O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para um julgamento virtual que decidirá sobre a suspensão da rede social X (anteriormente Twitter) no Brasil. A sessão começará à meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas, com a participação dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia, além de Moraes.
A suspensão da plataforma foi implementada pelas operadoras de internet no país na madrugada de sábado (31), após Moraes determinar o bloqueio da rede social. A decisão foi tomada devido à falta de resposta do proprietário da plataforma, Elon Musk, ao prazo de 24 horas estipulado pelo ministro para que fosse indicado um representante legal do X no Brasil.
O contexto da decisão remonta ao fechamento do escritório da empresa no Brasil, anunciado por Musk em 17 de agosto, em meio a acusações de ameaças por parte de Moraes. A suspensão também está relacionada ao não cumprimento de ordens anteriores do STF, incluindo a determinação para bloquear perfis de investigados em um inquérito da Polícia Federal sobre obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Este julgamento ocorre em um ambiente de crescente tensão entre as ordens judiciais brasileiras e as práticas de moderação de conteúdo do X, com implicações significativas para o funcionamento da rede social no país.
