Você já imaginou se alguém pudesse ver tudo o que você faz no seu celular ou no seu computador? Ler suas mensagens, ver suas fotos, ouvir suas ligações, saber onde você está? Pois isso é possível com o uso de aplicativos espiões, que são instalados nos dispositivos das vítimas sem o seu consentimento. Essa prática é chamada de stalkerware, uma combinação das palavras em inglês stalking (perseguição) e spyware (software espião).
O stalkerware é um crime que pode ter diversas motivações: ciúmes, controle, chantagem, roubo, vingança, etc. Mas independentemente do motivo, quem o comete está violando a privacidade, a intimidade, o sigilo e a liberdade da vítima, que pode sofrer danos físicos, psicológicos e financeiros.
A legislação brasileira prevê três artigos que podem enquadrar o stalkerware:
- Artigo 10 da lei 9.296: proíbe a interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, a escuta ambiental ou a quebra de segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. A pena é de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
- Artigo 154-A do Código Penal (criado pela lei Carolina Dieckmann, n° 12.737/2012): proíbe a invasão de dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
- Artigo 147-A do Código Penal (criado pela lei do Stalking, n° 14.132/2021): proíbe a perseguição de alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A pena é de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
“Nós entramos na esfera das garantias constitucionais. Você rompe a privacidade, a intimidade, você rompe o sigilo bancário, você rompe até a imagem daquela pessoa, porque você tem acesso a outras imagens que você pode vir a usar, de momentos muito privados, que podem ser até sexuais”, explica Iolanda Garay, presidente da Associação Nacional das Vítimas de Internet (Anvint).
Como o stalkerware funciona?
Para instalar um aplicativo espião no celular ou no computador da vítima, o criminoso precisa ter acesso físico ao dispositivo, pelo menos uma vez. Ele pode aproveitar um momento de distração da vítima, ou até mesmo dar um presente “batizado”, como um celular novo já infectado.
O aplicativo espião fica oculto no dispositivo, sem aparecer na lista de aplicativos, e envia as informações coletadas para o criminoso, que pode acessá-las remotamente. O criminoso pode ver as mensagens, as fotos, os vídeos, os contatos, os e-mails, as redes sociais, os aplicativos bancários, a localização, e até mesmo ligar a câmera e o microfone do dispositivo para ver e ouvir o que a vítima está fazendo.
O stalkerware pode ser usado para diversos fins ilícitos, como extorquir, chantagear, humilhar, ameaçar, assediar, agredir ou roubar a vítima. Muitas vezes, o criminoso é alguém próximo da vítima, como um parceiro, um ex-parceiro, um familiar, um amigo, um colega ou um chefe.
Como se proteger do stalkerware?
A melhor forma de se proteger do stalkerware é evitar que o seu dispositivo seja infectado. Para isso, é importante:
- Não deixar o seu celular ou computador desbloqueado ou desprotegido por senha;
- Não emprestar o seu dispositivo para pessoas desconhecidas ou suspeitas;
- Não aceitar presentes de pessoas desconhecidas ou suspeitas, especialmente se forem dispositivos eletrônicos;
- Não clicar em links ou baixar arquivos de fontes desconhecidas ou suspeitas;
- Manter o seu dispositivo atualizado com as últimas versões de segurança;
- Instalar um antivírus ou um anti-stalkerware no seu dispositivo e fazer varreduras periódicas.
Se você suspeitar que o seu dispositivo está infectado, você deve:
- Fazer um backup dos seus dados importantes;
- Restaurar o seu dispositivo para as configurações de fábrica;
- Mudar as senhas de todas as suas contas online;
- Procurar ajuda de um especialista em segurança digital;
- Denunciar o caso à polícia.
Lembre-se: espionar o celular ou o computador de outra pessoa é crime e viola os seus direitos fundamentais. Não se cale, não se intimide, não se sinta culpado. Busque apoio e proteção. Você não está sozinho.