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Brasil

MJ prorroga pela 12ª vez atuação de força tarefa em presídio de RR

A primeira atuação foi em novembro de 2018

Foto: Reprodução/Google Maps

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União, a portaria que prorroga por 90 dias, contados a partir de hoje (3), o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em Roraima.

De acordo com a Portaria nº 336, a operação “terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes”.

É a 12ª vez que o ministério prorroga o emprego da força tarefa que se encontra em Roraima. A primeira foi em novembro de 2018.

Na época, o então ministro da Segurança Pública Raul Jungmann autorizou o emprego de parte do efetivo para atuar “em caráter episódico”, pelo prazo inicial de 90 dias. Desde então, o efetivo vem participando desde a vigilância e de ações preventivas como revistas gerais em penitenciárias, como na capacitação de agentes prisionais estaduais.

Criada em janeiro de 2017, durante a gestão do então ministro de Segurança Pública Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária é formada por agentes federais de execução penal e por agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, com o objetivo de apoiar os governos estaduais em “situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário”.

A formação de uma tropa federativa especializada, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendeu a pedidos de governadores.

O governo de Roraima pediu a ajuda federal para controlar uma situação em que 33 presos foram assassinados durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em janeiro de 2017.

Devido à ocorrência de sucessivos episódios de violência em unidades carcerárias e à ameaça de paralisação por parte dos agentes penitenciários do estado, o então presidente Michel Temer decretou intervenção federal no estado, em dezembro de 2018.

Em janeiro de 2019, a força-tarefa passou a exercer também as atividades de inteligência de segurança pública, relacionadas ao sistema prisional, conforme estabelece a Portaria nº 65, assinada pelo então ministro Sergio Moro.

Por: Agência Brasil

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Brasil

Justiça mantém decisão de júri popular para motorista de Porsche, que nega embriaguez

A defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de matar um motorista de aplicativo em acidente, tenta anular julgamento popular alegando falta de provas de que ele estava alcoolizado

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Foto: Divulgação

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, para cancelar o júri popular relacionado ao homicídio do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. O acidente ocorreu em 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo.

A decisão, divulgada no Diário de Justiça na quinta-feira (17/10), também manteve a acusação de que o crime dificultou a defesa da vítima, rejeitando a solicitação da defesa de remover essa qualificadora.

Os advogados de Fernando Sastre alegam que não há provas suficientes de que o empresário estava embriagado no momento do acidente fatal. Eles se baseiam em imagens da câmera corporal da policial militar Dayse Aparecida Cardoso Romão, que registrou o atendimento inicial no local do crime. No entanto, o depoimento da policial, colhido pela Polícia Civil, foi posteriormente desconsiderado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Conforme relatado anteriormente, a policial liberou o acusado do local sem encaminhá-lo à delegacia ou a um hospital, como havia sido prometido pela mãe do empresário.

Devido à conduta da policial, Fernando Sastre desapareceu por alguns dias após o acidente, fugindo da prisão em flagrante. Ele foi preso preventivamente depois que o caso ganhou repercussão.

Defesa contesta

Os advogados de Sastre argumentam que ele estava em pleno estado de consciência após o acidente, destacando que respondeu às perguntas da polícia de maneira clara, sem apresentar sinais de alteração física ou verbal. “Esperar-se-ia de alguém que acabou de bater o carro, que se machucou e tem notícia de alguém gravemente ferido, a calma franciscana?”, questionam os defensores.

Além da morte de Ornaldo da Silva Viana, o empresário também responde por lesão corporal gravíssima contra Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro no momento do acidente e ficou gravemente ferido. Em depoimento, Marcus afirmou que Sastre havia consumido bebida alcoólica antes do acidente.

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Saúde

Superfungo Candida Auris é identificado em hospital de Belo Horizonte

Dois pacientes seguem internados em Belo Horizonte após infecção por “superfungo” Candida auris; 24 outros casos estão sendo investigados

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Quatro casos do fungo Candida auris, conhecido como “superfungo”, foram confirmados no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) divulgaram a informação nesta semana. Dois dos pacientes infectados já receberam alta, enquanto outros dois permanecem internados.

