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Economia

Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional

Para Guedes, pandemia e guerra resultaram em rupturas e oportunidades

Edu Andrade/Ascom

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para o Brasil, uma vez que as rupturas de cadeias produtivas abriram espaço para “relocalizações industriais”, que têm por base dois alicerces: proximidade logística e confiabilidade decorrente de segurança institucional.

“É uma oportunidade histórica a que o Brasil tem agora, como consequência de duas crises absolutamente inesperadas. Precisamos compreender isso para nos posicionarmos corretamente. Essa ruptura de cadeias produtivas e a consequente relocalização industrial; essa reconfiguração das cadeias produtivas globais terá dois alicerces. Um é a proximidade logística, e o Brasil está bem próximo da civilização ocidental, sejam Estados Unidos ou Europa”, disse o ministro no Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, em Brasília.

De acordo com Guedes, essa “relocalização industrial” e a reconfiguração das cadeias produtivas serão “baseadas em confiabilidade e em segurança institucional”. “É basicamente em cima da confiança. Querem alguém que siga as regras do jogo, que não mude regras e não tome medidas unilaterais agressivas e geopoliticamente instáveis. Querem que sejam previsíveis. O Brasil está perto e é confiável”, disse, reiterando a defesa que sempre faz da simplificação de impostos e do sistema tributário.

O ministro destacou algumas propostas do governo visando a modernização de marcos regulatórios que, segundo ele, podem aumentar o interesse externo em investir no país. Ele disse que o governo pretende reduzir “excessos arrecadatórios, em face do controle de gastos”, ao mesmo tempo em que criticou o fato de que “quem tem lobby em Brasília e capacidade de acumular influência” consegue isenção de impostos.

“No outro extremo, têm aqueles que também têm poder econômico mas, sem poder político, procrastinam o pagamento e enfrentam a Receita, apelando para todas instâncias da Justiça. Eles vão empurrando as dívidas e ficam até 20 anos sem pagá-las”, acrescentou.

O ministro classificou como “absurdamente elevado” o contencioso tributário administrativo do país.

O tema foi abordado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Tendo por base levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux disse que o contencioso tributário atual é caracterizado pelo grande número de processos tributários administrativos e judiciários ainda pendentes de julgamento.

“Segundo dados do relatório Justiça em Números 2021, ano-base 2020, os processos de execução fiscal representam o maior fator de morosidade do poder Judiciário. A classe processual corresponde a 39,6% do total dos casos pendentes, e a 70,68% das execuções pendentes, com taxa de congestionamento de 87%”, disse o ministro do STF.

Segundo ele, isso significa dizer que, em um universo de 100 processos em execução fiscal, apenas 13 foram baixados em 2020.

“O relatório aponta também que o tempo médio de tramitação do processo de execução fiscal baixado no poder Judiciário é de 8 anos e 1 mês, o que conduz à conclusão de que a capacidade julgadora na seara tributária, tanto no âmbito judicial como no administrativo, parece revelar dificuldade intransponível na aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo, hoje constante como direito fundamental do cidadão”, disse.

Diante desse contexto, Fux defendeu que “é mais que necessário aprimorar o contencioso tributário, a partir de um diálogo colaborativo entre representantes de órgãos do sistema de justiça, da administração tributária, das procuradorias e de especialistas da academia e dos contribuintes”.

Por: Agência Brasil

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Economia

Pix atinge novo marco com recorde de 239,9 milhões de operações em um único dia

Sistema de pagamentos registra recorde histórico em volume de operações e valor transferido em um único dia

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Foto: Divulgação

O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (2/12), que o sistema de pagamentos instantâneos Pix registrou um novo recorde diário de transações. Na última sexta-feira (29/11), foram realizadas 239,9 milhões de operações, superando o recorde anterior de 227,4 milhões, registrado em 6 de setembro deste ano.

Além disso, o volume financeiro movimentado também atingiu uma marca histórica, totalizando R$ 130 bilhões transferidos em um único dia.

Entenda o Pix

Criado pelo Banco Central e em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix é um sistema de pagamentos em tempo real que opera 24 horas por dia. Segundo o BC, o sucesso da ferramenta reflete sua relevância como infraestrutura digital pública, promovendo inclusão financeira, inovação e competitividade no mercado de pagamentos no Brasil.

Novas regras e limites

Recentemente, foram implementadas mudanças para reforçar a segurança das transações via Pix. Agora, as transferências realizadas por dispositivos novos estão limitadas a R$ 200 por operação e R$ 1.000 no acumulado diário, até que o aparelho seja cadastrado na instituição financeira. Para dispositivos já cadastrados, não houve alterações nos limites.

Medidas para instituições financeiras

As instituições financeiras também deverão cumprir novas exigências para aprimorar a segurança. Entre elas:

  • Adotar sistemas de gerenciamento de risco capazes de identificar operações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente;
  • Informar os clientes sobre práticas para evitar fraudes em um canal de acesso amplo.

