homem pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão
Um homem de 41 anos foi preso em flagrante após agredir dois cachorros de estimação no condomínio Alameda das Acácias, em Águas Claras. A denúncia foi feita após vizinhos do suspeito gravarem o momento que o homem suspende o animal pela coleira e o joga no chão.
As câmeras do circuito interno de segurança também captaram o momento em que o homem entra no elevador e volta a agredir os cachorros de estimação.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) já examinou as gravações do circuito interno de segurança e os vídeos feitos pelos vizinhos. Ele foi preso em flagrante e aguarda decisão do juiz de custódia. Após os policiais militares constatarem os maus-tratos aos três cachorros de estimação, uma equipe resgatou os animais do local. De acordo com os moradores do prédio, as agressões ocorriam desde o dia 10 de outubro.
Pena por maus-tratos
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei 14.064 que aumenta a pena para maus-tratos a cachorros e gatos. Práticas de abuso aos animais, maus-tratos, mutilação e agressão caracterizam o crime de agressão com reclusão de dois a cinco anos. Além disso, o agressor também perde a guarda do animal. A lei já está em vigor e todos os casos de agressão a cães e gatos terá pena aumentada de acordo com o texto sancionado pelo presidente.
Onde denunciar
A advogada Ana Carolina Osório, sócia do Osório Batista Advogados conta que há mais de um local para se fazer a denúncia contra os maus-tratos a animais. Para isso, basta reunir o maio número de informações e dados possível e encaminhar à delegacia mais perto. O denunciante pode recorrer também ao IBAMA ou até ao Ministério Público, a depender do caso.
“A denúncia contra maus tratos a animais pode ser feita nas delegacias, no IBAMA ou mesmo no Ministério Público, que é o órgão responsável por propor a ação penal. É importante que a denúncia contenha a maior quantidade de informações possíveis para auxiliar o trabalho da Polícia”, explica a advogada.