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Educação

MEC estuda corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021

De acordo com o órgão, a redução será em 18,2% nas despesas não obrigatórias

Foto: Banco de imagens

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta semana que planeja realizar um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas que são consideradas desnecessárias para o ano que vem. Se efetivada, a redução será de 18,2%  em relação ao orçamento aprovado para 2020.

De acordo com o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

A decisão e os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, criado pelo Ministério da Economia e aprovado pelo MEC. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional. No decorrer da tramitação, o documento poderá sofrer alterações. 

“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, afirmou o MEC, em nota.

Inviabilização das atividades nas universidades federais 

Com a notícia da previsão de corte do MEC, universidades e institutos federais de ensino enfrentarão em 2021, um contratempo na retomada das aulas presenciais: um orçamento menor do que de costume. 

Devido a pandemia do novo coronavírus, reitores preveem gastos ainda mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação.

Segundo o MEC, os cortes serão feitos nas despesas não obrigatórias e que por lei, podem serem remanejadas, como: água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. 

“Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais. Além disso, o corte ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos. As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia”, afirma Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa 68 universidades federais.

“Todas as gorduras que tínhamos para eliminar – vigilância, diárias, estágios, visitas técnicas – nós tivemos que reduzir nesses últimos anos. Não tem a menor chance de conseguirmos tocar as instituições. É uma situação grave, gravíssima”, afirma Jadir José Pela, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa 653 campi universitários pelo Brasil.

Por Willian Netto, com informações do G1 – Edu Notícias.

Educação

IBGE revela que mais de 255 mil indígenas no Brasil são analfabetos

Dados do Censo 2022 revelam que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é quase o dobro da média nacional

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Mais de 15% da população indígena do Brasil é analfabeta, aponta Censo 2022 do IBGE / Foto: Divulgação

De acordo com os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta sexta-feira (4), mais de 255 mil indígenas brasileiros são analfabetos, representando 15,05% da população indígena total no país. Este percentual revela uma situação preocupante, especialmente ao se considerar que a taxa de analfabetismo entre os indígenas é mais que o dobro da média da população brasileira, que foi de 7% em 2022.

O levantamento mostrou que, no total, 1.694.836 pessoas se identificavam como indígenas no Brasil em 2022. O analfabetismo foi definido pelo IBGE como a incapacidade de ler ou escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que o indivíduo conhece.

Quando o foco é exclusivamente a população residente em Terras Indígenas, a situação é ainda mais alarmante: a taxa de analfabetismo sobe para 20,8%. Apesar desse panorama desafiador, os dados também indicam um crescimento na taxa de alfabetização entre os indígenas desde a pesquisa anterior, realizada em 2010. A taxa de analfabetismo entre essa população diminuiu de 23,4% para 15,05% em um período de 12 anos. Nas Terras Indígenas, o índice passou de 32,3% para 20,8%.

A pesquisa revela ainda que a proporção de analfabetismo é mais alta entre os mais velhos e entre as mulheres. Em 2022, 42,88% dos indígenas com 65 anos ou mais foram considerados analfabetos, enquanto a taxa para aqueles entre 60 e 64 anos foi de 29,21%. A menor taxa de analfabetismo, por sua vez, foi registrada entre os jovens de 18 a 19 anos, com apenas 5,5% não alfabetizados.

Em termos de gênero, 14,32% dos homens indígenas não sabiam ler ou escrever, enquanto o percentual entre as mulheres indígenas é um pouco maior, chegando a 15,74%. Esses dados ressaltam a necessidade de políticas públicas voltadas para a educação e inclusão da população indígena no Brasil, visando a redução do analfabetismo e a promoção da equidade social.

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Vestibular e Enem

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

Provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro; taxa custa R$ 85

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Hoje, sexta-feira (16), encerra-se o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. Os interessados em participar ainda têm a oportunidade de se cadastrar na Página do Participante. É importante ressaltar que a taxa de inscrição no valor de R$ 85 deve ser paga até o dia 21 de junho.

O edital contendo o cronograma e as diretrizes para o Enem 2023 foi divulgado no início deste mês. Além de fornecer informações sobre as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários e as obrigações dos participantes, incluindo as situações em que um candidato pode ser eliminado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos para pessoas que necessitam de cuidados especiais durante a realização do exame.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro, no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados em 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

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Vestibular e Enem

Inscrições do Enem abrem hoje: Prepare-se para o exame mais aguardado do ano

Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 21

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Arquivo Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (5), os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão realizar suas inscrições. O certame está programado para ocorrer nos dias 5 e 12 de novembro, e o prazo para se cadastrar na Página do Participante se estenderá até o dia 16 de junho. É importante ressaltar que a taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser quitada até o dia 21 de junho.

O edital do Enem 2023, contendo o cronograma completo e as regras para a realização do exame, foi divulgado no início deste mês. Além de apresentar as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários para a inscrição e as responsabilidades do participante, incluindo as circunstâncias que podem levar à sua eliminação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos especiais para candidatos que necessitam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais estão previstos para serem divulgados no dia 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

Com a abertura das inscrições, é essencial que os estudantes se preparem adequadamente para esse importante desafio educacional, que pode abrir portas para o ingresso no ensino superior. Fiquem atentos aos prazos e boa sorte a todos os participantes do Enem 2023!

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