Além disso, os bancos agora são obrigados a revisar semestralmente a base de dados do BC para identificar possíveis marcações de fraude relacionadas aos clientes. Caso haja registros de fraude, as medidas recomendadas incluem o encerramento da conta do cliente, o bloqueio cautelar de transações recebidas e a suspensão de limites diferenciados para operações.

O Banco Central reforça que essas mudanças visam fortalecer a segurança e a confiança no sistema Pix, que se consolida cada vez mais como uma das principais ferramentas de pagamentos no país.

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Economia

Produtos mais desejados da Black Friday 2024 incluem camisas de times, celulares e TVs

Itens de vestuário esportivo ganham destaque entre as buscas, seguidos por eletrônicos, perfumes e artigos de decoração, conforme dados do Google

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A Black Friday 2024 trouxe uma variedade de produtos para a lista de desejos dos consumidores brasileiros. Roupas, smartphones, eletrodomésticos e perfumes lideram as buscas no período promocional, segundo levantamento do Google, que analisou o comportamento entre os dias 3 e 9 de novembro.

O destaque vai para as camisas de times de futebol, que aparecem no topo do ranking, impulsionadas pelo encerramento das competições esportivas deste ano. “As camisas de times, tradicionalmente associadas à cultura brasileira, ganharam força como um dos itens mais procurados, algo incomum em grandes eventos do varejo”, afirmou Gleidys Salvanha, diretora de negócios para o varejo do Google Brasil.

Além disso, tênis casuais, celulares, e itens de decoração e beleza também figuram entre os mais buscados, refletindo tendências de consumo cada vez mais dinâmicas, de acordo com a análise.

Os produtos mais pesquisados da Black Friday 2024:

  1. Camisas de times (23%)
  2. Tênis casuais (17%)
  3. Celulares e equipamentos elétricos (17%)
  4. Eletroportáteis, como airfryer (15%)
  5. Perfumes (14%)
  6. Televisores (14%)
  7. Sandálias e chinelos (13%)
  8. Tablets (13%)
  9. Itens de decoração (12%)
  10. Roupas infantis (12%)

A pesquisa reforça a diversidade de interesses do público nesta data, que segue consolidada como uma das mais importantes do calendário de compras no Brasil.

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Economia

Empresa chinesa adquire mina com rica reserva de urânio no Amazonas por R$ 2 bilhões

Negócio foi intermediado pelo grupo minerador Misur, envolvendo uma das maiores estatais chinesas. Mina de Pitinga, a 300 km de Manaus, também é rica em outros minérios

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Mina de Pitinga, localizada no interior do Amazonas

A Mina de Pitinga, localizada no interior do Amazonas, teve suas operações adquiridas pela estatal chinesa China Nonferrous Trade Co. Ltd. O valor da negociação, mediada pelo grupo minerador peruano Misur, responsável pela Mineração Taboca S.A., foi de US$ 340 milhões, cerca de R$ 2 bilhões. O anúncio da venda foi feito na última terça-feira (26).

A Mineração Taboca, conhecida pela descoberta de uma importante reserva mineral em 1979, está situada na Vila Balbina, a cerca de 300 km de Manaus. Além do urânio — usado como combustível na geração de energia nuclear —, a mina é reconhecida pela extração de cassiterita, columbita e pela produção de estanho refinado, na qual lidera nacionalmente.

Em nota oficial, a empresa informou a transferência integral de suas ações para a companhia chinesa, destacando os potenciais benefícios do acordo.

“Este novo momento é estratégico e oferece à Mineração Taboca uma oportunidade de expandir seu acesso a tecnologias avançadas, tornando-a mais competitiva e ampliando sua capacidade produtiva”, destacou a empresa em comunicado.

A compradora, China Nonferrous Mining Co., é uma das maiores produtoras estatais de cobre, com atuação em diversas áreas da cadeia mineral, incluindo processamento e fundição. A empresa também tem forte presença em países como Zâmbia, na África.

Críticas no Senado

O negócio gerou reações no Congresso Nacional. Durante sessão plenária na quarta-feira (27), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a transação, levantando suspeitas de possíveis favorecimentos ao governo chinês e mencionando a influência de questões ambientais como um obstáculo para investidores brasileiros.

“Nós, brasileiros, somos barrados por restrições ambientais e por ONGs, mas os chineses adquirem a maior mina de urânio do Brasil sem impedimentos. Vão processar urânio perto de Manaus, no município de Presidente Figueiredo, que é sustentado pelo turismo. Como isso acontece sem questionamentos? Há algo escondido, um acordo ou perseguição?”, afirmou o senador.

A Mina de Pitinga, além de sua importância econômica, está localizada em uma região de relevância ambiental e turística, o que amplia o debate sobre o impacto da transação.

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