Além das confirmações, 24 casos suspeitos estão sendo investigados, e 11 casos foram descartados, com nove pacientes já liberados. O monitoramento e os testes estão sendo realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Fundação Ezequiel Dias (Funed), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

O Candida auris é um fungo emergente, resistente a quase todos os medicamentos antifúngicos, o que o torna especialmente perigoso em ambientes hospitalares. Identificado pela primeira vez no Japão, em 2009, ele se espalha facilmente e é difícil de diagnosticar, podendo causar infecções graves e até mesmo levar à morte. No Brasil, o primeiro caso foi confirmado em 2021.

O Hospital João XXIII adotou medidas rigorosas de controle, como isolamento dos pacientes infectados, uso de equipamentos de proteção e higienização intensiva para evitar a propagação do fungo. A SES-MG também reforça a importância de seguir os protocolos de segurança para evitar novos casos e proteger profissionais e pacientes.

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Brasil

Navio naufragado do século XIX reaparece com a seca do Rio Madeira

A seca no Rio Madeira revelou os destroços de um navio do século XIX, encalhado no Pedral do Marmelo, no Amazonas. É a primeira vez que os restos da embarcação aparecem por completo

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Seco do rio madeira revela navio do século xix naufragado

Uma grave seca no Rio Madeira trouxe à tona os restos de um navio que especialistas acreditam ter naufragado no século XIX. Os destroços da embarcação foram encontrados na passagem do Pedral do Marmelo, no município de Manicoré, no interior do Amazonas.

Na última quarta-feira (16), o nível do rio atingiu 10,53 metros, conforme registros da Defesa Civil. A crise ambiental enfrentada pelo Amazonas em 2024 já afeta mais de 800 mil pessoas, sendo considerada a mais severa em décadas.

De acordo com relatos de ribeirinhos, essa foi a primeira vez que os destroços do navio apareceram de forma tão completa. Marinheiros e pescadores que navegaram pela região na última semana de setembro tiveram a oportunidade de observar a embarcação.

O doutor em história social Caio Giulliano Paião destacou que, embora não seja possível identificar com precisão a embarcação, as características dos destroços sugerem que se trata de um navio conhecido como “chata”, típico da construção norte-americana, projetado para navegação em áreas rasas. Ele acredita que o navio data da segunda metade do século XIX ou início do século XX, citando possíveis nomes de embarcações que se encaixam nesse perfil, como os vapores “Içá” e “Canutama”, e a lancha “Hilda”.

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, Beatriz Calheiros, comentou que, apesar da relevância histórica, a embarcação ainda não foi reconhecida oficialmente como patrimônio cultural, o que exige um processo formal.

Marinheiros locais relataram que, em secas anteriores, apenas partes dos destroços eram visíveis e muitas vezes confundidas com pedras. Claudiomar Araújo, chefe de máquinas de uma empresa que opera balsas na região, afirmou que, após anos de trabalho no local, esta é a primeira vez que o navio aparece em sua totalidade.

André Luiz Pinheiro, um ribeirinho da área, expressou sua alegria ao ver os destroços, lembrando-se das histórias que ouviu de seu avô sobre a embarcação que transportava borracha e minério. Ele destacou que, embora tenha crescido ouvindo relatos sobre o navio, nunca tinha visto os destroços até agora.

A seca deste ano também revelou outros itens históricos, como as ruínas do Forte São Francisco Xavier de Tabatinga, que emergiram com a descida do Rio Solimões. O forte, construído no século XVIII, desempenhou um papel crucial na dominação portuguesa na região durante um período de rivalidade com a Espanha. Em agosto, dois canhões usados para proteger o forte foram avistados quando o nível do rio caiu para 49 centímetros, evidenciando a intensidade da seca, a pior em 42 anos.

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